SÃO PAULO - As manchas de óleo, encontradas em praias e reservas ambientais do Nordeste, já atingem 268 locais de 94 cidades, segundo relatório mais recente do Ibama, divulgado na terça-feira, 29. O espalhamento do poluente motivou o governo federal a ampliar o período de proibição da pesca de lagosta e camarão no litoral. Em paralelo, pesquisadores também investigam o risco de contaminação para o mercado pesqueiro. Isso significa que é preciso parar de consumir frutos do mar? O Estado explica:
1. Para quais espécies a pesca foi proibida?
A partir de 1.º de novembro, fica proibida a pesca de lagosta verde, lagosta vermelha e dos camarões branco, rosa e de sete-barbas. Trata-se de uma extensão do período de defeso (que assegura a reprodução). As proibições valem para as áreas na divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas; de Piauí e Ceará; da Bahia e do Espírito Santo; e no limite de Mata de São João e Camaçari, na Bahia.
2. Por que a pesca dessas espécies foi proibida?
Segundo a instrução normativa que amplia o período de defeso, a medida foi tomada em decorrência da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo”.
3. E a pesca de peixes?
A medida vale para lagostas e camarões. Segundo o pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Francisco Kelmo, essas espécies são mais suscetíveis à contaminação por óleo. A lagosta, por exemplo, tem movimentação restrita na água. Já o camarão consome microalgas, que podem conter a substância tóxica.
4. O que já se sabe sobre a contaminação dos animais?
Estudo feito pela UFBA identificou óleo no aparelho respiratório e digestivo de animais mortos em praias atingidas da Bahia. Foram analisados 38 animais, entre mariscos, peixes e crustáceos, retirados de Praia do Forte, Itagimirim e Guarajuba. Pesquisas ainda investigam os riscos do consumo à saúde humana.
5. Como a contaminação afeta pescadores?
Associações na Bahia e em Pernambuco relatam dificuldade de vender o pescado, por causa do medo da população. Pescadores têm estocado o material ou mesmo descartado.
6. E o seguro-defeso?
A União estima pagar o seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, para 60 mil pescadores. O litoral nordestino tem 470,5 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo dados do site de transparência da Controladoria-Geral da União, o que inclui aqueles que trabalham em áreas de água doce.
7. Frutos do mar no Sudeste podem estar contaminados?
Segundo empresas e associações ouvidas pelo Estado, o pescado consumido na Região Sudeste vem de outros países ou regiões brasileiras. Sidnei Gaspar, que representa o setor de pescados da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), disse que nenhum pescado vendido no local é afetado pela contaminação. Entre os camarões vendidos na Ceagesp, apenas um tipo vem do Rio Grande do Norte, mas é criado em cativeiro, segundo Sidnei Gaspar, gerente do Frigorífico São Paulo (Frisp), que representa o setor de pescados da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Já as lagostas, conforme Gaspar, vêm do litoral paulista.
8. O que diz a Anvisa?
A Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que quando os resultados laboratoriais das análises encomendadas pela pasta da Agricultura estiverem prontas é que o órgão poderá "avaliar o risco e segurança para o consumo deste produtos".
9. Como verificar a procedência do pescado processado pela indústria?
O rótulo do produto, em geral, mostra a procedência do pescado. Essa informação pode ser consultada antes da compra. A olho nu não é possível verificar se a carne está contaminada pelo óleo.
