Adriano Machado/Reuters
Mourão é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal Adriano Machado/Reuters

'É uma questão de empresas', diz Mourão sobre envolvidos em exportação de madeira ilegal

Bolsonaro culpou países e prometeu esta semana revelar nações que compram produto irregular da Amazônia

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2020 | 16h51

BRASÍLIA -  O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, 19, que a relação de importadores de madeira ilegal da Amazônia é "uma questão de empresas", e não de países. A declaração vai, mais uma vez, na contramão do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu revelar uma lista com os países que atuam como "receptadores" do produto extraído no País.

"Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica", disse Bolsonaro na ocasião, em reunião da cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Para Mourão, no entanto, Bolsonaro se referia a empresas. "É uma questão de empresas. O presidente deixou muito claro", afirmou para jornalista na chegada à vice-presidência na tarde desta quinta-feira, 19. 

No encontro internacional, Bolsonaro se referiu aos países mais de uma vez, mas não mencionou empresas. O presidente citou que a Polícia Federal desenvolveu técnica que identifica o "DNA" da madeira e permite identificar a sua origem, e por isso era possível saber quais países compravam o produto. Uma falha técnica na transmissão da reunião fez o presidente repetir sua fala: "Estaremos revelando nos próximos dias, países que tenham importado madeira de forma ilegal da Amazônia, e alguns desses países são os mais severos críticos ao meu governo tocante a essa região Amazônica", disse na ocasião.

No mesmo dia, nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou ainda imagens com amostras de madeira feitas pela Polícia Federal. Nas fotos, é possível ver o nome de países como Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Bélgica, França e Portugal.

Bolsonaro e Mourão tem dado declarações contraditórias nos últimos dias, o que causou um estremecimento na relação. Como revelou o Estadão, menos de 24 horas após terem acordado uma trégua, o presidente voltou a se incomodar após o vice afirmar que a vitória de Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos era "cada vez mais irreversível". O governo brasileiro é um dos únicos no mundo a não reconhecer a derrota de Donald Trump, de quem Bolsonaro é aliado.

Embaixador da Dinamarca 

Em entrevista ao Estadão, o embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, rebateu Bolsonaro ao dizer que "não se culpa países por importação ilegal de madeira" e que esse tipo de situação, se de fato existir, estaria restrita a empresas. "Mas se ele existe, se tiver alguma alegação substancial sobre um crime supostamente cometido, seria a ocasião de as autoridades brasileiras, pelos canais já estabelecidos, contatarem as autoridades da Dinamarca para ver esse assunto. É assim que funciona, e isso vale para qualquer matéria, não só sobre um crime com madeira, mas qualquer outro assunto”, disse o embaixador.

Hoje, ao amenizar a fala de Bolsonaro, Mourão disse que se trata de uma questão de "cooperação internacional". Ele afirmou que os dados sobre a madeira brasileira exportada já haviam sido apresentados para embaixadores durante a viagem coordenador pelo Conselho da Amazônia, colegiado presidido pelo vice-presidente. 

"Isso já tinha sido informado de forma geral na nossa viagem para os embaixadores. Foi uma apresentação que o superintendente regional da Polícia Federal em Manaus fez", afirmou o vice-presidente. 

Na ocasião, Mourão citou que o representante da União Europeia reagiu ao saber que parte das madeiras extraídas de forma ilegal iam para países da região, mas não entrou em mais detalhes. "O embaixador da União Europeia, óbvio, ele reagiu. Uma reação normal", disse.

Para os jornalistas nesta quinta-feira, Mourão disse ainda que desconhecia a medida do governo que flexibilizou exigências para exportação de madeira brasileira. O Estadão revelou que em março o Ibama acabou com as inspeções que eram feitas nos portos do País. O órgão suspendeu os efeitos de uma instrução normativa e, assim, eliminou a necessidade de uma autorização de exportação do Ibama. Uma guia de transporte estadual passou a valer no lugar de um documento do tipo.

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Estudos mostram que mais de 90% do desmatamento no Brasil é realizado ilegalmente Dida Sampaio/ Estadão

Venda ilegal de madeira é culpa do controle falho do governo, dizem bancos, indústria, agro e ONGs

Estadão teve acesso exclusivo à carta elaborada por aliança entre setores, a mesma que apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmate na Amazônia; grupo tem 262 representantes

André Borges , O Estado de S.Paulo

Atualizado

Estudos mostram que mais de 90% do desmatamento no Brasil é realizado ilegalmente Dida Sampaio/ Estadão

BRASÍLIA - A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor.

