Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Taxa de desmatamento na Amazônia Legal cai 15% em 1 ano

Em dez anos, índice anual foi reduzido em 82%; desafio agora é diferenciar cortes ilegais

Valmar Hupsel Filho, O Estado de S. Paulo

14 Agosto 2015 | 20h44

BRASÍLIA - A taxa de desmatamento da Amazônia Legal caiu 15% entre agosto de 2013 e julho de 2014. É o segundo menor índice desde 1988, ano em que o sistema de monitoramento por satélite (Prodes) iniciou a coleta de dados. Em dez anos, a taxa anual de desmatamento foi reduzida em 82%, caindo de 22.772 quilômetros quadrados de floresta, em 2004, para 5.012 km², no ano passado. 

Os números - que se referem ao corte raso, ou seja, à remoção completa, legal e ilegal, de cobertura florestal com áreas superiores a 6,25 hectares - foram anunciados, na tarde de ontem, pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. “É um belo número”, disse Izabella.

Segundo a ministra, na perspectiva da redução das emissões, o Brasil segue cumprindo a lei que estabelece a Política Nacional de Mudança do Clima, que determina uma meta de, até 2020, atingir o índice de 3.915 km² desmatados em um ano. “A ideia é antecipar essa meta”, afirmou. 

Izabella disse que o País chega à terceira geração do Plano de Ação de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm) com um aprimoramento de instrumentos e estratégias de combate à devastação, como a melhoria da articulação das ações de monitoramento e da fiscalização do desmate ilegal. “Em relação às ações de governo, queremos não só coibir o crime, mas prevenir o desmatamento ilegal”, disse Izabella. 

O ministério pretende sobrepor mapas das áreas desmatadas aos que revelam aquelas que têm autorização com base no cadastro ambiental rural, para poder separar o que é corte legal e ilegal. “Esse é o próximo desafio para que o Brasil possa, do ponto de vista do clima, construir a taxa de reposição ou restauração florestal, uma ambição do País para cumprir o Código Florestal”, disse. 

O entrave, segundo Izabella, é a dificuldade em identificar as áreas onde ocorre o desmatamento ilegal. Isso acontece porque condições legais para a supressão autorizada da floresta são fiscalizadas pelos Estados, que não repassam os dados para o ministério. 

“Os Estados não cumprem o que foi acordado há três anos”, disse a ministra. Segundo ela, apenas o Acre, um dos Estados que aumentaram o desmatamento no ano, vai apresentar nas próximas semanas ao ministério os dados sobre desmatamentos legais e ilegais.

RECUPERAÇÃO

Relator do Código Florestal no Congresso, o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, defendeu a divulgação dos dados estaduais para garantir a recuperação das áreas passíveis de serem reflorestadas. “Temos a necessidade de, no futuro, recolher nos Estados as estatísticas dos desmates autorizados, para não só obedecer ao que estabelece o Código Florestal, mas garantir a recuperação das florestas nativas.” 

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