SÃO PAULO - A discussão sobre o Fundo Verde para o Clima começou sem muitas expectativas na conferência da ONU sobre mudança climática em Durban (COP-17), na África do Sul. Mas uma boa surpresa pode emergir nas ultimas horas da negociação e o fundo que destinará verbas aos países mais afetados pode sair do papel. Havia uma grande preocupação de que, com a crise econômica, os países desistissem das doações prometidas na COP anterior, em Cancún. No entanto, a notícia de que alguns países europeus, como a Alemanha e a Dinamarca, aceitaram a contribuir para o projeto, animou os negociadores. "Temos indicações de que a aprovação final do Fundo Verde é um dos pontos de maior convergência desta COP e muito provavelmente acontecerá", afirmou Fernanda Viana de Carvalho, coordenadora da organização The Nature Conservancy (TNC) que está em Durban acompanhando as negociações. O fundo pretende arrecadar US$ 100 bilhões (R$ 179 bilhões) até 2020, para ajudar países em desenvolvimento a mitigar os efeitos do aquecimento global - como aumento do nível do mar e as enchentes - e a desenvolver tecnologias para lidar com elas. Recuo dos EUA Segundo a coordenadora do TNC, o relatório do comitê encarregado de estruturar o Fundo deve ser aprovado pelos países na forma em que está, ou seja, sem a necessidade de uma discussão sobre sua redação. As questões ainda em aberto estão agora na base jurídica do projeto e no papel dos países, já que, segundo Carvalho, cada um deverá ter uma entidade financeira responsável por desembolsar as verbas. O tema gera discórdia principalmente por causa do debate sobre qual parcela dos recursos iria para adaptação, beneficiando as nações mais pobres, e qual iria para a mitigação - por exemplo no corte de emissões -, o que interessaria mais aos países ricos, que têm metas de redução. "Mas o consenso sobre o conteúdo da estrutura do fundo e o fato da Dinamarca e Alemanha já terem prometido doações são sinais positivos da credibilidade internacional neste instrumento financeiro, o que é bem positivo", diz Carvalho. Os dois países prometeram contribuir, juntos, com cerca de US$ 75 milhões (R$ 134 milhões). Outra notícia que reacendeu a esperança de ambientalistas e de governantes dos países mais pobres veio do governo americano, que recuou em sua determinação inicial de restringir sua contribuição ao projeto. "A discussão sobre o Fundo Verde já obteve muito progresso. É um das áreas que mais avançou nas negociações, e eu não tenho nenhuma razão para pensar que não será concluída", afirmou o maior negociador dos EUA em Durban, Todd Stern. "Isso vai ser fechado, estou confiante." Papel do Brasil As ONGs salientaram o papel dos representantes brasileiros, que desde o início da cúpula defenderam a manutenção do Fundo. "O Brasil tem tido um papel importante nesse aspecto, tentando aliar as posições de diferentes grupos, como G77+China, African Group, AOSIS e ALBA. Essa é uma tarefa complicada, pois são, naturalmente, os países que querem mais prioridades e urgem por uma rápida definição desse fundo", afirma Pedro Torres, representante do Greenpeace na COP-17. Para a coordenadora do TNC, o país vem apresentando uma postura positiva sobre o projeto, ao defender uma participação equitativa de países desenvolvidos e em desenvolvimento na governança do Fundo. "O Brasil também é realista ao reconhecer que terão prioridade de acesso aos recursos os países menos desenvolvidos e países mais vulneráveis. Este reconhecimento, somado ao argumento da urgência para o funcionamento do Fundo, contribui para consolidar a posição do Brasil de liderança dos países em desenvolvimento no tema clima", afirma Carvalho. O negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, vem insistindo no comprometimento dos países doadores para que o Fundo Verde se concretize. "Se negociarmos os detalhes de como será a estrutura do fundo e não tivermos recursos, teremos uma casca vazia", afirmou o embaixador.
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