Governo anuncia novas punições contra desmatamento

Comerciantes e empresários que forem flagrados adquirindo produtos de áreas embargadas serão punidos

Ana Paula Scinocca, O Estado de S. Paulo

04 de março de 2008 | 19h21

Propriedades de terra que promoveram desmatamento ilegal na Amazônia serão embargadas e estarão, automaticamente, impedidas de realizar qualquer atividade econômica. Comerciantes e empresários que forem flagrados adquirindo produtos originários dessas áreas também serão punidos, e considerados co-responsáveis por prática ambiental.   Veja também: Números do desmatamento na Amazônia   A decisão foi anunciada  pelo Ministério do Meio Ambiente, e faz parte da série de medidas que estão sendo tomadas para conter o desmatamento na Região, sobretudo nos 36 municípios recordistas. As novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.    "A dimensão da Amazônia e as dificuldades enfrentadas (como o avanço do desmatamento) geraram sensação de que lá o crime compensa. Ao inviabilizarmos o retorno econômico, com essas medidas, estamos deixando claro que o crime não compensa", afirmou o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco. "A nova ação visa retirar dos infratores o material resultante da infração."    Ao lado do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, Capobianco apresentou os detalhes da instrução normativa, o quarto pilar, segundo ele, no combate ao desmatamento.   Insistindo que é preciso reverter a tese de que "o ilícito ambiental compensa", o secretário-executivo do ministério ressaltou que a área embargada não poderá ser utilizada para nenhum fim econômico. Os proprietários das áreas embargas também serão multados.   Atualmente, o embargo era facultativo e a multa aplicada era de R$ 5 mil por hectare. A partir desta quarta, com a nova regra, a punição é obrigatória e será dobrada: R$ 10 mil por hectare de terra. Em relação aos eventuais consumidores de produtos originários de áreas embargadas, as penalidades previstas são multas e restrição de crédito em bancos oficiais. Em caso de sonegação de informação ou fornecimento de informação falsa, o governo promete ingressar com representação no Ministério Público para apuração da responsabilidade penal.   Outra novidade anunciada diz respeito à divulgação das áreas embargadas. Todas estarão disponíveis, ainda este ano, no site do Ibama (http://www.ibama.org.br/). A partir do próximo dia 17, já estarão disponíveis as informações referentes às áreas embargadas em 2007. No ano passado, foram embargadas 240 mil hectares na Amazônia Legal. "Agora, o esforço será mais concentrado", prometeu Capobianco.   Para fazer um pente-fino e detectar áreas desmatadas, o Ibama vai verificar a terra por meio de imagens de satélite ou radar. Para isso, vai contar com o auxílio do Centro de Gerenciamento do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Serão gastos cerca de R$ 1,7 milhão. Com as aeronaves do Sipam, será possível, segundo Margarido, fazer um mapeamento de "altíssima precisão". Em algumas regiões será utilizado infravermelho.    Para o raio-X, inicialmente nos 36 municípios campeões de desmatamento, que abrangem 789 mil quilômetros quadrados, o Sipam e a Força Aérea Brasileira vão gastar 300 horas de vôos. A estimativa é que os sobrevôos, que começam na próxima semana, durem 20 dias.    "Estamos tomando todas as providências para cumprir a determinação do presidente Lula de fazer com que em 2008 o desmatamento seja menor", observou Capobianco. No ano passado, o desmatamento da Amazônia foi de 11 mil quilômetros quadrados.

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