Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

CGU vê conflito de interesse e questiona nomeações feitas por presidente do ICMBio

Órgão questionou as nomeações de Dalmes Dutra Cardoso Júnior para chefiar o Parque Nacional de Caparaó de e Maira Santos de Souza para cuidar do Parque Nacional da Lagoa do Peixe

André Borges, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2019 | 17h14

BRASÍLIA – As nomeações polêmicas feitas pelo coronel Homero de Giorge Cerqueira, que assumiu a presidência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) em abril, levaram a Controladoria-Geral da União (CGU) a questionar as motivações de algumas nomeações, cobrando a chefia do instituto sobre os currículos dos servidores escolhidos e as razões dessas escolhas.

A CGU é o órgão de controle interno do governo federal responsável por realizar atividades de defesa do patrimônio público e de transparência da gestão, por meio de ações de auditoria pública, prevenção, combate à corrupção e ouvidoria. O Estado teve acesso a uma nota técnica que a CGU enviou no mês passado ao presidente do Ibama.

No documento, a CGU questiona a nomeação de Dalmes Dutra Cardoso Júnior, conhecido como “Juninho do artesanato”, para chefiar o Parque Nacional de Caparaó. Essa unidade de conservação localizada entre Minas Gerais e Espírito Santo abriga o terceiro ponto mais alto do país, o Pico da Bandeira.

Juninho do Artesanato, que é filiado do DEM, foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2016, mas não foi eleito. A CGU lembra que, há 22 anos, Juninho do artesanato atua como empresário do ramo de turismo na região, trabalhando diretamente com visitantes, guias e jipeiros, além de ter uma empresa de turismo e equipamentos de camping.

“Não há no seu processo de nomeação nenhuma análise a respeito da adequação de sua experiência profissional e formação acadêmica às competências necessárias ao exercício do cargo”, afirma a CGU.

A Controladoria-Geral da União também analisou a nomeação da produtora rural Maira Santos de Souza, para chefiar o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, unidade de conservação que também é administrada pelo ICMBio. A nomeação feita em julho pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atendia a um pedido feito pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Maira Santos de Souza, de 25 anos, é filha de fazendeiros conhecidos na região de Mostardas. Formada em Engenharia Agrônoma, ela trabalha na produção de arroz e soja na propriedade de sua família. Seu avô, Sidney Antônio Pereira de Souza, é grande produtor rural da região.

“No seu processo de nomeação também não consta análise a respeito da compatibilidade de sua experiência profissional e formação acadêmica às competências necessárias ao exercício do cargo de chefe da unidade de conservação”, afirma a CGU.

Em sua conclusão, o órgão pede que a avaliação seja enviada ao presidente do órgão e à auditoria interna do ICMBio, “com o objetivo de alertar a alta administração do instituto quanto aos riscos relacionados às nomeações”.

Na semana passada, a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão imediata da nomeação da produtora rural Maira Santos de Souza, por causa dos mesmos problemas apontados pela CGU.

No dia 26 de setembro, Dalmes Dutra Cardoso Júnior, o “Juninho do artesanato”, também foi exonerado do cargo pelo presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira.

Apesar das ações da CGU e Ministério Público Federal, as nomeações de chefes de unidades e de coordenações do ICMBio com pessoas sem experiência no ramo continuam a ocorrer. Em diversas posições, sob a orientação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Homero tem nomeado policiais militares para cuidar de áreas do instituto e unidades de conservação.

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