Antes da cúpula de Paris que a ONU organiza para dezembro, todos os países do mundo devem apresentar suas propostas para o novo acordo climático global que precisa garantir que o aquecimento global fique abaixo dos 2°C em relação às temperaturas pré-industriais.
Até a manhã deste domingo, 27, 53 países haviam apresentado suas propostas. O Brasil apresentou a 54.ª proposta, em discurso feito por Dilma Rousseff na ONU.
Escrevo antes da divulgação do texto oficial da INDC, mas, pelos cálculos possíveis a partir do discurso de Dilma, o resultado final será uma emissão total de gases de efeito estufa entre 1,18 e 1,25 GtCO2e (bilhões de toneladas de CO2 equivalente).
Embora o resultado da INDC brasileira seja insuficiente se comparado com o que seria a contribuição justa do Brasil para que a humanidade evite a ultrapassagem do limite de 2°C (1 GtCO2e nos cálculos dos técnicos do Observatório do Clima), a proposta é ambiciosa e, para sua completa implementação, requererá políticas públicas fortes e acompanhamento intensivo.
A meta brasileira é das mais ambiciosas entre as 54 apresentadas até agora.
A China, maior emissor dos poluentes que causam o aquecimento global, não estabeleceu uma meta absoluta para suas emissões como fez o Brasil, mas uma meta relativa de reduzir a intensidade de carbono de sua economia entre 60% e 65% até 2030, além de atingir seu pico de emissões por volta de 2030, para depois iniciar um processo de redução absoluta de emissão de gases de efeito estufa. Por sua vez, a proposta brasileira subentende que o País já passou por seu pico de emissões em 2005.
Os EUA, segundo maior poluidor global, prometeram uma redução de entre 26% e 28% em relação a 2005 até 2025. Talvez a proposta que tem ambição próxima à brasileira seja a da União Europeia: 40% de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030 sobre o total das emissões de 1990.
Dilma indica que o Brasil "quer deixar o grupo de países que fazem parte do problema para integrar o grupo dos que buscam a solução", como disse Carlos Rittl, do Observatório do Clima. Com a proposta, o Brasil volta a ser um dos líderes do processo de negociação para o equilíbrio climático.
Dá um sinal forte aos demais países da América Latina para que aumentem a ambição climática da região e um sinal importante aos investidores internacionais interessados em colher os benefícios de uma economia voltada para a energia renovável. Pressiona também Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá e outros países desenvolvidos a assumirem a obrigação moral de aumentar as suas metas e cumpri-las.
Entretanto, nem tudo é florido na proposta brasileira. Eliminar o desmatamento ilegal até 2030 não assegura a redução de emissões e pode fazer com que o País chegue a 2030 emitindo 240 milhões de toneladas de CO2e somente pelo desmatamento, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Neste ponto, Dilma deveria simplesmente sinalizar que vai cumprir a lei que o rege e atingir o desmatamento absoluto zero em 2030. Afinal, o Brasil já tinha se comprometido em 2008 com desmatamento líquido zero para 2015.
DÉLCIO RODRIGUES É FÍSICO, CONSULTOR DA ÁREA DE CLIMA E MEMBRO DO CONSELHO DO INSTITUTO VITAE CIVILIS