O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus. 

No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no País é realizado ilegalmente e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar a realidade do setor, afirmam, “é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado”.

“Nesse cenário de ilegalidade, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes” declaram as instituições e empresas.

“O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais”, declara a coalizão.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.

Neste novo documento, o grupo declara que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. Ainda assim, a coalizão afirma que “vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade”.

“O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e colaborarem neste objetivo e assumirem sua responsabilidade neste desafio”, declaram. “A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.”

Procurado, o governo não se manifestou até o momento.

Leia abaixo a íntegra do documento:

“19 de novembro de 2020 – Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.

Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos.  Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. 

Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes. 

Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala. 

A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente. 

A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.

Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.

Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.

Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio.”

Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:

  1. 100%Amazonia
  2. 2Tree
  3. Abag - Associação Brasileira do Agronegócio
  4. ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
  5. ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
  6. ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
  7. ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
  8. ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
  9. Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
  10. Agência Ambiental Pick-upau
  11. Agenda Pública
  12. Agrícola Arariba Ltda
  13. Agrícola Conduru
  14. Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
  15. Agroicone
  16. Agropalma
  17. Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
  18. AgroTools
  19. AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
  20. Alter Comunicação
  21. AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil 
  22. Amaggi
  23. Amata
  24. Ambientale Ativos Florestais Ltda
  25. Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
  26. Animal Equality Brasil
  27. APREC Ecossistemas Costeiros
  28. Apremavi
  29. Arapar Participações
  30. ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais
  31. Árvores Centenárias
  32. Asboasnovas
  33. Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
  34. ATA Consultoria
  35. Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
  36. Atrium Forest Consulting
  37. Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.
  38. Banco Alfa
  39. BASF S/A
  40. Bayer
  41. Bela Vista Florestal
  42. Belem Bioenergia Brasil
  43. Belterra Agroflorestas
  44. Bem Comunicar
  45. Bichara Advogados
  46. Biofílica
  47. BiomTec - Biomassas e Tecnologia
  48. BioRevita
  49. Black Jaguar Foundation
  50. Bowline Capital Partners
  51. Bradesco
  52. BRF
  53. BRFLOR
  54. Brookfield
  55. BTG Pactual
  56. BvRio - Bolsa de Valores Ambientais
  57. Canal Rural
  58. CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
  59. Carbonext
  60. Cargill
  61. Carrefour
  62. Cartica Management, LLC
  63. Cause
  64. CDP
  65. Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
  66. CEGAFI - FUP/UnB
  67. Cenibra
  68. Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
  69. Chipsafer
  70. CHS do Brasil
  71. CI - Conservação Internacional
  72. CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
  73. Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
  74. CME Group - Brasil
  75. CMPC Celulose Riograndense Ltda
  76. CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
  77. Complexo Pequeno Príncipe
  78. Conserve Brasil
  79. Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
  80. Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
  81. CPFL Renováveis
  82. CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental
  83. Crível Comunicação
  84. Danone
  85. DDSA Advogados
  86. Diálogo Florestal
  87. Duratex
  88. Earth Innovation Institute
  89. ECCON Soluções Ambientais
  90. Ecofuturo
  91. Editora Horizonte
  92. EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.
  93. Eldorado Brasil Celulose S/A
  94. Envolverde
  95. EQAO
  96. Etel Carmona
  97. Eucatex
  98. FAS - Fundação Amazonas Sustentável
  99. Fauna & Flora International
  100. Fazenda do Futuro
  101. FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
  102. FIA - Fundação Instituto de Administração
  103. Firmenich
  104. FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
  105. Fórum Clima
  106. FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
  107. FSC Brasil
  108. Fundação Avina
  109. Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
  110. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
  111. Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
  112. Fundação Renova
  113. Futuro Florestal Ltda.
  114. GCN Advogados
  115. GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
  116. Geplant
  117. Gerdau
  118. GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
  119. GND
  120. Green Nation
  121. Grupo Boticário
  122. Grupo Lorentzen
  123. Grupo Pau Campeche
  124. Grupo Plantar
  125. GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
