Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Brasil vai repetir promessa de reduzir desmate e tenta driblar desconfiança na COP-26

Agora sem os ministros Ricardo Salles e Ernesto Araújo, governo vai levar à cúpula do clima compromissos já assumidos, buscar reduzir atritos e minimizar a ‘pedalada’ em metas contra o aquecimento global

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2021 | 14h00

A imagem de vilão ambiental afastou o presidente Jair Bolsonaro da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26), que começa neste domingo em Glasgow, na Escócia. Avesso à agenda verde, Bolsonaro rechaçou os apelos de líderes mundiais para participar do evento que tenta destravar o financiamento da preservação de florestas e ampliar os compromissos assumidos pelos países com a redução da emissão de gases de efeito estufa – ação necessária, segundo cientistas, para salvar os esforços previstos no Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura global em 1,5 ºC.

Integrantes do governo disseram ao Estadão que a estratégia de Bolsonaro é uma forma de evitar hostilidades. Em paralelo à reunião deliberativa política, a COP costuma ser palco para manifestação de milhares de ativistas ambientais vistos como inimigos por Bolsonaro. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a dizer que todos iriam “jogar pedra” em Bolsonaro, caso fosse ao evento. O ministro Joaquim Leite (Meio Ambiente), escolhido como chefe da delegação brasileira pelo presidente, vai tentar calibrar um discurso que dê respostas às pressões e desconfianças internacionais com o atual governo.

Leite formalizará em documentos entregues na COP compromissos anunciados por Bolsonaro em foros multilaterais anteriores, mas há pouco de novo no cenário. Um deles é a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030 – originalmente apresentado em 2015 no mesmo palco climático pela ex-presidente Dilma Rousseff, esse objetivo havia sido abandonado. O outro é a neutralização das emissões de gases até 2050, prazo adotado pela maioria dos 197 países. Na prática, o governo já havia sinalizado essa antecipação do prazo de neutralidade climática em dez anos, se recebesse contribuições bilionárias.

Caso permanecesse a trabalhar com o cenário de 2060, o Brasil se isolaria ao lado de países de matriz energética muito mais suja, como Arábia Saudita e Bahrein, produtores de petróleo do Golfo Pérsico que recentemente aderiram ao prazo, e a China, maior poluidor da atualidade.

Pedalada climática cria embaraço e até ação na Justiça

Além desses dois compromissos, a serem incorporados à cota de contribuição determinada pelo Brasil, o governo Bolsonaro deve tentar minimizar a “pedalada climática”, revisão de dados que motivou ação popular na Justiça. Os compromissos do Acordo de Paris têm como base as emissões de gases estufa praticadas em 2005 em cada País. Originalmente, o Brasil se comprometeu a cortá-las em 37% até 2025 e em 43% até 2030. Agora, o governo deve ceder a pressões de potências estrangeiras e elevar essa segunda etapa para 45% até 2030. Só que o aceno é insuficiente por causa da “pedalada” do ano passado, quando o governo atualizou os cálculos de emissões. Os dados atualizados mostraram que as emissões em 2005 foram maiores do que as apresentadas à ONU. Para compensá-las mantendo os compromissos originais, ambientalistas estimam que o Brasil deveria elevar a primeira fase de corte (2025) para 53% e a segunda fase de corte (2030) para o patamar de 58%.

O principal desafio do Brasil para atingir seus porcentuais é controlar o desmatamento, que nas declarações da COP costuma ser mencionado como emissões de gases ligadas ao “uso da terra”. O ministro do Meio Ambiente deve levar à conferência das partes novos números sobre o desmatamento dos últimos meses, mas os dados não serão suficientes para reverter a alta acumulada do atual governo. Leite pretende ressaltar o reforço orçamentário e a autorização de concurso de mais 700 servidores para órgãos ambientais Ibama e ICMBio, deficitários em pessoal. Para efeito de comparação, a Operação Verde Brasil, última abordagem para combate a crimes ambientais, contou com mais de 2,5 mil militares.

Formada por cerca de 100 integrantes, a delegação brasileira vai ter o desafio de devolver o Brasil à condição de país-chave e líder nas discussões climáticas. Na última edição, em Madri, a delegação foi liderada por Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, e travou negociações a respeito do mercado do carbono. O Brasil costuma bloquear novas cobranças e restrições ao “uso da terra”, pois podem atingir o agronegócio.

Nas últimas semanas, autoridades britânicas como o primeiro-ministro Boris Johnson, anfitrião da COP 26, e o presidente da conferência, Alok Sharma, demonstraram preocupação com as dificuldades de negociações e com um novo fracasso em avançar no acordo das regras. Cientistas internacionais encaram com ceticismo a possibilidade de acordo sobre as regras de funcionamento do mercado de carbono. À diplomacia caberá conduzir principalmente as intrincadas negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que dita as regras do mercado de carbono. O Brasil cobra que os demais países aceitem manter créditos a receber previstos em mecanismos do Protocolo de Kyoto, que seriam substituídos pelas regras do Acordo de Paris, e discute formas de contabilizar as ações de forma transparente para evitar a dupla contagem, ou seja, que as emissões sejam debitadas de quem vende um excedente e de que o compra.

Saída de ministros melhora clima, mas há expectativa por resultados concretos 

Diplomatas estrangeiros disseram que a troca de dois ministros críticos do “alarmismo climático”, Salles e o ex-chanceler Ernesto Araújo, arejou as conversas, porém ainda aguardam resultados concretos. “O melhor que esse governo pode fazer é não atrapalhar”, disse Márcio Astrini, do Observatório do Clima. O Reino Unido e os Estados Unidos patrocinam esforços recentes para proteção de florestas, e o Brasil sinalizou que assinará o acordo em elaboração. Um avanço pode destravar a relação com Washington, já que Bolsonaro e Joe Biden nunca conversaram. 

Deve haver mais atritos com europeus, que desejam taxar produtos importados com maior pegada de carbono, algo que o Brasil rejeita. Na prática, desde o início do governo Bolsonaro o descontrole sobre a destruição das florestas no Brasil bloqueou verbas bilionárias europeias destinadas ao Fundo Amazônia e barrou o avanço do acordo comercial Mercosul-União Europeia. Os representantes europeus no Brasil cobraram mais compromissos para dar andamento ao acordo, que precisa ser assinado e ratificado pelos países, algo sem data para ocorrer. A recuperação de confiança entre as partes ainda não está próxima. “Ainda estamos longe dessa situação”, disse o embaixador Ignacio Ybáñez, chefe da delegação em Brasília. 

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