Governo cede sobre reserva legal

Recomposição de reserva legal de propriedades de até quatro módulos fiscais era último ponto de divergência entre governo e relator

Agência Brasil

11 Maio 2011 | 11h38

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou há pouco, após reunião no Palácio do Planalto, que o governo aceitou a proposta do relator do projeto de reforma do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de dispensar todas as propriedade com até quatro módulos fiscais de recompor reserva legal. Essa era a última divergência que impedia a votação do projeto.

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Até a manhã desta quarta-feira, 11, o governo ainda tentava convencer o relator a mudar o texto para permitir que apenas os produtores da agricultura familiar e os cooperados até quatro módulos fiscais ficassem isentos da recomposição, mas não teve sucesso. Superado o impasse, Teixeira acredita que a votação ocorra durante a tarde, assim que houver quórum no plenário.

“O acordo entre o Palácio [do Planalto] e o Aldo [Rebelo] chegou a um percentual muito alto. O governo tem ressalvas, mas não vai conduzir a votação para uma disputada”, disse o líder petista.

Segundo ele, a votação ocorrerá de forma consensual e de forma simbólica, já que estão superadas todas as divergências.

Na terça-feira, 10, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o acordo estava próximo, pois o relator havia deixado claro no texto que apenas as pequenas propriedades com até quatro módulos fiscais estariam isentas de recompor reserva legal, desmatadas até 2008.

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