BRASÍLIA – No comando de mais de 600 balsas clandestinas que avançam enfileiradas pelas águas do Rio Madeira, no Estado do Amazonas, garimpeiros prometem reação caso sejam abordados por ações de repreensão. Como mostrou nesta terça-feira, 23, o Estadão, as embarcações avançam há dois dias na região dos municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte em busca de ouro. A Polícia Federal prepara uma operação na área para impedir a atividade de extração, que configura crime ambiental.
Em áudios obtidos pela reportagem, um homem identificado como garimpeiro fala em montar um “paredão” de balsas, com pessoas ao redor dos equipamentos, para reagir a qualquer tipo de abordagem para fiscalização. Eles lembram ainda episódios em que invadiram e queimaram unidades do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), após agentes dos órgãos ambientais destruírem uma de suas balsas.
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Em outubro de 2017, um grupo de garimpeiros ateou fogo em prédios do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), em Humaitá, na região sul do Amazonas. A ação criminosa ocorreu depois de uma operação do Ibama apreender balsas que eram utilizadas em um garimpo, durante a Operação Ouro Fino. Naquela ocasião, 37 balsas de garimpeiros foram apreendidas.
A mobilização no Rio Madeira se deve à notícia que correu entre os garimpeiros de que teriam encontrado grande volume de ouro no local. Em situações comuns, essas balsas se mobilizam de forma independente. Dessa vez, porém, mais de 600 se dirigiram para a região.
Para retirar o ouro, essas balsas utilizam longas mangueiras, que são lançadas até o leito do rio. Acionadas por geradores, elas sugam a terra e tudo o que encontram no fundo. O material revolvido é trazido até a balsa e passa por uma esteira, onde é filtrado e devolvido à água. Nesse processo, o ouro fica retido na esteira.
Essas operações geram extremo dano ambiental, porque acabam com todo tipo de alimento de centenas de espécies de peixes, comprometem a qualidade da água e geram assoreamento.
A reportagem cobrou um posicionamento e ações sobre o tema junto ao Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Vice-Presidência da República e Ibama. Não houve nenhuma resposta até a publicação deste texto.
Nesta terça-feira, o Ibama declarou que “teve ciência do caso” e que, “nesta terça-feira, 23, reuniu-se com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região”.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão estadual responsável pela gestão ambiental no Amazonas, informou que "tomou conhecimento das denúncias sobre a movimentação de dragas (balsas) de garimpo na região entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, e que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local".
"O Ipaam informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares", declarou.
O órgão afirmou ainda que "há competência de órgãos federais na referida situação, considerando a Lei Federal Complementar 140/201, que trata sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas".
O Instituto também declarou que, "em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema".
Segundo o Ipaam, está em andamento um plano para "realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais".
