BRASÍLIA – A fusão do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente. Tema recorrente na pauta do governo, essa possibilidade vinha sendo rejeitada até o fim do ano passado, mas agora entrou na agenda.
O Estadão apurou que o prazo para estudar o plano de fusão dos órgãos é de até 60 dias. O pedido foi feito pelo ministro do MMA, Ricardo Salles. O grupo que será responsável por elaborar a análise será formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do MMA.
Segundo a reportagem apurou, a ideia é aglutinar áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. A tendência é que o ICMBio seja incorporado pelo Ibama a partir do ano que vem.
O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007, a partir da cisão de uma área do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o País. Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o País e processos de licenciamento federais, entre outras funções.
Apesar do desejo de Salles, a fusão dos órgãos precisa passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviar sua proposta ao Congresso, seja por medida provisória ou projeto de lei. A criação do ICMBio foi aprovada pelo Senado emagosto de 2007, como desmembramento do Ibama, durante a gestão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O instituto tem seu nome em homenagem a Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, um dos maiores expoentes do País na luta pela conservação da Amazônia, covardemente assassinado a mando de dois fazendeiros em 1988, em Xapuri, no Acre.
