Filipe Araújo/Agência Estado
Filipe Araújo/Agência Estado

Confederação de pequenos agricultores quer 'patrocinar' proteção de reservas no Pará

Proposta é repassar R$ 4,5 milhões para as duas áreas protegidas no litoral

André Borges, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2021 | 17h40

BRASÍLIA – A lista de interessados em aderir ao programa “Adote um parque”, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), passou a incluir a Confederação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Nesta segunda-feira, 8, conforme apurou o Estadão, a confederação entregou um pedido de adesão ao programa, com o objetivo de patrocinar a proteção de duas reservas extrativistas marinhas no litoral do Pará.

No pedido, a instituição afirma que “tem interesse em adotar” a reserva extrativista (Resex) marinha de “Caeté-Taperaçu”, área de 42,4 mil hectares localizada no município de Bragança. Outra reserva que a Conafer quer patrocinar seria a “Mãe Grande de Curuçá”, que fica no município de Curuçá e tem área total de 36,6 mil hectares. Cada hectare equivale, em média, ao tamanho de um campo de futebol.

A proposta da confederação é de repassar R$ 4,5 milhões para as duas reservas, onde já existe a presença de pescadores e pequenos produtores rurais. O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que é o órgão federal responsável por cuidar das unidades de conservação federais, seguiria como o responsável pela administração e fiscalização das áreas. O pedido está em análise pelo MMA, que oficializa o lançamento do programa nesta terça-feira, 9, em cerimônia prevista para ocorrer no Palácio do Planalto.

As informações foram confirmadas à reportagem pelo presidente da Conafer, Carlos Lopes, que enviou sua manifestação de interesse ao ministro do MMA, Ricardo Salles. Perguntado por que escolheu, especificamente, as duas reservas extrativistas para financiar, Carlos Lopes disse que se trata de áreas com situação do meio ambiente sensível e onde já há ação de pequenos produtores em andamento, como comunidades ribeirinhas e pescadores.

A Conafer, segundo Lopes, conta hoje com mais de 1,350 milhão de associados. Trata-se de pequenos produtores rurais que geram de R$ 2 mil a R$ 100 mil por mês em sua atividade produtiva. Cada pessoa paga uma mensalidade para a confederação, que varia de R$ 20 a R$ 25 por produtor.

“Temos todo interesse em cuidar dessas áreas. Queremos fazer parte de uma agenda positiva, sendo produtor rural. Nós que usamos o solo, que pescamos, exploramos o óleo, a semente, a mandioca. Vivemos disso e dependemos dessa conservação”, disse.

Segundo o presidente da Conafer, a instituição já trabalha com ações de recuperação de algumas áreas. “Atuamos para apoiar áreas degradadas. Já iríamos investir isso, de qualquer forma. Então, ajudaremos a resolver um problema. O setor produtivo tem sido cobrado internacionalmente sobre isso”, comentou.

A rede de supermercados Carrefour confirmou que vai patrocinar a proteção da primeira unidade de conservação federal, dentro do programa “Adote um parque”, com repasse anual de R$ 4 milhões. A empresa vai apoiar a proteção da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, em Rondônia. As chamadas “reservas extrativistas”, conhecidas como resex, são áreas de controle ambiental mais flexível, diferentes de outras unidades, como os parques nacionais (parna), onde a exploração comercial é proibida.

Críticas. As ações do governo têm recebido críticas das organizações ambientais, devido ao completo esvaziamento financeiro do ICMBio e do Ibama, os dois órgãos ligados ao MMA que atuam na fiscalização ambiental do País. Nos últimos quatro meses, um grupo de trabalho criado pelo ministério analisou a fusão dos dois órgãos federais.

A reportagem apurou que, após uma série de encontros, não houve nenhum avanço significativo para demonstrar que a união dos órgãos é, efetivamente, um ganho para o Estado. Haveria aglutinações de algumas diretorias operacionais, com a de tecnologia, por exemplo, mas pouco se viu de reflexo em benefícios financeiros ou processos mais ágeis.

O ICMBio tem a missão de cuidar das unidades de conservação do País, como as reservas extrativistas e parques nacionais, enquanto o Ibama responde pelo licenciamento ambiental e fiscalização de todo o território nacional em temas atrelados ao meio ambiente.

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