Encontro das Águas é tombado definitivamente pelo Iphan

Fenômeno que forma o rio Amazonas foi motivo de decisão unânime de conselho

Liége Albuquerque, O Estado de S. Paulo

04 Novembro 2010 | 19h10

O Encontro das Águas, fenômeno que forma o rio Amazonas, foi tombado em decisão unânime dos 22 membros do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na tarde desta quinta-feira, 4, no Rio. Segundo a decisão, ficam protegidos os dez quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do rio Negro e das barrentas do Solimões, além de trinta quilômetros quadrados em seu entorno.

A empresa que estava construindo o Porto das Lajes, projeto orçado em R$ 22 milhões a 2,4 quilômetros do fenômeno, entrou com questionamentos ao tombamento há quinze dias, mas as impugnações foram rejeitadas. A reportagem procurou o responsável pela Lajes Logística, Laurits Hansen, mas não obteve retorno dos telefonemas.

A obra está parada desde junho, por falta de licenciamento ambiental do órgão estadual. O tombamento, contudo, não inviabiliza a obra, mas faz com que qualquer construção na área tombada seja obrigatoriamente autorizada pelo Iphan, além do já necessário aval de órgãos ambientais.

Conforme o texto do tombamento "toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan".

A área delimitada pelo tombamento abrange a Ilha de Xiborena, a comunidade Terra Nova, além dos bairros Mauazinho e Colônia Antonio Aleixo, o Lago do Aleixo e matas próximas.  A empresa que quer construir o porto, alvo de protestos de organizações não governamentais em Manaus, tem o capital social formado em 70% pela Log-In Logística S. A. (uma das acionistas é a Vale do Rio Doce) e os outros 30% da empresa Juma Participações S. A. (de propriedade da distribuição local da Coca-Cola).

O porto tem o apoio das empresas da Zona Franca de Manaus, beneficiadas diretamente com a construção, projetada confortavelmente nos fundos da maioria das grandes indústrias. Para o pesquisador do Departamento de Biologia Aquática do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Geraldo Mendes dos Santos, o ideal seria a construção ser transferida para alguns quilômetros a mais para longe do Encontro das Águas, ao longo da extensa margem do rio Negro nos arredores de Manaus, para preservar de possível derramamento de óleo em importante área de desovas de peixes como o jaraqui e matrinxã.

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