Famílias que vivem no Jardim Botânico do Rio serão removidas

As cerca de 600 famílias que vivem no parque poderão ser indenizadas ou removidas para outros locais

Heloisa Aruth Sturm, O Estado de S.Paulo

07 Maio 2013 | 14h10

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou nesta terça-feira (7) que serão removidas todas as famílias (cerca de 600) que atualmente moram dentro dos limites do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A ministra informou que o governo promoverá a “interlocução e solução para cada família, naquilo que a lei permitir”. Os casos serão analisados individualmente quanto a possíveis indenizações, remoções para moradias em outros locais, construção de moradias em terrenos da própria União, auxílio para compra assistida ou outras alternativas em análise. Será dada prioridade de atendimento aos moradores de áreas de risco (cerca de 240 casas). 

Nesse primeiro momento, o governo manterá um escritório permanente no próprio Jardim Botânico para promover a atualização cadastral de todas as famílias, que havia sido feita anteriormente por uma equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2010. O processo de obtenção das informações deve durar 30 dias. Uma equipe também realizará visitas às casas para recolher os dados cadastrais. O governo realizará hoje, às 18h, uma reunião com os moradores do Jardim Botânico para agendar os encontros individuais. 

Durante entrevista coletiva realizada nesta manhã, foram apresentados também os limites territoriais do parque - trabalho de demarcação que vinha sendo desenvolvido pelo governo desde o ano passado. “Os limites fixados decorrem do reconhecimento histórico do perímetro do Jardim Botânico. Essa fixação do perímetro não é discricionária, é um reconhecimento do que está consolidado historicamente”, afirmou o ministro Luis Inácio Adams, advogado-geral da União. 

A ministra também informou que foi identificado um terreno de Mata Atlântica de aproximadamente 6 hectares ao lado do parque, e que o governo está negociando com proprietários particulares para que essa área seja doada à União. Com isso, a área total do Jardim Botânico deverá chegar a 138,5 hectares.

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