EUA: fornecedoras de energia escapam de processos por emissões

Suprema Corte americana acolheu apelação das companhias energéticas; governo diz que regulação da EPA está a caminho

AP

06 Dezembro 2010 | 15h04

Em um novo caso sobre mudanças  climáticas, a Suprema Corte dos EUA vai acolher uma apelação das concessionárias de energia que estão tentando minar cm um "curto circuito" os esforços de alguns estados para cortar emissões.

 

A corte concordou nesta segunda em encerrar um processo federal aberto por oito estados, além da cidade de Nova York e outras, contra as companhias fornecedoras de energia por considerá-las entre as maiores emissoras de dióxido de carbono do mundo. Eles querem que uma ordem judicial obrigue a redução de emissões das usinas em 20 estados americanos. 

 

Inicialmente, um juiz federal havia desconsiderado o caso, mas um juiz de segunda instância da corte de Nova York afirmou que ele era substancial e deveria seguir adiante. 

 

O argumento central do processo é que o dióxido de carbono é uma das maiores causas do aquecimento global. O gás, causador do efeito estufa, é produzido pela queima do carvão, gasolina ou outros combustíveis fósseis. Processos similares estão pendentes na Califórnia e na Carolina do Norte.

 

A American Electric Power Co. e outras companhias não querem os tribunais envolvidos no assunto. Elas argumentam que somente a Agência de Proteção Ambiental (EPA) pode instituir índices de emissões.    

 

Autoridade

A administração Obama, representada pela autoridade federal do Tennessee Valley, clamou por um meio termo entre as partes, que pudesse evitar uma audiência judicial inflamada.

 

O governo deixou os ambientalistas raivosos ao ratificar a posição de que não se deveria permitir aos estados prosseguir na corte federal, uma vez que a EPA já comaçara a tomar atitudes para compelir as companhias a cortar suas emissões.

O governo diz que a regulamentação da EPA é mais eficiente do que um processo judicial.

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