Em queda desde agosto, alertas de desmatamento sobem na Amazônia em janeiro

No acumulado de agosto 2013 ao primeiro mês deste ano, houve queda de 18,6%, saindo de 1.427,98 km² no período anterior para 1.162,7 km²

Débora Álvares e Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

21 Fevereiro 2014 | 13h30

Atualizado às 18h54

Depois de amargar a divulgação, no final do ano passado, de que o desmatamento anual da Amazônia havia subido 28% de agosto de 2012 a julho de 2013, na comparação com o mesmo período do ano anterior, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta sexta-feira, 21, uma tendência de queda do problema. No acumulado do ano de agosto passado até janeiro deste ano, houve uma redução de 18,6% no alertas de desmatamento, totalizando 1.162,7 km², contra 1.427,98 km² no período anterior.

Embora tenha comemorado os números, a ministra Izabella Teixeira não garante que isso indique uma diminuição nas taxas de desmatamento da área. "Ter um alerta menor significa que os nossos esforços de tecnologia dialogam com dados de campo; mas por outro lado, será que vai dialogar com redução da taxa de desmatamento que esperamos?", comentou.

É a primeira vez que a ministra vem a público informar a situação de desmatamento na Amazônia desde novembro passado, quando foi divulgado o fechamento dos dados do ano –  que mostravam um aumento real de 28%. Foi a primeira vez, desde 2008, que o desmatamento oficial do bioma inverteu a tendência de queda e voltou a subir. Na ocasião Izabella anunciou que iniciaria ações mais efetivas nos Estados que tinham apresentado maior aumento – Pará e Mato Grosso.

Os dados divulgados agora são fornecidos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz um levantamento rápido, mensal, para servir de alerta para dar apoio à fiscalização. Apesar de ágil, o satélite é meio míope, e só consegue ver desmatamentos com área maior que 25 ha. Até por isso não se considera que ele mede o desmatamento real, mas aponta tendências. Os números fechados do ano, que valem como taxa oficial, são obtidos por outro sistema, o Prodes, divulgado uma vez por ano.

Como explicou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, os dados refletem a leitura de satélites sobre a região e são diretamente influenciados pela nebulosidade. "A cobertura de nuvens é variável e, por isso, temos apenas uma tendência", destacou Zanardi.

O mês de janeiro de 2014, no entanto, fugiu à curva de queda em relação ao ano anterior. O primeiro mês deste ano teve alertas de 75,41 km², contra 9,26 km² em janeiro de 2013 –  um aumento de 714%. Houve queda, porém, em relação a dezembro do ano passado, quando os alertas foram de 93,42 km². Há também uma diferença na cobertura de nuvens, o que afeta a visibilidade do satélite. Neste ano as condições eram mais claras, com 49% da área observada coberta com nuvens. Em janeiro do ano passado eram 67%.

Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Políticas de Apoio para o Combate ao Desmatamento do MMA, afirmou que a alta se deve basicamente a essa visibilidade maior neste ano. “Nos meses de janeiro a cobertura de nuvens normalmente oscila muito. Em janeiro de 2013 vimos só 9,26 km² porque havia muitas nuvens, e depois em fevereiro vimos 270 km². Isso porque provavelmente só vimos a perda florestal de janeiro no mês de fevereiro e juntou as duas.”

Neste ano, diz, a prévia para os primeiros 20 dias de fevereiro está em torno de 80 km². “Faltam só sete dias para o mês acabar. Ou seja, fevereiro vai ficar mais baixo porque enxergamos mais em janeiro. Por conta dessas variações e limitações do sistema é que temos de tomar muito cuidado ao analisar o dado de um mês só. Mas não há tendência de alta. O acumulado nos mostra uma tendência de baixa”, explica.

Estados. A avaliação apontou uma tendência maior de desmatamento em regiões cuja fiscalização cabe aos Estados (68%) e menor em áreas de domínio federal (32%). "Parcela de 80% dos licenciamentos ambientais hoje em dia está sob domínio dos Estados e, nesse caso, os alertas podem estar dialogando com a supressão de vegetação", avaliou Izabella.

Outra tendência apontada pelos dados do MMA é de diminuição de alertas em Estados com tradição de muitos desmatamentos, como Mato Grosso, Pará e Rondônia. Tocantins e Acre tiveram aumentos significativos no levantamento. "Nos preocupa não só pelo desmatamento, mas porque pode estar havendo uma mudança no perfil dos crimes por Estado", ressaltou a ministra.

Todos os alertas enviados por satélites são verificados por equipes in loco na floresta. Ao todo, 11% não se confirmaram; 76,2% apontaram corte raso; 5,2%, exploração florestal; e 7,4%, degradação por fogo.

A prevenção do desmatamento, conforme explicou Zanardi, ocorre sob duas frentes de ação. A primeira delas, por meio de nove equipes espalhadas pela Amazônia, em bases fixas e móveis, que verificam denúncias. O instituto atua, ainda, com coleta de informações e trabalho de inteligência.

Segundo ressaltou a ministra, o Ibama atua hoje em parceria com a Polícia Federal para desmontar quadrilhas alinhadas ao desmatamento ilegal. "O crime sempre inventa, mas nós também estamos sendo inovadores", disse.

Para aprimorar a cobertura de alertas de desmatamentos, o ministério tem testado veículos aéreos não tripulados para operar abaixo das nuvens, onde os satélites não conseguem visualizar. "Com a cobertura de nuvens, os satélites não enxergam, e nessa parte estamos operando com apoio de tecnologia de radar", afirmou.

Aumento anterior. O balanço oficial do desmatamento do ano (de agosto de um ano a julho do seguinte) é contabilizado por imagens de outro satélite, o Prodes. No último balanço, divulgado em novembro do ano passado, pela primeira vez desde 2008 o desmatamento da Amazônia inverteu a tendência de queda e subiu 28%. Segundo dados do Prodes, a taxa saltou de 4.571 km², a menor da história, para 5.843 km².

O aumento já vinha sendo esperado por conta de relatos de campo e pelos dados do Deter, apontando no período um aumento de 35% nos alertas de desmatamento e degradação. Mas nem mesmo o governo admitia oficialmente que seria tão alto. Na época, ambientalistas disseram que o aumento era um reflexo da mudança do Código Florestal, em maio de 2012, que diminuiu as obrigações de recomposição de áreas desmatadas irregularmente até 2008.

Em relação aos dados divulgados hoje, Márcio Astrini, do Greenpeace, optou pela ponderação: "Qualquer número bom é melhor que um número ruim. Mas ainda é só uma tendência. No acumulado caiu, em janeiro subiu. Mas o Deter tem muita variação por causa das nuvens, então é só um indicativo". Ele afirma que as informações que têm de campo, e que foram confirmadas por Izabella, é que desmatamentos de grandes áreas de uma vez só estão de volta. Esse tipo de crime tinha reduzido justamente porque é mais fácil de ser detectado e no lugar estavam ocorrendo cortes mais picados. "O pessoal parece mais à vontade para desmatar, deu uma relaxada na preocupação de ser pego."

Ele critica as sinalizações que vêm do Congresso, onde vários projetos tramitam para redução de terras indígenas e de unidades de conservação na Amazônia. "O desmatador que se sentia ameaçado pelo Ibama agora se sente protegido pelo Congresso, então a gente não sabe se essa queda que apareceu agora vai se manter."

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