  126. GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
  127. GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
  128. Guayaki Yerba Mate Brasil
  129. Humana Brasil - Povo para Povo
  130. IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
  131. Ibá - Indústria Brasileira de Árvores
  132. IBS – Instituto BioSistêmico
  133. ICLEI - SAMS
  134. ICV - Instituto Centro de Vida
  135. IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
  136. IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
  137. IGT - Instituto Governança de Terras
  138. Imaflora
  139. Imazon
  140. Iniciativa Verde
  141. Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
  142. INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
  143. Insper Agro Global
  144. Instituto Abraço
  145. Instituto Akatu
  146. Instituto Arapyaú
  147. Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
  148. Instituto Clima e Sociedade
  149. Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus
  150. Instituto Coruputuba
  151. Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
  152. Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte
  153. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
  154. Instituto Ecológica Palmas
  155. Instituto Ekos Brasil
  156. Instituto Escolhas
  157. Instituto Ethos
  158. Instituto Igarapé
  159. Instituto Inhotim
  160. Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
  161. Instituto Internacional para Sustentabilidade
  162. Instituto Jatobás
  163. Instituto LIFE
  164. Instituto Perene
  165. Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
  166. Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
  167. Instituto Terra
  168. Instituto Terroá
  169. IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  170. IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas
  171. Itaú Unibanco
  172. JBS
  173. Kaeté Investimentos
  174. Klabin
  175. Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
  176. Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
  177. Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
  178. Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
  179. Maker Brands
  180. Maraé
  181. Marfrig Global Foods
  182. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  183. Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
  184. Mauá Capital
  185. Melhoramentos Florestal
  186. MOV Investimentos
  187. MundoGEO
  188. National Wildlife Federation - NWF
  189. Natura
  190. NEA/Economia/Unicamp
  191. NELM Advogados
  192. Nestlé
  193. Nexus Socioambiental
  194. Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
  195. Oela
  196. Organização de Conservação da Terra - OCT
  197. Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
  198. Pangea Capital
  199. Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
  200. Partner Desenvolvimento
  201. Partnerships For Forests – P4F
  202. P&B Comunicação
  203. Pinheiro Neto Advogados
  204. Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
  205. Piza
  206. Plante Chuva
  207. Plant-for-the-Planet Brasil
  208. Plantio Brasil
  209. Proactiva
  210. Proforest Brasil
  211. Projeto Manuelzão UFMG
  212. PTA Internacional
  213. Pure Brasil
  214. Rabobank Brasil
  215. Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP
  216. RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
  217. Rede Brasil do Pacto Global
  218. Rede Mulher Florestal
  219. reNature
  220. Reservas Votorantim Ltda
  221. Rizoma Agro
  222. Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
  223. RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials
  224. Rumo S.A.
  225. Santander
  226. Santiago & Cintra Consultoria Ltda
  227. Save Cerrado
  228. Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
  229. Sintecsys
  230. Sinapsis
  231. SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis
  232. Sneek Timber
  233. Social Carbon
  234. Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
  235. Solidaridad Network
  236. Souto Correa Advogados
  237. SR4 Soluções Ltda
  238. STCP Engenharia de Projeto LTDA
  239. Suzano 
  240. TFA - Tropical Forest Alliance
  241. Themudo Lessa Advogados
  242. Thymus Branding
  243. TNC - The Nature Conservancy
  244. Toledo Piza Consultoria Ambiental
  245. Transparência Internacional - Brasil
  246. Trench Rossi Watanabe Advogados
  247. Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
  248. UBS
  249. UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
  250. UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
  251. Unilever
  252. Veirano Advogados
  253. Veracel
  254. Vicente & Maciel Advogados
  255. Viveiro Carobinha
  256. Viveiro Muda Tudo
  257. Way Carbon
  258. WestRock
  259. WRI Brasil - World Resources Institute
  260. WWF Brasil
  261. Youagro
  262. Youth Climate Leaders

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'Não se culpa países por importação ilegal de madeira', diz embaixador da Dinamarca

Nicolai Prytz avisa que o país de 5,8 milhões de habitantes é o maior interessado em apurar supostas irregularidades

André Borges, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2020 | 14h00

BRASÍLIA – O embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, disse que ficou surpreso com a afirmação do presidente Jair Bolsonaro, de que países – como a Dinamarca – têm atuado como “receptadores” de madeira extraída ilegalmente da Amazônia. Prytz, que não recebeu nenhum tipo de informação oficial do governo brasileiro sobre a acusação do presidente, afirmou, em entrevista ao Estadão, que não se pode culpar nações inteiras por crimes, que esse tipo de situação, se de fato existir, estaria restrita a empresas e que o governo de seu país seria o primeiro a colaborar em investigações, caso fosse acionado.

