Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Fusão de Ibama e ICMBio será analisada nos próximos 60 dias

Pedido para análise da pauta partiu de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente

André Borges, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2020 | 12h01

BRASÍLIA – A fusão do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente. Tema recorrente na pauta do governo, essa possibilidade vinha sendo rejeitada até o fim do ano passado, mas agora entrou na agenda.

O Estadão apurou que o prazo para estudar o plano de fusão dos órgãos é de até 60 dias. O pedido foi feito pelo ministro do MMA, Ricardo Salles. O grupo que será responsável por elaborar a análise será formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do MMA.

Segundo a reportagem apurou, a ideia é aglutinar áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. A tendência é que o ICMBio seja incorporado pelo Ibama a partir do ano que vem.

O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007, a partir da cisão de uma área do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o País. Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o País e processos de licenciamento federais, entre outras funções.

Apesar do desejo de Salles, a fusão dos órgãos precisa passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviar sua proposta ao Congresso, seja por medida provisória ou projeto de lei. A criação do ICMBio foi aprovada pelo Senado em  agosto de 2007, como desmembramento do Ibama, durante a gestão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O instituto tem seu nome em homenagem a Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, um dos maiores expoentes do País na luta pela conservação da Amazônia, covardemente assassinado a mando de dois fazendeiros em 1988, em Xapuri, no Acre.

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