Construção de porto privado divide Ilhéus

Primeira audiência durou dez horas e reuniu mil pessoas; MPF recomenda ao Ibama que não conceda licença

Afra Balazina e Andrea Vialli, O Estado de S. Paulo

19 Abril 2010 | 10h45

A construção de um porto privado em uma área de Mata Atlântica divide Ilhéus, na Bahia. Cercada de polêmica, a primeira audiência pública sobre o empreendimento Ponta da Tulha, da Bahia Mineração (Bamin), durou cerca de dez horas, reuniu aproximadamente mil pessoas e terminou às 4h30 de ontem.

 

A audiência pública foi a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A próxima é a análise dos documentos, que será feita pelo Ibama.

 

O Ministério Público Federal (MPF) – que já havia tentado suspender a audiência por meio de um pedido de liminar – recomendou ao Ibama que não conceda a licença prévia para a obra. A Bamin quer escoar minério de ferro de uma mina no município de Caetité por meio do porto.

 

A Procuradoria da República considera que a implantação do porto naquele local fere a Lei da Mata Atlântica, que permite desmatamento de áreas com alta conservação somente quando há utilidade pública ou social, e mesmo assim com ressalvas. “Para permitir a obra será preciso alterar a lei”, afirma o procurador Eduardo El Hage.

 

Além do Ministério Público, associações de moradores de Ilhéus e entidades ambientalistas são contrárias ao projeto, pois o consideram de alto impacto ambiental e prejudicial à economia da região, que tem buscado se reerguer por meio do ecoturismo. Para Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, é imprescindível que sejam estudados outros locais para implantar o porto.

 

Os governos estadual e municipal, no entanto, são favoráveis ao porto, assim como boa parte da população, atraída pela geração de emprego. Inicialmente, a empresa afirmava que seriam geradas 160 vagas permanentes na operação do porto. Na audiência pública, porém, foi apresentado um novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) com outro número: 450 empregos.

 

Público x privado

 Na opinião de El Hage, o interesse público de que as futuras gerações possam conviver com uma área preservada de Mata Atlântica deve prevalecer sobre o interesse particular de uma empresa. Animais em extinção, como o muriqui, e pelo menos oito espécies vegetais ameaçadas são encontradas na região. Outro problema é que o local escolhido para o porto fica em uma Área de Proteção Ambiental, a APA Lagoa Encantada. Segundo o MPF, a beleza cênica da região será bastante impactada e haverá prejuízo ao turismo.

 

“Fica evidente que os responsáveis pelo empreendimento, da forma como vem sendo planejado, almejam privatizar os lucros (apenas a Bamin terá benefícios) e repartir os custos”, afirma a ação civil pública do MPF.

 

O vice-presidente da Bamin, Clóvis Torres, discorda da avaliação do MPF. “Essa alegação não é verídica. O empreendimento gerará empregos, tributos e trará dinamismo para a economia de Ilhéus, ainda impactada pelas pragas da cultura do cacau.”

 

‘Nova Cubatão’

ONGs ligadas ao movimento ambientalista alegam que o porto transformará Ilhéus em uma “nova Cubatão” – alusão à poluição causada na Baixada Santista pelas indústrias e infraestrutura portuária.

 

Para Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace, o porto fará com que a região perca a chance de investir no turismo de observação de baleias jubarte.

 

Segundo ela, o tráfego e a poluição causada pelas embarcações poderão alterar o comportamento de baleias jubarte que frequentam a área atualmente. “A tendência é que esses mamíferos ameaçados mudem sua rota”, afirma.

 

Bastidores

Cerca de mil pessoas compareceram à audiência pública em Ilhéus, Bahia, para tratar do licenciamento ambiental do projeto do porto Ponta da Tulha. A empresa responsável pelo empreendimento, a Bahia Mineração (Bamin), e prefeituras do entorno fretaram oito ônibus para dar quórum à audiência.

 

Aproveitaram para distribuir lanches e também camisetas para os convidados. Eles funcionaram como “macacos de auditório”, soltando vaias ou aplausos, dependendo do que era falado. As camisetas tinham a inscrição “Porto Sul Já” – um slogan que virou trocadilho e argumento pronto para os contrários ao empreendimento.

 

“Porto ‘sulja’. Se eles vão sujar, quem vai limpar?”, provoca Socorro Mendonça, presidente da Ação Ilhéus, organização local contrária ao empreendimento. Segundo ela, o esquema armado pela Bamin e pelas prefeituras só garantiu casa cheia até as 23 horas de anteontem. O transporte contratado tinha hora para voltar, e a audiência pública varou a madrugada.

 

“A empresa fez uma propaganda pesada. Há dois anos a Bamin vem fazendo marketing nas comunidades para convencer a população a apoiar o porto”, diz Socorro.

 

Para Clóvis Torres, vice-presidente da Bamin, tudo é parte da natureza de uma audiência pública para discutir um empreendimento desse porte. “Quem arca com os custos de uma audiência pública é o empreendedor, e isso inclui infraestrutura e transporte para os participantes”, resume.

 

O procurador da República Eduardo El Hage confirma que o marketing da companhia tem sido forte na região. “Colocaram outdoors, fizeram campanhas na TV e têm até promovido corridas e campeonatos de surf”, afirma.

 

A população, de acordo com ele, está muito carente com a crise do cacau na região e é induzida a ficar favorável ao empreendimento.

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