Direitos sobre emissões na UE prejudicariam novo acordo

Pelo tratado de Kyoto, nações que estão abaixo das suas metas podem vender diferença para outros países

Michael Szabo e Pete Harrison , Reuters

15 Dezembro 2009 | 14h16

Os direitos relativos ao controverso comércio de carbono no Protocolo de Kyoto após 2012 poderiam prejudicar metas de emissões acordadas em um novo acordo climático global, segundo um pronunciamento do Comissário do Meio Ambiente da União Europeia, Stavros Dimas, nesta terça-feira. 

 

De acordo com o tratado de Kyoto, que expira em 2012, as nações que estão confortavelmente abaixo das suas metas de emissões de gases de efeito estufa podem vender a diferença na forma de direitos chamados Unidades de Quantidade Atribuída (UQA) para que outros países possam atingir suas próprias metas. "Se tivermos essa quantidade de UQA (pós-2012), não importa o quanto sejamos ambiciosos em Copenhague, não vai ser suficiente, por causa deste 'ar quente'", afirmou Dimas em Copenhague. 

 

Especialistas chamam essas Unidades de Quantidade Atribuída de "ar quente" porque a maioria delas é resultado do colapso da indústria europeia do Leste ao invés de um real investimento em energia limpa por parte desses países. Além disso, as negociações climáticas da ONU nesta semana, que buscam um acordo complementar ao Protocolo de Kyoto, lançaram pouca luz sobre o futuro das UQAs. 

 

Um grupo de sete países do Leste Europeu propôs que essas sobras sejam financiáveis no âmbito de um novo acordo, enquanto os grupos ambientalistas insistem em abolir os excedentes e o comércio em grande escala de direitos. "O acordo político que será construído em Copenhague deve manter a porta aberta para permitir a transferência integral do excedente representado pela UQA no quadro pós-2012 ", disseram representantes do grupo que inclui Polônia, Hungria, Romênia e Bulgária. 

 

O grupo ativista Greenpeace advertiu publicamente a idéia, dizendo que o comércio do excedente após 2012 impediria o novo acordo de dar certo. "O excedente de UQA equivale a cerca de um terço do

cortes de emissões já prometidos pelos países desenvolvidos", afirmava um comunicado da ONG. "Se for transferido para depois de 2012, este saldo representa uma ameaça extrema à integridade ambiental e à eficácia do regime climático." 

 

O Greenpeace afirmou que uma combinação de duas propostas poderiam visar o saldo excedente de emissões e manter o objetivo da União Europeia de limitar o aumento da temperatura global a 2ºC.     Comunicado da ONG sugeriu que os países desenvolvidos levantam suas metas de emissões de 2020 de 4% a 6% já pensando em acomodar o excedente. Além disso, para o Greenpeace, as negociações de excedentes após 2012 precisa ser limitada, e apenas um quarto da meta de emissões de nações desenvolvidas sob um novo acordo deveria ser satisfeito utilizando as UQAs. 

 

Somente a Rússia e a Ucrânia já somam um excedente de bilhões de UQAs. A Rússia disse na segunda-feira que não venderá quantidades significativas de unidades se isso prejudicar os preços globais do carbono. Já o grupo de sete países do Leste Europeu disse que, até que seja definida uma posição comum oficial da União Europeia com relação as Unidades de Quantidade Atribuída, o bloco permanecerá neutro sobre o assunto.

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