Ex-gerente do Ibama é processado por doação de animais

Animais silvestres foram apreendidos de traficantes de fauna e doados a jornalistas e políticos irregularmente

Solange Spigliatti, estadao.com.br

14 Agosto 2008 | 17h45

O ex-gerente executivo do Instituto Brasileiro do Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, Erasmo Rocha Lucena, foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Estado por improbidade administrativa e apropriação e desvio de animais silvestres que, apreendidos de traficantes de fauna, estavam sob a guarda da referida autarquia federal.   Já a ação de improbidade foi proposta devido aos danos causados à coletividade e ao patrimônio da União, bem como pela utilização de pessoal e recursos materiais da autarquia em atividades particulares.   Segundo o Ibama, Erasmo Lucena ofereceu a jornalistas e outras personalidades políticas araras e outras espécimes ameaçados de extinção da fauna local, que haviam sido objeto de apreensão pelo Ibama e Polícia Federal. Mesmo contrariando os pareceres dos técnicos do Ibama, que o alertavam para a ilegalidade, o então gerente executivo determinou a doação dos animais, que se encontravam no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da instituição.   Na denúncia, o MPF afirma ainda que, além de doar os animais irregularmente, o ex-gerente apropriou-se de viveiros que haviam sido doados ao Ibama pela fábrica da Ambev, quando pediu o cancelamento de seu registro de criadora conservacionista. Na época, o Centro de Triagem do Ibama enfrentava problema de superlotação de animais, tendo o responsável manifestado interesse no recebimento dos viveiros.   A despeito disso, Erasmo Lucena apropriou-se de um dos viveiros para sua fazenda, sendo que a instalação foi feita também por funcionários do Ibama e doou o outro para personalidade política, parente seu.   Já de acordo com a ação de improbidade, o réu praticou condutas absolutamente opostas às funções que ele devia exercer. Erasmo Lucena, visando lograr proveito pessoal e prestígio político, desviou o patrimônio da autarquia e comprometeu sua credibilidade, realizando condutas que em nada diferem da atividade de tráfico de animais, cujo combate é uma das metas do órgão.   O MPF/PB pede ainda o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública que acaso esteja exercendo no tempo da condenação, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa civil.

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