Gerald Herbert/AP
Gerald Herbert/AP

Casa Branca divulga projeto de lei para reagir a vazamento de óleo

EUA querem cobrar mais indenizações e impostos das empresas que exploram o petróleo no país

Priscila Arone, da Agência Estado

12 Maio 2010 | 14h16

WASHINGTON - A Casa Branca disse nesta quarta-feira, 12, que vai pedir ao Congresso que aumente os impostos cobrados das empresas que produzem petróleo nos Estados Unidos em 1% por barril, como parte de um novo projeto de lei divulgado para cobrar mais indenizações das empresas responsáveis por vazamentos de óleo.

 

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O presidente Barack Obama disse que está profundamente frustrado com o fato de que o enorme vazamento no Golfo do México ainda não ter sido resolvido e que seu governo continua a tentar mostrar agressividade na reação ao desastre. O aumento do imposto para 9 centavos de dólar por barril parecia tramitar em regime de urgência na terça-feira.

 

O presidente do Comitê de Finanças do Senado, o democrata Max Baucus, disse que a provisão deve ser acrescentada à lei que estende os benefícios para desempregados e para incentivos tributários que já venceram e a medida deve ser aprovada no Congresso até o final de maio.

 

O aumento de 1% arrecadaria cerca de US$ 5 bilhões em dez anos para ajudar a equilibrar os custos do pacote tributário, que chega a perto de US$ 200 bilhões.

 

Fiscalização e indenizações

 

Na terça-feira, o governo disse que está dividindo a principal agência que policia a prospecção de petróleo em águas profundas, pois há teores de que o regulador tenha herdado conflitos, já que recebe bilhões de dólares em royalties das empresas petrolíferas que deve supervisionar.

 

Além de mudar o limite de indenizações que o governo pode receber, a lei vai dar apoio à indústria pesqueira e às pessoas que perderam seus empregos como resultado do vazamento de óleo - dois problemas enfrentados pela Louisiana e outros Estados do Golfo do México que têm na pesca do camarão e no turismo uma de suas principais fontes de renda.

 

A Casa Branca não está propondo um aumento específico no limite de indenizações, dizendo que nesse caso o governo vai trabalhar com o Congresso. As propostas no Congresso já elevaram o limite de cerca de US$ 10 bilhões para US$ 75 bilhões.

 

Impostos

 

Se aprovada, a lei também vai resultar em um imediato aumento de 1 centavo de dólar no imposto cobrado por cada barril de petróleo produzido nos Estados Unidos, elevando o imposto de 8 centavos de dólar para 9 centavos de dólar. A lei propõe outro aumento de 1 centavo de dólar em 2017, disse o vice-diretor interino do Escritório de Gerência e Orçamento, Jeff Liebman.

 

O dinheiro desses impostos é usado para ajudar a pagar os custos de remoção e das ações realizados pela Guarda Costeira e pela Agência de Proteção Ambiental com recursos do Fundo de Responsabilidade por Vazamento de Óleo. O aumento tributário elevaria o valor do fundo de US$ 1 bilhão para US$ 1,5 bilhão.

 

A lei pode resultar num aumento de US$ 118 milhões em gastos não previstos por várias agências federais. O Departamento Interno, que supervisiona a extração de petróleo nos Estados Unidos, receberia US$ 29 milhões para aumentar as inspeções relacionadas à extração de petróleo e melhorar sua atuação. A agência que controla remédios e alimentos, conhecida pela sigla FDA, receberia US$ 2 milhões para testar e assegurar que os frutos do mar e peixes da área são seguros para consumo.

 

O governo Obama destacou que a British Petroleum (BP), a empresa que operava a plataforma de extração que explodiu no mês passado no Golfo do México, vai arcar com os custos do vazamento, apesar do limite imposto por uma lei aprovadas várias décadas atrás.

 

Não está claro o que causou a explosão da plataforma e houve poucos esclarecimentos após uma audiência no Senado, realizada na terça-feira, na qual testemunharam representantes da BP, da Halliburton e da Transocean, já que as empresas jogaram a culpa umas nas outras. Outra audiência sobre o assunto está marcada para esta quarta-feira. As informações são da Dow Jones.

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