Congresso dos EUA aprova lei para redução da emissão de CO2

Vitória foi apertada, com 219 votos a favor, um a mais que o necessário, e 212 contra. Projeto vai ao Senado

Agências internacionais

26 Junho 2009 | 21h06

O Congresso dos Estados Unidos aprovou na noite desta sexta-feira o projeto de lei para limitar as emissões de gases causadores do efeito estufa pela indústria do país. Considerado um marco, já que o país sempre relutou por anos em aderir a ações nesse sentido, o projeto foi aprovado por 219 votos a favor e 212 contra. O resultado foi bastante apertado, com os votos favoráveis superando em apenas um voto os 218 necessários para a aprovação. O texto agora segue para o Senado. O audacioso projeto é uma das prioridades do governo de Barack Obama.

 

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Entre os principais pontos, a lei exige que as geradoras de energia elétrica atendam a 20% de sua demanda por meio de fontes renováveis até 2020.Determina investimentos em novas tecnologias limpas e em energias renováveis, sendo que esse investimento deve chegar a US$ 90 bilhões até 2025; em captura e sequestro de carbono (US$ 60 bilhões); em veículos elétricos e de alta tecnologia (US$ 20 bilhões); e em pesquisa científica básica (US$ 20 bilhões).

 

Também propõe novos padrões de economia de energia para edifícios e eletrodomésticos. Os edifícios deverão ser 30% mais eficientes até 2012 e 50% até 2016. E determina a redução das emissões de carbono pelas principais fontes dos EUA em 17% até 2020 e 83% até 2050, tendo como base os níveis de 2005.

 

A partir de 2012, a lei estabelece um limite anual de toneladas de carbono e outros gases causadores do efeito estufa para os setores da economia que são grandes poluidores, como usinas termelétricas e refinarias de petróleo. A lei estabelece um sistema de comércio de permissões para emitir carbono, chamadas "autorizações de emissão", que as empresas poderão negociar no mercado.

 

A lei permite que os setores da economia que operarão sob os limites de emissão aumentem seus limites adquirindo compensações ao investir na redução do carbono produzido por setores isentos de limites, até o limite de 2 bilhões de toneladas de carbono ao ano. Metade dessas compensações poderão ser adquiridas no exterior, por exemplo, investindo na preservação de florestas tropicais.

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