COP acaba sem acordo e negociação fica para novembro de 2010

Mesmo texto considerado pífio, negociado por grupo que incuiu EUA e Brasil, foi recusado pelo plenário

Afra Balazina e Andrei Netto, Enviados especiais

19 Dezembro 2009 | 17h38

A 15ª Conferência das Nações Unidas (COP-15), que terminou oficialmente neste sábado em Copenhague, ficou sem um texto final depois de o plenário recusar o acordo costurado na noite anterior entre Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul. O documento já era considerado pífio porque não previa metas para os países reduzirem as emissões de gases-estufa até 2020. Trazia só um compromisso de impedir a elevação da temperatura em 2°C, sem dizer como seria atingido.

Texto negociado na COP-15 não prevê metas nem prazos

Com isso, a tentativa de fechar um texto que permitisse que os países, principalmente os desenvolvidos, fossem cobrados internacionalmente pelo cumprimento das metas ficará para 2010, quando está marcada nova reunião no México.

O “acordo de Copenhague”, documento firmado por EUA, China, Brasil, Índia e África do Sul, cristalizou o fracasso de duas semanas de negociações diplomáticas e foi recusado ontem pela manhã. Mesmo com 24 horas de debates além do previsto, o documento, permeado de críticas de delegados, foi denunciado por países em desenvolvimento e acabou rebaixado a um adendo da edição de 2009 da Convenção do Clima (UNFCCC).

Até o início da tarde, um dos poucos méritos reconhecidos das discussões de Copenhague foi evitar a explosão dos “dois trilhos” das negociações climáticas, como são chamados o Protocolo de Kyoto e o grupo de trabalho LCA, que visa à criação de um novo tratado capaz de comprometer no futuro os EUA.

Até o início da noite, a UNFCCC ainda não havia divulgado quantos países manifestaram apoio formal ao documento, inicialmente elaborado por 25 nações – entre elas o Brasil. Depois da maratona de negociações de chefes de Estado e de governo, como os presidentes dos EUA, Barack Obama, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, delegados de países como Sudão, Tuvalu, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, entre outros, recusaram-se a aceitar o acordo, que precisaria de consenso para ser adotado pela COP-15.

“Em termos bíblicos, parece que estão nos oferecendo 30 peças de prata para trair o nosso povo”, disse o representante de Tuvalu, uma pequena ilha da Polinésia ameaçada de extinção pelo elevamento previsto do nível dos oceanos, referindo-se à proposta de financiamento para ações de adaptação e mitigação.

Pelo texto, os países industrializados se comprometem a empregar US$ 30 bilhões nos próximos três anos – dos quais, US$ 3,6 bilhões dos EUA –, além de até US$ 100 bilhões por ano entre 2013 e 2020. O problema: não há menção a como será feito o repasse nem.

Além disso, sem a definição de meta de redução das emissões – a menção a 50% de redução até 2050, já insuficiente, acabou sendo tirada do texto –, o compromisso fica fluido, sem diretrizes.

Outra crítica dura de delegados do G77 foi contra o atropelo criado pelas negociações entre EUA – com autorização da União Europeia –, China, Brasil, Índia e África do Sul. Cuba protestou em público contra o que chamou de “projeto apócrifo” e reclamou que houve graves violações de procedimentos, tornando as negociações arbitrárias.

Antes de deixar a COP, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que o resultado ficou muito aquém do que era esperado pelo País. Mas justificou a posição de, mesmo assim, aderir. “O Brasil lutou muito para que essa conferência tivesse um resultado positivo. Negociamos até o fim. Mas reconhecemos que este acordo é melhor do que o zero absoluto”, disse.

Ao longo da manhã, autoridades internacionais tentaram minimizar o fracasso. Ban Ki-moon, secretário-geral das ONU, afirmou em pronunciamento que “a estrada ainda será muito longa”, mas elogiou o documento.

Yvo de Boer, secretário-geral da UNFCCC, disse não concordar que o “acordo de Copenhague” seja uma ruína e chegou a classificá-lo como “forte”. Ao final, entretanto, cedeu, ao responder a um jornalista britânico sobre as ambições da COP-16, em novembro de 2010: “O que temos de tentar alcançar no México é tudo o que deveríamos ter alcançado aqui.”

 

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