Europa espera que meta do Brasil de corte de CO2 seja realista

Brasil ainda não definiu se apresentará metas em números, porcentagens ou apenas como uma lista de ações

Herton Escobar, de O Estado de S. Paulo,

04 Novembro 2009 | 19h23

A ideia de reduzir o crescimento das emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 40% até 2020 seria recebida como uma meta "ambiciosa" pela União Europeia (UE), segundo o negociador chefe do bloco na Convenção do Clima, Artur Runge-Metzger. Com uma condição: de que a projeção de crescimento no cenário "business as usual" (que prevê o que aconteceria se nada fosse feito para conter as emissões) seja realista.

 

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"Se essa projeção for exagerada, as reduções ficam superestimadas", disse Runge-Metzger, em Barcelona, onde os países signatários da convenção estão reunidos para a última rodada de negociações antes da cúpula climática de Copenhague, no mês que vem.

 

Esse é justamente um dos pontos cruciais de divergência dentro do governo brasileiro, que ainda não conseguiu chegar a um consenso sobre a proposta que levará a Copenhague. Os cálculos iniciais do Ministério do Meio Ambiente consideravam uma taxa de crescimento da economia de 4% ao ano - o que já é uma projeção otimista, segundo o ministro Carlos Minc. Mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, achou pouco e pediu que as contas fossem feitas também com cenários de 5% e 6% de crescimento.

 

Minc defende a ideia dos 40% de desvio da curva de crescimento das emissões, apoiada por uma redução de 80% no desmatamento da Amazônia. Mas não há consenso sobre isso.

 

A expectativa era de que a proposta fosse definida terça-feira, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não aconteceu. Uma nova reunião foi marcada para o dia 14.

 

O chefe da diplomacia brasileira em Barcelona, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que não está certo ainda como a proposta nacional (uma vez definida) será apresentada à Convenção - se na forma de toneladas de carbono, de um porcentual total de redução ou de um conjunto de ações, não necessariamente atrelado a números. Disse, porém, que a iniciativa brasileira de apresentar um plano doméstico de redução de emissões "deixa claro que o País não fará parte de um fracasso em Copenhague" - caso isso venha a acontecer.

 

"O fato de o Brasil apresentar um conjunto de ações antes de Copenhague reforça nossa capacidade de cobrar ações também de outros países", afirmou. Ele garantiu que as reduções do País serão "significativas".

 

O negociador chefe da delegação sueca, Anders Turesson, disse que a postura dos países em desenvolvimento - especialmente do Brasil, da China e da Índia - será "importantíssima" para o futuro climático do planeta. "Os países em desenvolvimento respondem por uma porção enorme das emissões atuais e, no futuro, vão dominar esse cenário", disse. "Suas decisões sobre desenvolvimento vão definir o destino do planeta."

 

Pelas regras atuais do Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromisso termina em 2012, os países em desenvolvimento não têm obrigação de reduzir suas emissões, porque se admite que eles precisarão emitir mais carbono para se desenvolver. Uma das condições impostas pela União Europeia para elevar sua meta doméstica de redução para o segundo período do protocolo, porém, é que os emergentes como Brasil, China e Índia assumam compromissos mais substanciais no controle de suas emissões.

 

A mesma exigência é feita pelos Estados Unidos e outros países desenvolvidos.

 

ABAIXO DO MÍNIMO

 

Faltando pouco mais de um mês para a conferência de Copenhague (conhecida como COP 15), as propostas de redução apresentadas pelos países desenvolvidos, até agora, ainda estão longe de satisfazer as exigências da ciência e dos países mais pobres, que tendem a sofrer mais com o aquecimento do planeta.

 

O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), órgão científico internacional que assessora as Nações Unidas no assunto, diz que é preciso uma redução de 25% a 40% das emissões dos países desenvolvidos até 2020 para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo de 2 graus Celsius.

 

Nas negociações em Barcelona, o Grupo dos Países Africanos exige que os ricos se comprometam com uma redução de "no mínimo" 40%. "Qualquer coisa menos do que isso significará nossa destruição", disse o representante do Sudão, Lumumba Di-Aping. Por enquanto, a soma das propostas apresentadas pelos desenvolvidos leva a uma redução de 16% a 23% até 2020, dependendo de uma série de condicionantes. Alguns dizem que elas não chegam nem a 20%.

 

 

A União Europeia já aprovou uma lei se comprometendo com uma redução de 20% das emissões do bloco até 2020. E está disposta a aumentar essa meta para 30%, mas só se outras nações desenvolvidas (incluindo os EUA) se comprometerem com "ações comparáveis" no mesmo período. "Precisamos saber o que os outros países vão fazer também antes de fecharmos nosso número", disse Turesson.

 

A esperança do Brasil, segundo Machado, é que Copenhague resulte em "um acordo robusto, que respeite as recomendações da ciência", com uma redução agregada de 25% a 40% das emissões dos países desenvolvidos, complementada por ações significativas de redução por parte dos países em desenvolvimento.

 

O repórter viajou a convite da organização da COP 15. 

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