Controle sobre fundo trava debate

Países industrializados e emergentes disputam poder sobre os recursos para financiar redução de emissões

Afra Balazina e Andrei Netto, enviados especiais de O Estado de S. Paulo

17 Dezembro 2009 | 09h44

Além das cifras que pagarão as ações de adaptação às mudanças climáticas e de mitigação das emissões de CO2 nos países em desenvolvimento, uma disputa entre industrializados e emergentes pelo poder no comando do futuro fundo climático global trava um acordo sobre financiamento em Copenhague. Menos de 24 horas antes da chegada dos chefes de Estado e de governo na 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, nenhum consenso foi obtido sobre o XX Body, designação técnica do grupo que coordenará o fundo.

 

O Estado teve acesso ao organograma debatido. Sob a supervisão da Convenção do Clima da ONU, está situado o XX Body, ou o conselho executivo. A ele serão subordinados pelo menos três instituições: o já existente Global Environment Facility (GEF); um novo fundo chamado de Climate Change Fund; e uma terceira instituição que responderia por fundos regionais, bilaterais e outros.

 

Negocia-se que as atribuições do fundo para mudanças climáticas sejam repassadas via licitação a um organismo já existente, como o Banco Mundial, que operaria os recursos sem poder de ingerência. Ontem à noite, Connie Hedegaard, até então presidente da COP-15, reconheceu que o tema é uma das razões do atraso nos debates. “Precisamos encontrar um acordo sobre estrutura de governança, o que é uma grande questão em aberto.”

 

O impasse nas negociações está no grupo que coordenará a distribuição dos recursos. Os Estados Unidos, seguidos de Japão, Austrália e Canadá, defendem que o conselho seja formado de forma paritária, de acordo com o volume de recursos aplicados por cada país. Assim, EUA, Europa, Japão, Austrália e Canadá, entre outros grandes emissores, teriam o controle sobre os projetos de adaptação e de redução das emissões que receberiam os recursos.

 

Essa proposta, que reproduziria na questão climática a estrutura de organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI), criticada pelos emergentes, tem o veto inegociável dos países do G77, o grupo das nações em desenvolvimento, entre as quais o Brasil.

 

Uma das opções é a adoção do sistema de contribuições internacionais para custeio da ONU, que, embora tenha em países como os EUA e a França dois de seus maiores doadores, tem um conselho executivo independente. Para uma diplomata latino-americana, nesse caso haveria decisão por consenso, mais igualitária.

 

Até ontem, o G77 também vetava a proposta do chamado “fundo mexicano”, criado pelo negociador-chefe do México. A proposta prevê a divisão dos países em três grupos: doadores absolutos, os industrializados; receptores relativos, emergentes como China e Brasil; e receptores absolutos, como os africanos. Do segundo grupo seriam exigidas contribuições sistemáticas ao fundo, mas o volume sacado ainda seria superior ao depositado.

 

Esse modelo tem o apoio da União Europeia, segundo Artur Runge-Metzger, negociador chefe da Comissão Europeia. “Temos dito que os países em desenvolvimento tendem a ser beneficiários. Mesmo que eles paguem, receberão mais.” O Brasil não aceita a proposta. “Não se trata de doação dos países industrializados, mas de obrigação de financiamento prevista na Convenção do Clima”, diz o diretor de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo.

 

Além disso, o valor total do fundo para o financiamento de curto prazo, até 2012, e para o de médio prazo, entre 2013 e 2020, também está em aberto. Enquanto Estados Unidos defendem a aplicação de US$ 10 bilhões nos próximos três anos, a União Europeia pede mais, e se propõe a desembolsar sozinha € 7,2 bilhões – ou 30% do valor total que estima.

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