“Se esses casos existem, nós desconhecemos qualquer um deles que esteja em questão. Mas se ele existe, se tiver alguma alegação substancial sobre um crime supostamente cometido, seria a ocasião de as autoridades brasileiras, pelos canais já estabelecidos, contatarem as autoridades da Dinamarca para ver esse assunto. É assim que funciona, e isso vale para qualquer matéria, não só sobre um crime com madeira, mas qualquer outro assunto”, disse o embaixador.

Na terça-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que revelará "nos próximos dias" a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia. Em discurso na cúpula do Brics, Bolsonaro afirmou que o País sofre com "injustificáveis ataques" em relação à região amazônica e ressaltou que algumas nações que criticam o Brasil também importam madeira brasileira ilegalmente da Amazônia.

"Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica", declarou, em sua participação no encontro do grupo de países que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. "Porque, daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muitos nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão", disse.

Em imagens de pequenos discos de madeira feitos pela Polícia Federal e divulgadas por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como os “receptadores” de madeira ilegal, o nome da Dinamarca aparece entre outros, como Reino Unido, Holanda, Bélgica, França e Portugal. Bolsonaro também já mencionou a Dinamarca entre supostos compradores de material ilegal.

 

Nicolai Prytz, que representa o país de 5,8 milhões de habitantes, disse que a Dinamarca é a maior interessada em apurar supostas irregularidades. “Não se culpa países por importação ilegal de madeira. A importação de madeira ilegal é crime, não só na Dinamarca, mas em toda a Europa. Temos todo interesse em investigar qualquer coisa, à medida que houver algum fundamento nisso”, afirmou.

O embaixador afirmou que, apesar das menções diretas ao país que representa, ainda não tomou nenhuma medida a respeito, porque as citações, por enquanto, são vagas e feitas por “mídias sociais”, além de não haver nenhum comunicado oficial sobre irregularidades. “É lógico que chama a atenção quando o presidente de um país menciona a Dinamarca como um país que comete algum crime, mas a gente não reage a afirmações feitas por mídias sociais. Precisamos de um pouco mais de sustância para atuar. Por isso, falo que o caminho certo é a transparência para fundamentar as acusações e, assim, encaminhar às autoridades dinamarquesas. Tenho certeza de que nossas autoridades colaborariam para esclarecer se algo aconteceu ou não”, disse.

Prytz diz que desconhece relações ilegais com empresas brasileiras e defende os importadores estrangeiros. “Se existe uma falta de controle ou fraude no Brasil, isso não posso afirmar, não sei, mas eu acredito, e não tenho motivos para pensar de outra forma, que as empresas que importam do Brasil atuam de boa fé, fazem a diligência que podem fazer sobre a origem do que compram. É assim que funciona o negócio deles.”

 

A importação da madeira que sai das florestas do Brasil está concentrada em 20 países. Dados compilados pela área técnica do Ibama obtidos pelo Estadão mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944 mil metros cúbicos (m³) de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a França, com 384 mil m³, seguido por China (308 mil m³), Holanda (256 m³) e Bélgica (252 mil m³). No total, o mercado legal de madeira exportou cerca de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos. São aproximadamente R$ 600 milhões anuais.  

A lista traz ainda, em destaque, o Reino Unido (163 mil m³), Portugal (155 mil m³), Suíça (115 mil m³), República Dominicana (105 mil m³), Dinamarca (102 mil³) e Alemanha (87 mil m³). Em volumes históricos menores aparecem, nesta ordem, Japão, Itália, Espanha, Argentina, Uruguai, Canadá, Panamá, Suécia e Antilhas Holandesas.

Esses dados do Ibama referem-se às exportações oficiais, ou seja, trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Isso não significa, porém, que a origem de toda essa madeira é legal. Essa situação acontece por causa da forte informalidade e criminalidade que domina o mercado madeireiro no Brasil.

