Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

‘Estratégia de combate a mudanças climáticas deve envolver cidades’

Presidente do Painel do Clima do Brasil diz que ações municipais podem ajudar País a aumentar sua ambição climática

Entrevista com

Suzana Kahn

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

23 Novembro 2015 | 08h00

Atualizado às 17h55

SÃO PAULO - “As cidades sempre ficam esquecidas nas negociações, no entanto, são elas as principais fontes de gases efeito estufa. A maior parte da população no Brasil, por exemplo, vive nas cidades, e com o tempo tende a se agravar a demanda por energia, transporte, residência. Se estamos falando de propostas para reduzir as emissões de gases, não tem como não tratar como elas podem contribuir.”

O recado, às vésperas do início da 21ª Conferência do Clima da ONU, em Paris, que começa no dia 30, é da engenheira Suzana Kahn. Coordenadora do Fundo Verde da Universidade Federal do Rio de Janeiro – polo de projetos de desenvolvimento sustentável, para melhorar a mobilidade urbana e tornar mais eficiente o uso de energia e água – Suzana é membro do IPCC (painel de cientistas da ONU sobre clima) e presidente do Painel Brasileiro de Mudança Climática.

Na entrevista a seguir, ela fala sobre um estudo internacional encomendado pela Bloomberg Association (do ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg), que será lançado em Paris, no qual a pesquisadora analisa como ações voltadas para reduzir as emissões de carbono nas cidades brasileiras podem ajudar o País a aumentar suas ambições climáticas.

O estudo defende uma maior participação das cidades no processo de combate às mudanças climáticas. Por quê?

São as cidades que vão sofrer os maiores danos das mudanças climáticas. Daí a importância de elas serem as protagonistas nessa questão, mas no caso da INDC nacional (jargão para o conjunto de metas que os países apresentaram com as contribuições que podem adotar para reduzir emissões) isso ainda não tem acontecido. Ela coloca metas de emissão de carbono nos anos 2025 e 2030 mas não define quais serão os instrumentos econômicos e políticos que as viabilizarão. A estratégia adotada deverá contemplar a parceria com as cidades. A população das cidades é mais sensível à questão. Elas estão mais próxima das medidas de prefeitos e tendem a responder melhor à política local do que as dos âmbito nacional. É mais fácil engajar a população. Mas algumas políticas, no caso no Brasil, estão centralizadas no poder federal, como é o caso de tudo o que se refere à combustível, geração de energia elétrica, e isso deixa pouco espaço de manobra para os prefeitos.

O que as cidades podem fazer?

Se há intenção de aumentar a participação de renováveis na matriz energética, que seja dado instrumentos para as cidades participarem da geração de energia de forma distribuída. Incentivar que a população tenha  telhados solares, por exemplo. Isso diminui a pressão sobre a rede, por novas termelétricas. Toda forma de geração de energia centralizada que temos no País está longe do centro consumidor, há uma enorme perda de distribuição. A produção local não tem custo das linhas de transmissão nem as perdas desse processo. Como o sistema nacional de energia é interligado, tendo uma fonte renovável no meu telhado, eu deixo de pegar energia da rede. Quando não tem sol, volta a usá-la, mas se tenho excedente de produção, posso injetar na rede. Isso diminui a necessidade de o sistema se expandir e reduz emissões. A meta de eficiência energética pode ser facilmente atingida se as edificações começarem a se ajustar a padrões eficientes de iluminação e refrigeração. Os prédios poderão ser obrigados a usar telhados brancos ou com vegetação, aumentando a refletividade da cidade. Pode se dar incentivo para que frotas municipais de veículos usem eletricidade.

Existe alguma estimativa de com quanto ações de mitigação nas cidades brasileiras contribuiriam em termos de redução nas emissões brasileiras?

Num cenário otimista, com ações nas áreas de consumo de energia elétrica, mobilidade e resíduos, é possível que as cidades brasileiras consigam deixar de emitir até 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente em 2050.

Mas como a sra. disse, muitas ações dependem de decisões federais, como as relacionadas a transporte e energia. Como as cidades podem mudar esse cenário?

As cidades têm peso político portanto se demandarem regulação específica, por exemplo, para geração distribuída, tributação diferenciada em função da pegada de carbono,  entre outras medidas que privilegiem práticas, processos e tecnologias mais limpas, provavelmente serão ouvidas. Além disso, as cidades são polos de inovação. A mitigação passa necessariamente por inovação tecnológica. Programas de pesquisa e desenvolvimento neste sentido são essenciais. As cidades tem condições de serem promotoras deste tipo de política. Também podemos lembrar que compras públicas têm um peso enorme ao se criar mercado para alternativas de baixo carbono. Um aspecto fundamental na redução das emissões é a mudança de padrão de consumo. Medidas que incentivem a economia compartilhada, redução de resíduos, reciclagem, home office, eficiência de uma forma geral, podem ser adotadas independentes de políticas federais. No entanto, para medidas deste tipo terem sucesso, a cidade precisa ter uma boa conectividade. 

Como poderia ser esse incentivo para a geração distribuída? Uma redução, por exemplo, no IPTU, para quem tem teto solar?

Sim, IPTU certamente é um instrumento municipal poderoso. Mas a regulação também. Como é a cidade que fornece o “habite-se”, poderia estabelecer um código de obras que contemplasse medidas de baixa emissão. Materiais mais sustentáveis, arquitetura adequada, prioridade absoluta para transporte publico e não motorizado, além do controle do uso do solo e exigência de manutenção de áreas verdes por parte de grandes condomínios.

Como essa questão das cidades poderia ser contemplada no acordo da COP de Paris? 

O acordo em si é entre as partes que são os países signatários da convenção do clima.  Não há espaço para as cidades na negociação formal. Porém já existem algumas coalizões neste sentido, sendo a C40 uma das mais conhecidas. No caso específico do Brasil tem a CB27, com secretários de meio ambiente das maiores cidades brasileiras.

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