Comissão vai normatizar mercado voluntário de carbono

Trabalho deve durar mais de um ano, de acordo com coordenador da comissão

Karina Ninni, Especial para oestado.com.br

08 Abril 2010 | 00h30

O mercado voluntário brasileiro de créditos de carbono deve esperar mais de um ano por uma regulamentação. É o que imaginam representantes da da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), da Fiesp, da BM&F e de outras instituições afins. Reunidos nesta quarta-feira na sede da Fiesp, na avenida Paulista, eles começam a trabalhar em um conjunto de normas regulatórias, tarefa que deverá render pano para manga nos próximos meses.

 

Os papéis voluntários - que são aqueles comercializados fora do âmbito regulado pelo protocolo de Quioto - os chamados VER, movimentaram em 2009 no mundo cerca de US$ 704 milhões.

 

“No Brasil, ainda é um mercado incipiente. Mas promete”, afirma o engenheiro agrônomo Marco Antônio Fujihara, membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp e eleito coordenador da comissão recém-formada para tentar nortear o mercado de papéis voluntários.

 

Tanto promete que a BM&F realiza hoje o primeiro leilão voluntário de créditos de carbono da América Latina, disponibilizando três lotes de 60 mil toneladas de CO2 equivalente cada.

 

“Neste primeiro leilão, vamos utilizar as normas do Voluntary Carbon Standard. É um padrão internacional que garante, por exemplo, que os créditos estão custodiados, ou seja, que não serão comercializados duas vezes”, explica Guilherme Fagundes, Gerente de Produtos Ambientais, Energia e Metais da BM&F.

 

“A idéia da comissão é criar um marco regulatório adequado à nossa realidade. Vamos aproveitar o que pode ser aproveitado da regulamentação estrangeira e “tropicalizar” o que não tem necessariamente a ver com a nossa realidade”, esclarece Fujihara. Como exemplo, ele cita que no mercado europeu, as normas incluem a medição da temperatura do solo – pois a fixação do carbono depende dessa variável. “Num clima como o nosso, isso não faz sentido”.

 

Os membros da comissão já adiantaram que não vão se ocupar da tipologia dos projetos que geram créditos transacionáveis. “Não queremos saber de onde vieram e como foram gerados os créditos, pois existem outras instituições tomando conta disso e vamos nos reportar a elas. Queremos regulamentar basicamente: quem compra, quem vende, como compra e como vende”, resume Fujihara. “Senão, vamos ficar loucos e demorar oito anos nisso”.

 

Mercado

 

Todos os presentes a esta primeira reunião compactuam de uma ideia comum: a de que o mercado é a melhor opção custo-benefício para o País seguir rumo a uma economia de baixo carbono. 

 

“É mais barato para o Brasil reduzir emissões através do mercado do que por meio de fundos públicos”, afirma Fujihara.

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