Fundo Amazônia aprova mais três projetos

Pará, Amazonas e Mato Grosso devem usar dinheiro para viabilizar a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural

estadao.com.br

16 de setembro de 2010 | 19h58

O BNDES aprovou mais três projetos do Fundo Amazônia, com apoio financeiro total de R$ 38,7 milhões. O maior deles, destinado ao Estado do Amazonas, receberá R$ 20 milhões. Outro destinará R$ 15,9 milhões ao governo do Pará, e o terceiro, de R$ 2,8 milhões, direcionará recursos ao município de Alta Floresta, no Mato Grosso.

 

O Fundo, que é administrado pelo BNDES, capta recursos de doações voluntárias para financiamento de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como projetos para conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia.

 

Como estas aprovações subiu para oito número de projetos que já receberam recursos do Fundo Amazônia, somando R$ 109 milhões. A carteira do Fundo conta, atualmente, com 63 projetos.

 

O estado do Amazonas receberá R$ 20 milhões para desenvolver um projeto apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental em áreas sob intensa pressão pelo desmatamento, nos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã. A ideia é recompor Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais e consolidar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) estadual.

 

Ja os R$ 15,9 milhões destinados ao Pará serão usados para reforçar ações de combate e monitoramento do desmatamento. O dinheiro será usado para promover a estruturação física e operacional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de secretarias municipais de Meio Ambiente.O intuito é descentralizar atividades, consolidando as unidades regionais da Secretaria em Marabá, Santarém, Paragominas, Redenção, Itaituba e Bragança. O projeto também inclui a criação de instrumentos para emissão do CAR. Ao aderirem ao cadastro, os proprietários rurais devem se comprometer a recuperar as áreas degradadas ou desmatadas ilegalmente.

 

No Mato Grosso, o município de Alta Floresta receberá R$ 2,8 milhões para pôr em prática o projeto Olhos D’Água da Amazônia, cujos objetivos são basicamente os mesmos dos projetos paraense e amazonense: fortalecimento da gestão ambiental na região, apoio ao processo de registro das pequenas propriedades no CAR e fomento à recuperação de áreas de preservação permanente degradadas próximas às nascentes localizadas em pequenas propriedades.

 

Com essa estratégia, a prefeitura de Alta Floresta irá realizar e integrar as atividades de planejamento (diagnóstico), de regularização ambiental (CAR) e de recuperação de áreas degradadas. O CAR será utilizado pelo governo como uma primeira etapa para o licenciamento ambiental e a regularização fundiária, na medida em que são firmados termos de compromisso para a adequação ambiental da posse ou da propriedade rural. O projeto de Alta Floresta enfrentará, principalmente, o problema da degradação de determinadas áreas de nascentes. Atualmente, 50% do município foi desmatado e apenas 49% das 6.545 nascentes estão preservadas, conforme dados da Secretaria de Meio Ambiente de Alta Floresta.

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