Entenda o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e do Sudeste

Investigações sigilosas identificaram óleo venezuelano; saiba o que fazer em caso de contato com a substância

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Por Felipe Cordeiro
6 min de leitura

SÃO PAULO - Um vazamento de petróleo se espalha pelos nove Estados do Nordeste e chega ao litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no Sudeste. O poluente foi identificado em uma vasta área da costa brasileira. O governo federal afirma que análises já apontaram ser petróleo cru, de origem desconhecida e de tipo não produzido no Brasil. 

Manchas de óleo apareceram no litoral de Sergipe, em 2019, nos municípios de Pacatuba e Pirambu Foto: Adema/Governo de Sergipe

O petróleo já se espalhou por quais Estados?

As manchas já foram encontradas em todos os Estados nordestinos: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, AlagoasSergipe e Bahia. Em novembro, o óleo atigiu o litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, no Sudeste.

Que tipo de petróleo é esse que se espalha pelas praias brasileiras?

A análise feita pela Marinha e pela Petrobrás "apontou que a substância é petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo".Conforme o órgão, a substância se trata de hidrocarboneto, conhecido como piche, e é a mesma em todos os pontos analisados.

De onde veio esse petróleo?

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A origem ainda é desconhecida e de tipo não produzido no Brasil. Investigações sigilosas realizadas pela Marinha e pela Petrobrás encontraram petróleo com a mesma "assinatura"do óleo da Venezuela em manchas que se espalham pelo mar na Região Nordeste. O presidente Jair Bolsonaro disse não descartar que tenha sido uma ação criminosa, mas ponderou que a apuração sobre o caso ainda está em curso. 

A conclusão já foi comunicada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Não é possível dizer que todo o vazamento que atinge as praias do Nordeste tenha a mesma origem, mas análises já realizadas em algumas manchas concluíram, com certeza, que se trata de material de origem venezuelana.

O Brasil usa petróleo venezuelano no Nordeste?

Estado questionou a Petrobrás sobre a possível presença de óleo da Venezuela nas instalações da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estrutura que, em princípio, seria construída com a parceria da estatal venezuelana PDVSA. A Petrobrás informou que nunca processou óleo de origem venezuelana em Abreu e Lima, nem mantinha estoque de produtos daquele país em suas instalações.

Há envolvimento de navios fantasmas no vazamento de óleo?

Uma das hipóteses para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste é a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico, motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela. Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio.

Uma análise da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) reforçou o indício de se tratar de um navio pirata.

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Há algum suspeito pelo vazamento do óleo?

No início de novembro, a Procuradoria da República no Rio Grande do Nortee a Polícia Federal apontaram que um navio de bandeira grega carregado de petróleo venezuelano, o NM Bouboulina, é o principal suspeito pelo vazamento. A Delta Tankers, dona da embarcação, negou envolvimento no caso e afirmou que as autoridades brasileiras não apresentaram "nenhuma prova".

Existe alguma relação entre a extração do pré-sal e o óleo que chegou às praias?

Em uma audiência na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Oliveira, afirmou que não descarta a possibilidade de que o vazamento de óleo no Nordeste fosse proveniente do pré-sal.

Ele respondeu ao deputado Daniel Coelho (Cidadania), que perguntou objetivamente se o óleo poderia ser do pré-sal. Coelho afirmou que vem recebendo informações de "que há uma possibilidade de que o vazamento teria ocorrido em decorrência de perfuração de área de pré-sal". 

Alguma organização não governamental (ONG) é suspeita de ter derramado o óleo?

Nenhuma apuração oficial encontrou indícios de que ONGs estejam envolvidos no caso. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, porém, insinuou nas redes sociais que o Greenpeace pudesse estar por trás da ocorrência.

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Em resposta, a organização internacional afirmou que o ministro havia mentido para tentar criar "uma cortina de fumaça" a fim de esconder sua incapacidade "em lidar com a situação".

Há risco de as manchas de óleo se espalharem por rios e afetarem o abastecimento da população?

Técnicos ambientais de Alagoas detectaram manchas de óleo na foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu, no litoral sul do Estado, em monitoramento de rotina. Já o governo de Sergipe descobriu que não poderá realizar de imediato seu plano de instalar boias para impedir que o óleo chegue ao rio pela falta de equipamentos do tipo, que haviam sido prometidos pela Petrobrás.

A foz do São Francisco, maior rio inteiramente brasileiro, fica na divisa entre Alagoas e Sergipe. O aparecimento do óleo ficou restrito à foz, não chegando a invadir o rio. Portanto, até o momento, o abastecimento da população nordestina não foi afetado.

Quais os riscos para os banhistas?

Estão sendo tomadas previdências para evitar o contato direto dos banhistas com o piche, que pode provocarirritações e processos alérgicos, especialmente na superfície da mão, nos olhos e na boca.  A fim de preservar a vida e a saúde das pessoas, é importante não tomar banho, pescar ou comer nas praias afetadas.

O que os banhistas devem fazer caso se sujem com as manchas de óleo?

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Para alertar a população, o Instituto de Defesa do Meio Ambiente em Natal (Idema), juntamente com o projeto Tamar, elaborou material educativo com os procedimentos que devem ser tomados em caso de contato com o óleo ou tiver conhecimento de um animal contaminado. É preciso evitar o contato com o óleo e, caso aconteça, colocar gelo no local ou retirar com óleo de cozinha. Caso a pessoa tenha reação alérgica, procurar urgentemente atendimento médico.

Segundo o diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar, todos os municípios estão orientados para a coleta feita pela limpeza urbana, de forma adequada, com pá, luvas e sem utilização de máquinas. 

Entenda como o óleo encontrado nas praias nordestinas pode afetar a saúde humana.

Quais os riscos para os peixes?

Não há evidência de contaminação de peixes ou crustáceos, mas a orientação é para que as autoridades locais de vigilância sanitária avaliem o pescado capturado nas áreas afetadas. 

E para os outros animais?

O espalhamento de óleo ameaça tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos com maior risco de extinção no Brasil. Segundo especialistas, o petróleo cru pode afetar a digestão dos animais e o desenvolvimento de algas, essenciais para a cadeia alimentar dessas espécies.

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Qual será a punição para o responsável pelo vazamento?

Se o responsável pelo despejo for identificado, mesmo que seja estrangeiro, poderá ser multado em até R$ 50 milhões, com base na Lei 9.605/1988, que pune condutas lesivas ao meio ambiente. O culpado por poluir o oceano terá, ainda, de responder pelo crime ambiental. 

Quem tiver pacote de férias comprado para viajar para o Nordeste pode desistir e pedir o dinheiro de volta?

Turistas que vão para locais do Nordeste afetados pelo óleo podem negociar com as operadoras com as quais fecharam pacote para remarcar datas ou até cancelar a viagem, sem ter de pagar multa por isso. Esse é o entendimento do Procon de São Paulo, que afirma que o consumidor não pode ser responsabilizado ou prejudicado por algo que não tem culpa.

'Estadão Notícias': Qual tamanho da tragédia com óleo no mar do Nordeste? Especialistas explicam - Ouça: