Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Crítica de Bolsonaro a ONGs tem como base dados sobre repasse a saúde indígena

Relatórios de área técnica pontam gastos federais maiores para índios em relação ao restante da população

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2019 | 22h18

BRASÍLIA - Ao fazer os ataques à atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs), o presidente Jair Bolsonaro está sendo alimentado por relatórios técnicos e da área de inteligência de seu governo. Bolsonaro chegou a dizer semana passada que as queimadas na Amazônia poderiam ter sido provocadas por ONGs com o objetivo de prejudicar o governo, tornando-se alvo de críticas de ambientalistas brasileiros e estrangeiros. 

LEIA TAMBÉM: Planalto diz que recusará ajuda de US$ 20 milhões oferecidos pelo G-7

Nos relatórios há dados que apontam gastos federais maiores para a saúde de indígenas em relação ao restante da população. Foi feito um raio-X das transferências para os chamados distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) no País. Ao todo, são 34. Segundo o governo, o gasto com um índio chega a ser mais que o dobro do que com um não índio.

De acordo com dados que chegaram ao Planalto, o maior repasse de verbas do governo federal para ONGs é para a saúde indígena. Em 2019 está previsto o repasse de R$ 1,6 bilhão, sendo a metade para as ONGs e a o restante para atividades administrativas, custeio, pessoal, como médicos, enfermeiros, funcionários em geral. Em 2018, a saúde indígena recebeu R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 650 milhões para ONGs. Ao apresentar este dado, o governo rebate críticas de que não dê atenção aos indígenas, uma das queixas dos ambientalistas nacionais e internacionais.

Um dos exemplos é o do território indígena de Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas,  que abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, e Barcelos. Na região, vivem quase 38 mil índios. Segundo o governo, em 2019, serão desembolsados R$ 43,2 milhões para a região, dos quais R$ 20,5 milhões para a Fundão São Vicente de Paula, que cuida da saúde indígena na região. O restante vai para gastos de custeio do distrito. O gasto com saúde anual por índio é de R$ 1138,74, segundo o governo. O restante da população não indígena - 96,6 mil pessoas - receberão neste ano R$ 2,8 milhões. O gasto anual com saúde para cada ribeirinho não indígena é de R$ 29,57.

O distrito Xingu, em Mato Grosso, que abriga oito municípios, entre eles São Félix do Araguaia e Canarana, receberá R$ 37,8 milhões, sendo R$ 14,7 milhões para a ONG SPDM. A despesa anual com cada um dos 7.627 índios que moram nesse distrito é de R$ 4.957,40, enquanto cada um dos mais de 99 mil habitantes dos oito municípios tem gasto de R$ 38,60. Ou seja, o desembolso da União com um índio nesta região representa 128,4 vezes mais do que com um não índio.  

Mesmo com gastos maiores, segundo o governo, a mortalidade infantil indígena é três vezes maior que a da população civil. Em Mato Grosso do Sul, a Aldeia Dourado registra o maior número de suicídios de indígenas do Brasil e também maior número de casos de desnutrição, tuberculose e hanseníase.

Repasses. Os relatórios encaminhados ao Planalto ressaltam também que, embora o governo federal repasse recursos para as ONGs, a maior parte da verba para este segmento vem do exterior. Os recursos internacionais recebidos por estas instituições, no entanto, estão fora do controle e da contabilidade do governo federal, já que não há como ter acesso a esses dados. Esses estudos mostram ainda que do total de recursos que chegam às ONGs que operam no Brasil, menos de 5% vem da União.

Embora o governo não consiga acompanhar todos os repasses, os informes são de que a Noruega, através do Fundo da Amazônia, é o país que mais repassa verbas ao Brasil. O Fundo Amazônia foi criado em 2008. Desde então, a Noruega aplicou R$ 3,2 bilhões com este objetivo, e a Alemanha doou outros R$ 200 milhões.

Em um dos estudos repassados ao Planalto, intitulado ONGs na Amazônia, a estimativa é que, do total de recursos recebido pelas ONGs, apenas de 10% a 15% destas verbas são destinadas à atividade fim. A maior parte da verba é gasta em pagamento de pessoal, propagandas das instituições, aluguel de imóvel, custeio, viagens, entre outros itens. Esse mesmo estudo aponta que pelo menos 40% destas ONGs estão localizadas em áreas estratégicas, onde existem recursos minerais, incluindo aí as áreas indígenas.

Áreas estratégicas -O governo brasileiro defende a tese de que é de interesse estratégico e econômico de outros países manter a região amazônica intocada para evitar concorrência no agronegócio, no caso da França, e na extração de minérios, no caso do Reino Unido.

Um dos mapas desses estudos aponta a distribuição de riquezas na Amazônia e as respectivas áreas de preservação ecológica, ambiental e indígena, criadas em torno delas, para impedir a exploração dessas riqueza, segundo o governo. O mapa aponta que, na Amazônia Legal, existe vasta reserva de ouro, estanho, nióbio, petróleo, gás natural, potássio, calcário, manganês, ferro, alumínio, diamante , cromo, linhito e urânio. O governo está convencido, e este é um discurso antigo dos militares, que há uma coincidência na demarcação das terras indígenas em locais de grandes reservas de recursos minerais. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.