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Governo Bolsonaro flexibilizou exigências para exportação de madeira brasileira

Polícia Federal aponta venda ilegal para Estados Unidos e países da Europa e da Ásia

André Borges e Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2020 | 15h23

BRASÍLIA – A preocupação que o presidente Jair Bolsonaro expõe agora com a exportação ilegal de madeira da Amazônia, prometendo à cúpula do Brics “revelar” os países que compram o produto brasileiro, não encontra respaldo em atos recentes do próprio governo, que flexibilizou a fiscalização nacional.

Em março deste ano, quando o Brasil entrava na pandemia do coronavírus, o Ibama acabou com as inspeções que eram feitas nos portos do País. Na ocasião, madeireiros do Pará parabenizaram o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, com uma “nota de agradecimento e esperança” do Centro das Indústrias do Pará (CIP), por ter liberado a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade dessa uma autorização específica.

Por meio de um “despacho interpretativo”, o Ibama suspendeu os efeitos de uma instrução normativa (15/2011) do próprio órgão. Com a decisão, os produtos florestais passaram a ser apenas acompanhados de um documento de origem florestal (DOF). Esse DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, enquanto a instrução normativa previa autorização para a exportação em si.

Uma análise técnica do próprio Ibama aponta que o Código Florestal distingue a licença de transporte e armazenamento (DOF) da autorização de exportação. A instrução previa, por exemplo, inspeções por amostragem e outros controles para a exportação que o DOF não exige. Os madeireiros, no entanto, defenderam que a exigência daquela autorização específica teria “caducado”, porque teria sido revogada pela existência de outro recurso, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que começou a ser implantado em 2014.

O presidente do Ibama entendeu que o argumento fazia sentido e que nem seria preciso revogar a instrução normativa de 2011, porque o próprio Sinaflor teria alterado as regras, “sendo suficiente para exportar o DOF exportação ou a Guia Florestal expedida pelos Estados-membros”. Na prática, uma guia de transporte estadual passou a valer no lugar de uma autorização de exportação do Ibama.

Em carta de 28 de fevereiro deste ano, o Centro das Indústrias do Pará afirmou que o presidente do Ibama “colocou em ordem as exportações de madeira” e criticou o Ibama.

O mercado brasileiro de madeira é, historicamente, marcado pela ilegalidade. Não há números precisos sobre a dimensão das atividades criminosas no setor, mas estima-se que até 90% das madeiras que vão para fora do País são fruto de extração irregular. O ipê, chamado de o novo “ouro da floresta”, é a madeira mais cobiçada.

Dentro daquilo que o Brasil consegue rastrear como operações legais no comércio de madeira, os dados apontam que 90% das derrubadas abastecem o mercado nacional, enquanto os demais 10% seguem para o exterior. Os Estados Unidos compram mais da metade do que o Brasil exporta atualmente, seguidos dos países europeus.

Maquiagem

A ilegalidade das madeiras exportadas, na maioria dos casos, ocorre em processos internos no Brasil, com emissão e gerenciamento irregular de documentos. A venda de madeira ilegal para os Estados Unidos e a Europa envolve um mercado milionário, com a participação de agentes públicos e engenheiros florestais. 

Apenas uma operação da Polícia Federal, em 2017, apreendeu 10 mil metros cúbicos de madeira, volume que, se fosse enfileirado, cobriria o percurso entre Brasília e Belém, no Pará (1,5 mil quilômetros).

Toda a carga ilegal estava sendo vendida por 63 empresas, que também passaram a ser investigadas. A madeira seria destinada para outros Estados brasileiros e também para exportação, a países da América do Norte, Ásia e da Europa.

A apreensão aconteceu no âmbito da Operação Arquimedes, após um alerta emitido pela Receita Federal e pelo Ibama, que constataram, naquela época, um  aumento incomum do trânsito de madeira pelo porto Chibatão, em Manaus (AM).

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Ipê, mogno e jacarandá: o sonho de consumo do mercado internacional de madeira brasileira

Entre 2012 e 2017, 92% dos ipês que tombaram no Brasil foram enviados para fora do País; indústrias de móveis, assoalhos e de construção de casas são os principais destinos

André Borges, O Estado de S.Paulo

18 de novembro de 2020 | 16h53

BRASÍLIA – Na rota do mercado internacional de madeira, todos os olhos dos países estrangeiros estão voltados para três árvores nativas brasileiras: o ipê, o mogno e o jacarandá. Essas três espécies, que fazem parte da listas de árvores ameaçadas de extinção, encabeçam a lista das madeiras mais procuradas por outros países, devido à beleza e à qualidade de cada uma. 

