Código Florestal não será votado na semana que vem, diz líder

Petista diz que prioridade é votar medidas provisórias e não há previsão para proposta voltar ao plenário

12 Maio 2011 | 18h18

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do Código Florestal não deverá ser votado na próxima semana. A apreciação do texto tinha sido transferida para terça-feira, mas, segundo o líder, agora não há previsão para ele voltar à pauta do plenário.

A razão é que o governo pretende votar três das oito medidas provisórias que perdem a validade no dia 1º de junho. Vaccarezza disse que havia um acordo com a oposição para votar o código antes das MPs, mas que a discussão de ontem demonstrou não ser possível votar um projeto tão polêmico de forma apressada.

O código seria votado na madrugada de hoje. Mas, depois de uma sessão conturbada, Vaccarezza decidiu pedir o adiamento da apreciação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB). Os governistas recuaram por temer que ruralistas derrubassem do relatório medidas de proteção a reservas localizadas nas margens de rios negociadas pelo Executivo com Aldo.

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Além disso, o líder lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não estará no Brasil na semana que vem. O petista cumprirá agenda oficial na Coreia do Sul. “Não que outros deputados, ou a presidente em exercício, Rose de Freitas, não tenham competência para conduzir os trabalhos, mas numa pauta tão polêmica, precisamos do titular de um poder para tomar as decisões”, ponderou.

No entanto, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), que está no Acre, afirmou por meio de nota que seu partido quer que o código seja votado na próxima semana. “Há um acordo em torno disso. O governo não pode simplesmente querer inverter a ordem das matérias porque sua base está desalinhada”, disse.

Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o adiamento da votação do relatório de Aldo deve ser debitado na conta do Palácio do Planalto, “que descumpriu acordo fechado com todos os líderes partidário e correu da votação por não conseguir controlar uma base parlamentar construída por meio do fisiologismo”. Ele afirmou que a relação de confiança entre as lideranças é de fundamental importância para o bom funcionamento da Casa.

“A votação do texto principal e de um destaque da oposição foi acordada com o líder do governo. Quando chegamos ao plenário, o governo adia a votação. Foi algo que nunca se viu aqui no Parlamento do ponto de vista da palavra e do compromisso. Quebrando essa linha de confiança e é evidente que teremos agora uma relação mais tumultuada entre governo e oposição”, previu Bueno.

O Psol, que apresentou requerimento de retirada de pauta do projeto na sessão de quarta-feira, divulgou nota criticando diversos pontos do relatório de Aldo. Para o partido, as últimas alterações feitas no texto “enfraquecem o controle ambiental”.

Deputado do PV, que apoiou o adiamento da votação, Alfredo Sirkis (RJ) também criticou o relatório. “Não podemos correr o risco de aprovar um texto assim, sem conhecermos os detalhes da proposta, apenas para depois fazer a delícia dos advogados dos grandes desmatadores”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara

 

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