Fundação Butantã dá 86% das verbas para vacinas

Superintendente nega que fundação tenha negligenciado pesquisa e defende importância da produção

Herton Escobar, O Estado de S. Paulo

28 Junho 2010 | 16h06

A maior parte dos recursos da Fundação Butantã é investida na produção de vacinas porque é dela que vem o dinheiro da Fundação Butantã, argumenta o seu superintendente-geral, Hernan Chaimovich. “Como os recursos da fundação provêm, exclusivamente, da venda das vacinas produzidas pelo Instituto Butantã, a prioridade da aplicação dos recursos é na manutenção, melhora ou ampliação da capacidade produtiva”, afirma Chaimovich.

 

Desde que um incêndio destruiu a coleção de cobras e aranhas do Butantã, no dia 15 de maio, pesquisadores da própria instituição acusam a fundação de ter negligenciado a área de pesquisa do instituto, em favor da produção de vacinas. Em entrevista ao Estado, no domingo passado, o criador da fundação, Willy Beçak, disse que a fundação havia sido “desvirtuada” e suas atividades atualmente eram uma “caixa preta”.

 

Chaimovich, que assumiu a fundação em outubro do ano passado, após a denúncia de um desvio de R$ 30 milhões, abre as contas e explica como funciona a fundação.

Muitos pesquisadores associaram o incêndio nas coleções a uma suposta falta de investimento nas áreas de pesquisa do Butantã. Disseram que a fundação só tem olhos para a produção de vacinas. Essa crítica tem fundamento?

 

Não tem. Quem olha para a infraestrutura do instituto, seja na área de pesquisa ou de produção, é o instituto. A Fundação Butantã é uma instituição deapoio e,  como tal, faz aquilo que o instituto pede para ser feito. Como os recursos da fundação provêm, exclusivamente, da venda das vacinas produzidas pelo instituto, a prioridade da aplicação dos recursos é a manutenção, melhora ou ampliação da capacidade produtiva. Esta aplicação é discutida com a Divisão de Produção do instituto. Mas a fundação apoia, também, a infraestrutura de pesquisa do instituto.

 

Por exemplo, mantém boa parte do consumo e paga parte do pessoal do biotério; constrói e reforma prédios não relacionados com a produção; paga os gases e gelo seco usados em pesquisa; contrata funcionários na pesquisa e na extensão; paga parte da limpeza e da segurança do instituto; e outras aplicações. A fundação não tem “só olhos para a produção de vacinas”, pois separar a pesquisa da produção teria como consequência, sem dúvida, o rápido fim da produção, acabando com

a missão histórica do instituto.

 

Qual é o orçamento da fundação? Quanto desse valor foi investido em produção e em pesquisa nos últimos anos?

 

A fundação não tem “orçamento”, pois não recebe recursos do governo do Estado. Os recursos da fundação provêm, nasua grande maioria, da vendade vacinas e soros ao Ministério da Saúde. A quantidade e opreço desses produtos são determinados pelo ministério. Uma parte pequena, mas crescente, dos produtos produzidos além das necessidades do Brasil são exportados. Em 2009 o produto destas vendas foi de R$ 273 milhões e 86% deste montante foi gasto para pagar custos diretos de produção – isto é, o que custou produzir os produtos vendidos –, e outros R$ 24 milhões foram investidos em equipamentos das fábricas em construção. As despesas diretas da fundação, que incluem os investimentos para pesquisa, infraestrutura e manutenção do instituto, representaram 8,5% e, finalmente, o total gasto com a administração da própria fundação foi 2%.

 

Qual é o orçamento do instituto? Esse orçamento tem alguma ligação com o da fundação?

 

Os recursos orçamentários originários do tesouro do governo do Estado destinados ao instituto em 2009 somaram cerca de R$ 60 milhões. Esses recursos não têm qualquer relação com a fundação, pois são determinados e transferidos pela Secretaria de Saúde. O instituto está legalmente impedido de transferir recursos para a fundação. Repito que é a fundação que apoia as atividades do instituto, sem jamais interferir nas suas decisões ou receber recursos orçamentários do Estado.

 

 

De quem é a obrigação de manter a infraestrutura de pesquisa do Butantã – prédios, laboratórios, serviços, etc?

