Na sequência de más notícias para a conservação ambiental no Brasil, mais de 2 mil quilômetros do litoral brasileiro estão contaminados com óleo. Em 30 de agosto de 2019, as primeiras manchas foram observadas na Paraíba. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 17 de outubro, informou que 187 localidades de 77 municípios dos 9 Estados do Nordeste já foram afetados, com mais de 200 toneladas de óleo removidas. O volume perdido no oceano é bem maior pois apenas uma parte permanece na superfície, ou logo abaixo dela, formando o material pastoso que está impactando praias, manguezais e recifes de coral.
O petróleo é altamente tóxico para a biodiversidade, levando à morte ou a efeitos subletais, com consequências duradouras para a saúde de organismos marinhos e de quem os consome. Até o momento, há registro da presença do óleo em 15 Unidades de Conservação que deveriam resguardar a biodiversidade e ser protegidas de tais impactos. Há incertezas sobre a continuidade e extensão da contaminação que pode atingir áreas sensíveis como o Arquipélago de Abrolhos, que abriga o maior banco de recifes de coral do Atlântico Sul.
Esse já é considerado o pior desastre no litoral brasileiro, em termos de extensão geográfica, e as falhas na resposta do poder público centram-se em aspectos técnicos e de gestão.
Instrumentos e informações para orientar as ações de contenção de derramamentos de óleo ainda são precárias no Brasil. Um exemplo é a ausência de radares de alta frequência que avaliam, em tempo real, a presença de óleo e a direção das correntes, informações básicas para alimentar modelos computacionais que permitem a localização e a caça às manchas.
Mesmo assim, a utilização do conhecimento sobre as correntes marítimas, associado à cronologia dos eventos de dispersão das manchas, permitiu a pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estimar o local provável do vazamento.
A demora para o início da reação ao impacto crescente aponta para deficiências de gestão. O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (Decreto 8.127/2013) deveria estar operacional. A Autoridade Nacional do Plano é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. Ainda, o MMA deveria ter convocado imediatamente o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No entanto, o GAA foi acionado tardiamente. Faltou coordenação por parte do governo federal e articulação junto aos demais níveis da federação, bem como transparência junto à sociedade.
Mancha de óleo atinge praias do Nordeste
Turismo entra em alerta com avanço de manchas de óleo pelas praias do Nordeste
A lista de locais atingidos pela substância química não para de crescer e nesta quinta-feira, 26, espalhava-se por pelo menos 45 praias e 99 pontos no... Foto: IbamaMais
A zona costeira e marinha brasileira tem enorme extensão, assim como os desafios para sua gestão. Um quarto da população brasileira (50 milhões) vive na zona costeira. Além da relevância para a segurança alimentar, a economia do mar contribui com cerca de 19% do Produto Interno Bruto do Brasil com atividades como extração de minérios, petróleo e gás, defesa, portos e transporte marítimo, indústria naval, turismo e cultura. A responsabilidade dos tomadores de decisão deve ser proporcional ao tamanho desse desafio.
É pouco chorar pelo óleo derramado... O oceano e a sociedade brasileira merecem muito mais do que isso!
*ALEXANDER TURRA É PESQUISADOR DO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
*MARGARETH COPERTINO É PESQUISADORA DO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)
*LEANDRA GONÇALVES É PESQUISADORA DO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
**O ARTIGO É SUBSCRITO PELA COALIZÃO CIÊNCIA E SOCIEDADE, QUE REÚNE 70 CIENTISTAS DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DE TODAS AS REGIÕES BRASILEIRAS.
