Ex-ministro critica proposta do novo Código Florestal

manifestação da Assembleia Legislativa do RJ condena projeto do deputado federal Aldo Rebelo

Felipe Werneck, da Agência Estado

10 Junho 2010 | 18h22

O ex-ministro Carlos Minc e ambientalistas protestam contra o projeto do novo Código. Paulo Vitor/AE

 

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc afirmou que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor de relatório que propõe mudanças no Código Florestal, migrou do comunismo para o ruralismo. "Acho que fizeram uma manipulação genética no DNA dele, de comunista para ruralista", disse Minc, que deixou o Ministério há pouco mais de dois meses para retomar a vaga de deputado estadual no Rio de Janeiro, pelo PT, e tentar a reeleição em outubro. 

 

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Rebelo foi o principal alvo de manifestação realizada pela manhã na escadaria do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa fluminense, no centro. Idealizado pelo ex-ministro, o ato teve o apoio de ONGs ambientalistas como o Greenpeace e entidades ligadas à agricultura familiar. Reuniu cerca de 100 pessoas. 

 

Para Minc, se for aprovado do jeito que está, o relatório inviabiliza o cumprimento da meta voluntária - estabelecida pelo governo no fim do ano passado - de redução das emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. "Inviabiliza porque permite aumentar o desmatamento, que no caso do Brasil é o principal responsável pela emissão de CO2", disse ele.

 

"Esse relatório vai quebrar a biodiversidade. Permite aumentar em até 80 milhões de hectares o desmatamento com a diminuição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais", completou. 

 

O mote da manifestação era "mais alimento sem desmatamento, contra o esquartejamento do Código Florestal". Minc defende que o Código seja "aperfeiçoado", para tornar sua aplicação mais ágil, mas sem descaracterização. Segundo ele, os ruralistas estão "aproveitando pontos que precisam ser aperfeiçoados para provocar pânico no setor, como se a lei atual inviabilizasse a produção agrícola".

 

"Estudos científicos mostram que é possível dobrar a produção no Brasil sem se avançar sobre novas áreas verdes", disse.

 

Ele aproveitou a manifestação para cobrar a efetivação de "propostas de aperfeiçoamento" definidas quando ocupava o Ministério, como o decreto que define o que é intervenção de baixo impacto em reservas legais e APPs. 

 

Um dos formuladores do Código Florestal, o geógrafo Alceo Magnanini participou da manifestação. "Temos que combater o não-cumprimento do Código Florestal, e não combater o Código", disse. Durante o ato, foram espalhadas abóboras, berinjelas e abobrinhas na escadaria da Alerj.

 

 

 

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