O Estadão obteve dados detalhados sobre quais são os produtos mais exportados pelo Brasil. As informações oficiais do Ibama mostram que, apesar do o mercado internacional consumir apenas 10% da produção de madeira brasileira – 90% tem como destino o consumidor nacional – é para o exterior que seguem as madeiras mais nobres

Para se ter ideia, entre os anos de 2012 e 2017, 92% dos ipês que tombaram no Brasil foram enviados ao exterior, ficando apenas 8% para o consumo doméstico. O mesmo ocorreu com o mogno, que, hoje bem mais escasso na natureza, teve 90% de seu destino voltado a outros países. Na mesma toada está o jacarandá-violeta, com 91% de suas toras despachadas mundo afora. Em menor quantidade, mas também em volume representativo, aparece a cerejeira-da-amazônia, com 65% da produção consumida por outros países.

As indústrias de móveis, assoalhos e de construção de casas são os principais destinos dessa madeira. O ipê, de cor amarela-acastanhada, é uma árvore de grande porte, que pode chegar a 40 metros de altura. É encontrada na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, mas hoje um dos principais alvos dos madeireiros em busca do ipê é a região norte de Rondônia e Pará, na fronteira com o Amazonas.

O mogno, conhecido por sua cor que varia do marrom avermelhado ao vermelho, atrai pela alta resistência. A madeira pode ser trabalhada facilmente com ferramentas manuais ou mecânicas, e o acabamento produz uma superfície lisa e brilhante. É muito procurado para marcenaria, mobília, ornamentos de interiores e até mesmo construção de barcos e navios, em acabamentos e assoalho. O mogno resiste ao ataque de fungos, insetos e até a cupins de madeira seca.

Já o jacarandá, que era muito encontrado em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, atualmente só é mais visto no sul da Bahia. Uma das mais valorizadas madeiras brasileiras, a espécie é explorada desde a fase colonial. Com altura entre 15 e 25 metros e tronco de 40 a 80 centímetros de diâmetro, tem madeira de cor escura e resistente. É comumente utilizada em obras de marcenaria, construção de instrumentos de corda e na fabricação de pianos.

O Ibama tem procurado aperfeiçoar o sistema de registro, transporte e exportação de madeira, com a eliminação de papeis e a centralização de dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que é administrado pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Ocorre que a inserção dos dados no sistema, como os tipos de madeira e quantidade que foram produzidas por determinadas empresa, possui fragilidades. Como se trata de dados repassados pelos Estados, sem um controle rígido de informações, há brechas para fraudes, com pedidos de autorizações e registros que não correspondem à realidade do que, efetivamente, foi retirado da floresta.

Como mostrou reportagem do Estadão, a importação da madeira que sai das florestas do Brasil está concentrada em 20 países. Dados compilados pela área técnica do Ibama mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944 mil metros cúbicos (m³) de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a França, com 384 mil m³, seguida por China (308 mil m³), Holanda (256 m³) e Bélgica (252 mil m³). No total, o mercado legal de madeira exportou cerca de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos. São aproximadamente R$ 600 milhões anuais.

A lista traz ainda, em destaque, o Reino Unido (163 mil m³), Portugal (155 mil m³), Suíça (115 mil m³), República Dominicana (105 mil m³), Dinamarca (102 mil ³) e Alemanha (87 mil m³). Em volumes históricos menores aparecem, nesta ordem, Japão, Itália, Espanha, Argentina, Uruguai, Canadá, Panamá, Suécia e Antilhas Holandesas.

Esses dados do Ibama referem-se às exportações oficiais, ou seja, trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Isso não significa, porém, que a origem de toda essa madeira é legal.

Antes de uma chapa de ipê ou mogno chegar ao porto de Santos ou qualquer outra porta de saída do território nacional, ela percorre uma cadeia que, invariavelmente, é marcada pela corrupção.

