TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO - 13/10/2015
TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO - 13/10/2015

Com desmatamento, Noruega reduz pagamento à Amazônia em R$ 235 milhões

Durante visita de Temer em junho de 2017, governo de Oslo indicou que corte seria de cerca de 50%, mas redução acabou sendo de 63%

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

01 Março 2018 | 09h33

GENEBRA - O governo da Noruega cortou em 63% os repasses ao Fundo da Amazônia em 2017, em comparação com a média histórica entre 2009 e 2016. A redução ocorre em função do aumento do desmatamento na floresta amazônica, registrado no ano anterior. 

A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. Mas, em 2017, o governo brasileiro recebeu R$ 235 milhões a menos que em média tem sido pago pelos noruegueses desde 2009. Pelas regras da cooperação bilateral, o repasse é condicionado aos resultados: se o desmatamento aumenta, os pagamentos são reduzidos.

Em meados de 2017, Oslo já havia indicado que o corte ocorria, durante uma viagem oficial do presidente Michel Temer ao país. Naquele momento, porém, a previsão era de que o corte fosse de cerca de 50%. 

Dados oficiais do governo norueguês indicaram que a redução foi ainda maior. O Brasil recebeu 350 milhões de coroas norueguesas, cerca de US$ 42 milhões. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, em Oslo, o valor é inferior à média de pagamentos realizados entre 2009 e 2016, que chegaram a 925 milhões de coroas. O corte, portanto, foi de 575 milhões de coroas, cerca de R$ 235 milhões. 

"A redução ocorreu por conta do aumento do desmatamento (da Amazônia, em 2016) e maiores exigências para os resultados que o Brasil deve oferecer para que seja pago", disse o governo norueguês. 

Entre agosto de 2015 e julho de 2016, o desmatamento no Brasil aumentou 27% em comparação com o período anterior. Como resultado, o País perdeu uma área florestal de 7,8 mil km², equivalente a um quarto do território da Bélgica. 

A Noruega reconhece que o índice de desmatamento no Brasil está bem abaixo ao auge que atingiu entre 1996 e 2005, quando em média 19 mil km2 de floresta eram perdidos por ano. Mesmo assim, o governo de Oslo aponta que o aumento do desmatamento em 2016 é um sinal de que autoridades não podem considerar progresso como inevitável e garantido.

O cenário melhorou um pouco no ano seguinte, com o desmatamento apresentado uma queda de 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017 (perda de 6,6 mil km²), mas esse resultado ainda não reflete nos repasses ao Fundo Amazônia. Na avaliação do governo escandinavo, se esses dados forem confirmados, os repasses voltarão a subir.

+++ STF considera constitucional anistia a desmatadores do novo Código Florestal

Para 2018, Oslo aumentou para 3 bilhões de coroas (R$ 1,2 bilhão) seu orçamento para ajudar florestas em todo o mundo, uma alta de 118 milhões de coroas em comparação ao orçamento de 2017.

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