O clima de disputa entre ambientalistas e produtores rurais dominou o último debate da série Encontros Estadão & Cultura, realizado nesta sexta na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. O polêmico projeto de reforma do Código Florestal foi discutido por seu relator na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e pelos diretores do Greenpeace Sergio Leitão e da ONG Amazônia Amigos da Terra, Roberto Smeraldi. Um dos poucos pontos de concordância entre os três foi o de que o projeto ainda pode ser aperfeiçoado.
“É melhor que a votação final do texto aconteça no primeiro semestre de 2011, depois das eleições”, disse Smeraldi. “Apresentei o texto e ele está para ser debatido e alterado”, concordou Rebelo. Na plateia, representantes da sociedade civil e do Greenpeace empunhavam cartazes em que se liam mensagens como: “Aldo Rebelo: exterminador do Futuro”.
Antes mesmo de o debate começar, a plateia, que lotou os 166 lugares do Teatro Eva Herz, já se manifestava gritando palavras de ordem. Mais de uma vez, o mediador Marcos Guterman, editor de Primeira Página do Estado, teve de intervir para pedir silêncio e respeito ao debatedor que estava com a palavra.
Bastante provocado durante o debate, Rebelo tentou se conter. Nem sempre conseguiu. “Não vim aqui para ser intimidado por representantes do agronegócio europeu e americano”, afirmou, acusando as ONGs de contrariarem o interesse nacional.
Ele assegurou que sua proposta foi precedida de ampla participação popular e citou vários lugares em que esteve para discutir o projeto. “O próprio Sérgio Leitão, que aqui está, foi ouvido durante as audiências públicas e foi ouvido em Brasília também, durante os trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A SOS Mata Atlântica foi ouvida. Todo mundo foi ouvido.”
Havia também uma “claque” do agronegócio, que provocou os representantes das ONGs que estavam debatendo. “Tenha paciência revolucionária”, afirmou Leitão a um deles. Ele elogiou a trajetória política de Rebelo, mas disse que o texto redigido por ele atende aos interesses dos latifundiários e dos setores do mais retrógrados do País. Em seguida, fez um apelo ao deputado: “O senhor não pode se transformar num Felipe Melo da política nacional.”
O evento, que estava previsto para durar uma hora, mas acabou se estendendo por quase duas horas e meia, foi precedido de uma breve exposição de conceitos básicos e importantes para a compreensão do tema, como os de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente. “O Código Florestal atual já foi modificado por várias leis e medidas provisórias, sendo que estas nunca se concretizaram. A legislação vigente não consegue proteger as nossas florestas e ainda por cima deixa na ilegalidade 90% dos agricultores brasileiros”, disse Rebelo em sua participação inicial.
Para Sergio Leitão, a legislação ambiental brasileira está sendo modificada para atender aos interesses das grandes multinacionais do ramo alimentício. “Precisamos nos perguntar se os interesses nacionais são os mesmos interesses das grandes multinacionais do ramo do agribusiness”, questionou.
Mais ponderado, Smeraldi preferiu discorrer sobre o fato de que a polarização do debate entre ambientalistas e ruralistas desvia a atenção do que é realmente necessário discutir. “As questões realmente importantes como a anistia às multas levadas por quem não cumpriu a lei durante esse tempo todo ficam em segundo plano”, disse. “Não acredito que a redação do deputado Aldo Rebelo dê conta de resolver este problema, propondo desmatamento zero a partir de agora, sem levar em conta o que já aconteceu.”
O debate teve cobertura ao vivo pelo Twitter (@vida_estadao) e será divulgado nesta sexta-feira, na íntegra, pela TV Estadão.