O crime se baseia, basicamente, em uma indústria de papeis falsos. Por meio de agentes públicos que atuam de forma criminosa, documentos são emitidos para “esquentar” a madeira roubada de terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo. O governo tem digitalizado há anos esse tipo de informação, por meio do Ibama, com o propósito de concentrar no órgão federal todos documentos de origem de madeira do País e, a partir disso, confrontar esses papeis com o inventário legal de madeira de corte. Esse cruzamento de dados, porém, ainda não está consolidado nacionalmente, além de conter brechas para manipulações de dados por seus gestores.

Na prática, portanto, um país que importa madeira do Brasil pode até achar que está adquirindo um produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de um esquema fraudulento, que costuma inviabilizar o preço do mercado entre aqueles poucos madeireiros que desejam atuar de forma 100% legal. 

Como funciona o esquema de exportação ilegal?

A Operação Arquimedes, a maior da história do País em apreensão de madeira, mapeou como funciona o esquema de corrupção.Em 2017, na 1.ª fase, 10 mil m³ de madeira, volume que, se enfileirado, cobriria o percurso entre Brasília e Belém (1,5 mil quilômetros) foram apreendidas. A carga iria para outros Estados e países da América do Norte, Ásia e da Europa.

O esquema criminoso de extração de madeira começa com os “puxadores de toras”, que são contratados por madeireiros para extraírem a árvore, ilegalmente. Hoje, a maior parte dessas ações acontece em unidades de conservação e terras indígenas, onde essa exploração é proibida. São essas terras que concentram as madeiras mais nobres.

Para fazer com que madeira extraída irregularmente passe a ter “legalidade”, o madeireiro atua junto a servidores públicos que, ao cobrarem pagamento de propina, incluem os dados daquela madeira no sistema nacional, gerenciado pelo Ibama. Para legalizarem a madeira, esses agentes informam a quantidade de metros cúbicos, o local de extração e o tipo de madeira retirada, usando informações de áreas que possuem, efetivamente, autorização para extrair madeira. São os chamados “créditos florestais” que cada região possui, conforme o plano de manejo de cada floresta. Dessa forma, eles “lavam” aquela madeira extraída ilegalmente, como se tivessem sido cortadas em áreas permitidas.

As informações sobre os créditos que já constam nos sistemas são, muitas vezes, infladas por engenheiros florestais que também participam do esquema, ou seja, eles apresentam um volume de madeira disponível muito acima daquilo que realmente existe em cada local. Dessa forma, sobram créditos para legalizar madeira ilegal.

FICHA TÉCNICA DAS PRINCIPAIS ÁRVORES:

Ipê-peroba

BIOMA: Mata Atlântica

CLASSIFICAÇÃO: Em perigo

NOMES COMUNS: Ipê-claro, ipê-peroba, ipê-rajado, peroba-branca, perobinha.

CARACTERÍSTICAS: De cor amarela-acastanhada, é uma árvore de grande porte, podendo chegar a 40 metros de altura. Mais encontrada na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Madeira de ótima qualidade, é hoje um dos principais alvos dos madeireiros na região norte de Rondônia.

Mogno

BIOMA: Amazônia

CLASSIFICAÇÃO:Vulnerável

NOMES COMUNS: Acaju, aguano, araputanga, caoba, cedro-aguano, cedro-mogno, cedrorana, Mara.

CARACTERÍSTICAS: Sua cor varia do marrom avermelhado ao vermelho. É altamente resistente ao ataque de fungos e insetos, resistindo ainda a cupins de madeira seca. A madeira pode ser trabalhada facilmente com ferramentas manuais ou mecânicas, e o acabamento produz uma superfície lisa e brilhante. O mogno é muito procurado para marcenaria e mobília, acabamento e ornamentos de interiores, e até mesmo construção de barcos e navios, em acabamentos e assoalho.

Jacarandá-da-Bahia

BIOMA: Mata Atlântica

CLASSIFICAÇÃO: Vulnerável

NOMES COMUNS: Caviúna, graúna, jacarandá-cabiúna, pau-preto.

CARACTERÍSTICAS: Era encontrada nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, mas, atualmente, só é encontrada no sul da Bahia. Uma das mais valorizadas madeiras brasileiras, é explorada desde a fase colonial. Com altura entre 15 e 25 metros e tronco de 40 a 80 centímetros de diâmetro, tem madeira de cor escura e resistente. Floresce entre setembro e novembro, e os frutos amadurecem em agosto-setembro. É comumente utilizada em obras de marcenaria, construção de instrumentos de corda e na fabricação de pianos.

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