AFP PHOTO/POOL/WITT
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China aceita revisão periódica das metas de emissões de CO2

A quatro semanas do início da COP de Paris, presidente da França, François Hollande, foi a Pequim buscar o compromisso de Xi Jinping à medida; países em desenvolvimento têm restrições

Andrei Netto, O Estado de S. Paulo

02 Novembro 2015 | 19h30

PARIS - A 28 dias do início da 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, o presidente da França, François Hollande, obteve nesta segunda-feira, 2, o apoio da China à revisão, a cada cinco anos, das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse ponto é considerado um dos centros das negociações diplomáticas em torno de um novo acordo climático mundial que terá de ser decidido em Paris.

O posicionamento chinês se deu quatro dias depois da divulgação de um relatório da ONU que demonstrou que as metas voluntárias apresentadas até aqui ainda resultarão em um aquecimento global médio de 2,7ºC até o fim do século.

O entendimento entre os dois governos aconteceu durante a visita oficial realizada por Hollande à Pequim, onde se encontrou com o presidente Xi Jinping. O chefe de Estado francês viajou com o objetivo específico de obter apoio da China, maior emissor mundial de gases de efeito estufa, a essa proposta.

Por seu peso econômico e relevância nas negociações, o país também é virtual líder do G77, grupo de 134 grandes emergentes e países em desenvolvimento do qual o Brasil é outro dos expoentes. Até aqui, o G77 demonstrava reservas ao princípio da revisão das metas a cada cinco anos. O Brasil já havia se mostrado favorável a essa proposta.

A declaração também é importante porque o conjunto de metas apresentado pela China como contribuição ao acordo de Paris falava somente que o país deve atingir seu pico de emissões em 2030, sem dizer de quanto será esse pico. Se Xi Jiping está disposto a fazer revisões das metas a cada cinco anos, pode ser que resolva começar a reduzir suas emissões antes disso.

Em uma declaração conjunta, os governos de França e China afirmam que “o acordo de Paris comportará disposições que permitam às partes atualizar constantemente suas contribuições estipuladas em nível nacional”. O documento diz ainda que os dois países são “favoráveis a que uma revisão completa aconteça a cada cinco anos sobre os progressos realizados”. 

Negociações. A proposta também tem o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, e o apoio da China pode ser determinante para um consenso. “Esta revisão periódica é indispensável para chegarmos progressivamente a uma trajetória compatível com o limite de 2ºC de aquecimento do planeta”, afirmou François Hollande, em Pequim. 

Em tom de advertência, Hollande reiterou que a COP 21 ainda pode se tornar um fracasso caso não haja um compromisso obrigatório. “Mas as condições para o sucesso foram semeadas em Pequim hoje”, disse o presidente francês. Xi Jinping disse que a busca de “um resultado global, equilibrado e ambicioso” são objetivos “dos esforços da China para participar da governança mundial”.

Consta ainda da declaração da reunião bilateral que China e França trabalharão juntos na negociação de metas que permitam conter o aumento médio da temperatura da Terra a 2ºC até 2100. A referência foi feita quatro dias depois de a Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) revelar o resultado da avaliação sobre as contribuições voluntárias determinadas em nível nacional (INDCs na sigla em inglês) – jargão para o conjunto de metas que cada país disse que tem como se comprometer para o acordo de Paris. 

O relatório, baseado nas propostas voluntárias apresentadas por 147 países, indica que a temperatura média do planeta deve se elevar em 2,7ºC, mais do que o objetivo fixado pela comunidade internacional. Na sexta-feira, Christiana Figueres, secretária-geral da UNFCCC, chegou a afirmar que o sucesso da COP 21 passava pela adoção de um mecanismo de revisão das metas. “

O acordo precisa ter dois componentes importantes: a definição e a implementação das INDCs e o caminho a ser percorrido a longo prazo”, explicou. “Haverá um acordo porque eu só vejo a vontade política aumentar, da parte de todos os governos, para chegarmos a um entendimento. Se, no entanto, Paris só considerar a primeira parte da minha equação, o acordo de Paris não resolverá a questão do limite de 2°C.”

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