Saulo Souza
Saulo Souza

Fraude em licenciamento ‘esquenta’ ipê ilegal na Amazônia, alerta estudo

Planos de manejo para exploração madeireira registram em média 2,5 vezes mais árvores valiosas, como o ipê, do que de fato existem no local, o que serve para 'esquentar' madeira retirada ilegalmente de outros locais onde não há permissão de corte

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

15 Agosto 2018 | 15h31
Atualizado 15 Agosto 2018 | 19h41

Na Amazônia paraense, vendem-se jaranas, tanimbucas e timboranas por ipê. E ipês de terras indígenas e unidades de conservação como se fossem provenientes de área privada. Ou como se fossem árvores maiores e mais largas do que de fato são.

As artimanhas, adotadas em processos de licenciamento de exploração de madeira no Pará, servem para “esquentar” troncos retirados de modo ilegal e estão ameaçando a árvore que hoje é a mais valiosa explorada na Amazônia. As fraudes potenciais foram reveladas em estudo publicado por um grupo de pesquisadores da Esalq/USP, da UFSCar e da Universidade Estadual do Oregon nesta quarta-feira, 15, na revista Science Advances.

Os pesquisadores cruzaram os volumes de madeira apresentados em 427 planos de manejo apresentados entre 2012 e 2017 no Estado com os volumes estimados de madeira presentes no inventário nacional de florestas (o Radam). Eles observaram que quanto maior o valor da madeira, maior era discrepância entre os dois. 

Os dados do Radam são da década de 70, mas são o único levantamento do tipo já feito no Brasil, in loco, com a ajuda de expedições em terra e sobrevoos. Esse trabalho foi usado como base porque, naquela época, a floresta era mais preservada que hoje. Então, se um plano de manejo indica que há numa determinada área mais madeira do que foi registrado pelo Radam, algo pode estar errado.

De acordo com o levantamento, em média, o registro dos planos de manejo para ipê, por exemplo, traz 2,5 vezes mais madeira do que está nos registros do Radam. “O que o trabalho mostra é uma discrepância. Ele em si não demonstra a fraude, é preciso ter investigação de campo”, explica o pesquisador Pedro Brancalion, da Esalq, principal autor do trabalho. 

“Mas encontramos sinal claro que pode estar ocorrendo uma inflação do volume das espécies mais valiosas para esquentar um corte de madeira que, na verdade, é ilegal (extraída de outros lugares que não tem nada a ver com o plano de manejo, como terras indígenas, por exemplo)”, diz. 

Depois da análise de laboratório, os pesquisadores acompanharam um investigação de campo do Ibama em seis locais que tinham recebido permissão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semas) para exploração, mas em cujo plano de manejo havia discrepâncias, para checar se elas eram reais. 

As seis permissões cobriam uma área de quase 672 mil hectares no oeste do Pará. De acordo com os planos de manejo, a concentração de ipês ali era de mais de 4 metros cúbicos por hectare, quando o Radam indicava uma presença de 0,7 m³/ha.

Na checagem de campo, viu-se que apenas 61% das 152 árvores que haviam sido identificadas nos planos de manejo como ipês (Handroanthus spp) de fato eram da espécie. “Erros” de identificação botânica chegaram a ser de 93,3% em um dos locais – 13 outras espécies comerciais apareciam identificadas como se fossem ipês. É o caso das árvores citadas no início do texto.

“Ocorre que ipês são árvores que podem ser facilmente identificadas e claramente distinguidas morfologicamente das espécies que mais frequentemente foram identificadas como ipês, de modo que o erro de identificação só pode ser atribuído à fraude”, escrevem os autores no trabalho.

Outro truque observado pelos pesquisadores é que o diâmetro das árvores também aparece frequentemente  superestimado nos planos de manejo analisados. Na checagem de campo, o diâmetro do toco de 130 árvores que tinham sido cortadas era 31% menor do que o registrado nas licenças de exploração.

“É um problema que ocorre porque os planos de manejo são autodeclaratórios. O proprietário de terra que quer explorar madeira em sua propriedade contrata um engenheiro florestal que faz um laudo das árvores do local, quanto vai ser tirado, em quanto tempo e entrega para o órgão ambiental, que dá a licença ou não. Mas em geral ninguém consegue ir a campo checar se o que aparece no papel de fato está no campo”, afirma Brancalion. 

“Sabendo dessa incapacidade do Estado checar, tem muita gente que simplesmente infla o volume de espécies mais nobres e vai pegar madeira ilegal de terra indígena, de unidade de conservação. Não estamos falando que tudo é ilegal e fraudulento, mas é algo que ocorre”, complementa o pesquisador.

A situação vem sendo alertada e enfrentada pelo Ibama há anos. A checagem de campo acompanhada pelos pesquisadores levou a autuação dos proprietários de terra dos seis locais e dos engenheiros responsáveis pelos planos de manejo, além d a abertura de uma investigação, que está nas mãos do Ministério Público Federal do Pará.

A expedição teve também a companhia da ONG Greenpeace, que denunciou o problema com a campanha “árvores imaginárias” em março deste ano. Veja abaixo um vídeo divulgado na ocasião.

 

Concorrência

Os pesquisadores sugerem que um sistema online de registro de planos de manejo poderia facilitar esse controle. “É irreal imaginar que os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente consigam ir a campo para checar cada plano de manejo, mas poderia existir um sistema informatizado, como o do Cadastro Ambiental Rural, que cruzasse as informações com os dados do Radam, por exemplo, e tivesse filtros”, sugere Edson Vidal, também da Esalq e outro autor do trabalho.

“Sabemos mais ou menos quanto podemos esperar de densidade de ipês em cada região do Estado. Se o plano de manejo traz um número muito acima disso, já deveria lançar um alerta. Se for muito absurdo, aí se faz a checagem. Nos documentos que analisamos vimos umas densidades que eram impossíveis se pensarmos que se trata de uma árvore rara. Tinha levantamento que apontava 10 vezes mais árvores do que o real”, explica.

Os pesquisadores alertam que as fraudes podem deixar o ipê num nível de ameaça semelhante ao que ocorreu com o mogno, que teve de ter seu corte proibido para que ele não fosse extinto. “O ipê cresce ainda mais lentamente que o mogno, ele demora muito para se recuperar. Em ciclos de 30 anos de exploração, só 4% se recuperam. Com essa sutileza que estão usando no campo, de repente vamos ver que não temos mais ipês”, afirma Vidal.

Outro problema, diz, é a concorrência desleal com quem explora madeira dentro da legalidade. “Quem comete a fraude acaba vendendo num preço muito menor do que quem faz tudo direitinho. Acaba sendo um câncer do manejo florestal. Não tem condições de avançar porque a competição é muito cruel”, complementa.

O coordenador -geral de Fiscalização do Ibama, Renê Oliveira, afirma que esse é um problema já bastante conhecido dos fiscais e que ocorre em outros Estados da Amazônia. 

“A gente via em apreensões feitas nas serrarias, com os ipês quase prontos para a exportação, e ao fazermos as rotas inversas chegamos aos seis planos de manejo fraudulentos que vistoriamos em campo. O estudo de agora traz robustez para o que a gente vem mostrando há anos, mostra que o problema é amplo e reforça a necessidade de um maior rigor na análise dos licenciamentos.”

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará foi procurada pela reportagem para comentar o estudo, mas não se manifestou até as 19h30.

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