Comitê do Senado inicia sessão sobre Código Florestal

Depois da votação desta terça-feira, novo projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, a última antes de ser votado no plenário do Senado

VENILSON FERREIRA, Agência Estado

08 Novembro 2011 | 09h09

Começou por volta das 8h45 a sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na comissão conjunta de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, onde é relatado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Depois de passar pelas duas comissões, o novo projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, a última antes de ser votado no plenário do Senado. O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará seu voto na comissão no dia 16, quando será concedido pedido de vista e marcada a data de votação do texto, prevista inicialmente para o dia 22.

 

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) deixou de acatar muitas emendas apresentadas ao projeto de novo Código Florestal por não ter chegado a entendimentos com os deputados e com o governo federal, conforme afirmou ao finalizar a leitura de seu relatório nas comissões da Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

 

Luiz Henrique disse acreditar que muitas das sugestões rejeitadas por ele poderão vir a ser acolhidas pelo senador Jorge Viana (PT-AC), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), caso se avance nos entendimentos.

 

Controvérsia. Senadores pelo PSOL - Marinor Brito (PA) e Randolfe Rodrigues (AP) - apresentaram questão de ordem visando à apresentação de novo pedido de vista (prazo para exame), buscando adiar a votação da matéria para a próxima semana. Marinor e Randolfe argumentaram que o relator modificou seu voto apresentado nesta terça-feira e o Regimento das comissões estabelece que, a cada mudança de relatório em função de aproveitamento de emenda, é permitido novo pedido de vista.

 

Na condução dos trabalhos, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) reafirmou entendimento do dia 25, que impede novo pedido de vista, tendo inclusive submetido novamente o entendimento aos integrantes das duas comissões.Braga, que é presidente da CCT, propôs que o texto base do relatório de Luiz Henrique seja votado nesta manhã e os destaques (pedidos de alteração para votação em separado) sejam votados em nova reunião na quarta-feira, 9.

 

(Com Agência Senado)

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