Câmara aprova código e anistia a desmatador

Depois de texto de Aldo Rebelo passar com folga, deputados deram aval a emenda considerada uma 'vergonha' por Dilma

Marta Salomon e Eugênia Lopes , O Estado de S. Paulo

25 Maio 2011 | 00h30

A Câmara aprovou na noite ontem, por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção, o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) que reforma o Código Florestal. Depois, o governo Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota na Câmara. Por 273 votos a favor, 182 contra e 2 abstenções, os aliados aprovaram a inclusão no código da anistia aos produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens dos rios e encostas até 2008. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pela maioria dos partidos foi considerada uma "vergonha" pela presidente.

 

O clima da votação do código foi tenso e acabou em bate-boca entre os governistas. "Talvez este seja o momento mais tenso desta legislatura. A presidente Dilma considera essa emenda uma vergonha para o Brasil. Ela muda a essência do relatório", afirmou Vaccarezza.

 

 "Quero que o líder do governo seja interpelado para saber se a presidente realmente falou que o que esta Casa está votando é uma vergonha. Tenho o direito de saber isso", reagiu Aldo, irritado. "Não acredito que a presidente Dilma tenha dito isso", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

 

Apesar do jogo pesado do Planalto, apenas o PT, o PV, o PSOL e o PSB encaminharam contra a emenda, que libera a ocupação de cerca de 420 mil quilômetros quadrados de áreas de preservação permanentes já desmatadas até 2008 às margens de rios e em encostas de morros no País. O PMN e o PTB liberaram suas bancadas.

 

O governo não mediu esforços para tentar impedir a derrota. Os ministros dedicaram o dia para telefonar aos líderes aliados e aos deputados para pedir o voto contrário à emenda.

 

Diante da pressão do governo, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), subiu à tribuna e fez um apelo. "Compreendo a posição dos ministros. Mas quero pedir aos ministros do PMDB que não constranjam a minha bancada, que não peçam a minha bancada para mudar o voto", disse. "Antes de serem ministros, são companheiros de partido. Não constranjam a minha bancada", suplicou o peemedebista, candidato à presidência da Câmara em 2013.

 

O discurso de Alves foi tachado de "emocional’’ pelo líder Vaccarezza. O petista lembrou que o PMDB é da base aliada e ajudou a eleger Dilma Rousseff. Por fim, Vaccarezza voltou a dizer que a proposta será vetada pela presidente, caso o governo não consiga alterá-la no Senado. "Peço a todos que votem não a essa emenda e deem a vitória para o governo."

 

Apesar de o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), ter encaminhado a favor do relatório do comunista, os petistas se dividiram: 45 votaram a favor do texto de Rebelo e 35 contra. Antes, a bancada petista se reuniu e decidiu, por maioria apertada, apoiar o relatório e votar contra a emenda do PMDB.

 

Em quase cinco meses de governo, esta foi a primeira vez que a base aliada se rebelou contra o Planalto. Ao longo do dia, a base tentou fechar um acordo e incluir no texto de Rebelo proposta para que, nas pequenas propriedades, as APPs às margens dos rios pudessem ocupar até o limite de 20% da área.

"Tarde demais. O governo deveria ter entrado antes na negociação", argumentou o ex-ministro Reinold Stephanes (PMDB-PR). "Vai ser uma grande desobediência dos deputados da planície. A posição do plenário está consolidada a favor da emenda do PMDB", previu o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), horas antes do início da votação.

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