 

A manutenção da infraestrutura de um bem público é uma obrigação de todos – dos dirigentes, dos pesquisadores e da fundação. Para isso, o instituto recebe recursos orçamentários do Estado, os pesquisadores recebem recursos das instituiçõesde apoio à pesquisa (como Fapesp e CNPq) e a fundação utiliza seus próprios recursos.

O instituto também coloca dinheiro do orçamento na produção de vacinas, ou isso é 100% responsabilidade da fundação?

Repito que quem produz é o Instituto Butantã e que toda a infraestrutura predial, física e a maior parte do instrumental das fábricas é do instituto. Como os recursos da venda de vacinas são geridos pela Fundação Butantã, a maior parcela da responsabilidade é da fundação e, portanto, os recursos orçamentários do instituto para manutenção da produção não são significativos. Por outro lado, o governo do Estado é o grande responsável, muitas vezes em conjunto o governo federal, pelos investimentos de construção de novas fábricas. O Estado também paga os salários de um grande número de pessoas que trabalham na produção.

 

Dados mostram que a produção científica do Butantã aumentou nos últimos anos, ao mesmo tempo que a produção de vacinas. Mas as pesquisas são financiadas principalmente por agências externas de fomento, como Fapesp e CNPq. Além disso, há muitas pesquisas que não estão ligadas a vacinas. Até que ponto, então, os aumentos da produção científica e de vacinas estão relacionados?

 

De fato, a grande maioria dos grupos de pesquisa do Butantã não trabalha em temas ligados à produção, e os grupos recebemapoio de agências externas de fomento. Deve-se notar, contudo, que essencialmente todos os grupos trabalham na área biológica. É justamente este ambiente, onde se produz ciência de fronteira, que explica o aumento de produção de vacinas. Não há como produzir imunobiológicos no limite da tecnologia sem um ambiente de pesquisa básica e aplicada que se estenda além das necessidades imediatas das fábricas. Só é possível produzir insumos para saúde pública na mais avançada tecnologia num ambiente onde

se pense e crie em áreas diversas como evolução e espectrometria de massa, imunologia fundamental, biologia celular, saúde pública e fracionamentode venenos. Assim, embora as relações não sejam simples nem lineares, creio que os aumentos da produção científica e da produção de vacinas e soros estão relacionados.

Como o senhor explica um descontentamento tão grande por parte de tantos pesquisadores com relação ao trabalho da fundação nos últimos anos?

 

 

Quantificar “tão grande” não é trivial e, para afirmar que são “tantos”, ter-se-ia que mensurar. Mas, é evidente que existe descontentamento e que os motivos variam. Estou convencido de que, pelo menos em parte, o desconforto nasce de uma falta de comunicação. O  desarmamento dos espíritos, a transparência e o diálogo podem diminuir o descontentamento.

Era de conhecimento da fundação que o prédio das coleções não tinha sistema de detecção e combate a incêndios? De quem era a responsabilidade de fornecer esse sistema? Em algum momento foram solicitados à fundação recursos para isso?

 

Antes de qualquer coisa é necessário reafirmar que o incêndio foi uma desgraça que afeta o Butantã, o Brasil e o mundo. Não tenho conhecimento de que a fundação tenha recebido uma solicitação de recursos para instalar sistemas de segurança. A fundação não é uma pessoa e, portanto, “ter conhecimento” implica numa comunicação formal, na qual uma entidade comunica a outra algum assunto. No caso em questão, a fundação era a gestora de recursos de um convênio do Instituto Butantã com o BNDES para consolidação do acervo da coleção herpetológica. Este convênio previa recursos para instalações de segurança e, segundo o último relatório do responsável pela área, todas as providências de segurança estavam sendo encaminhadas. Antes que todas essas providencias fossem alcançadas, o prédio da coleção, por uma fatalidade, pegou fogo.

O que mudou no modelo de gestão da fundação desde o escândalo do desvio de recursos? Essa situação já foi esclarecida?

 

O esclarecimento dos desvios de recursos cabe às autoridades competentes da Promotoria Pública e à Polícia. A fundação vem profissionalizando as atividades de gestão desde setembro. Hoje, um grupo sintonizado com amissão do instituto está fazendo esforços para continuar o trabalho hercúleo de lideranças que construíram uma instituição singular onde pesquisa, produção e extensão continuam a visar a melhoria da saúde pública do País.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.