Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Brasil tem mais de 83 mil km de rios poluídos, aponta agência

ANA alerta que trechos com mais problemas estão nas cidades, onde faltam coleta de esgoto e tratamento adequado

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2019 | 07h00

SÃO PAULO - O Brasil tem hoje 83.450 quilômetros de rios poluídos, segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA). "A poluição dos rios é o problema ambiental de que o brasileiro mais se ressente", afirmou o diretor do órgão, Oscar Cordeiro, no seminário A despoluição dos rios, parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Estado, realizado nesta terça-feira, 7.

Para o cálculo, a agência considera trechos de mananciais com índice de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) acima de 10 mg/L.

"Esses trechos de rio, não por acaso, estão nas cidades. Existe uma relação fortíssima entre a poluição e as ocupações urbanas, por causa da falta de coleta de esgoto e tratamento inadequado."

No seminário, especialistas defenderam, entre outras medidas, a existência de um marco regulatório nacional - visto que atualmente a atividade sanitária é regulada por mais de 50 agências diferentes.

Segundo participantes do evento, há expectativa de que o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) entregue ainda nesta semana o  relatório do Projeto de Lei 3.261, de autoria do senador Tarso Jereissati  (PSDB-CE), sobre regulamentação sanitária. Também tramita o PL 4.162, do Executivo.

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
Existe uma relação fortíssima entre a poluição e as ocupações urbanas, por causa da falta de coleta de esgoto e tratamento inadequado
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313
Oscar Cordeiro, diretor da ANA

De acordo com as discussões, deve ficar a cargo da ANA definir a agenda regulatória e as diretrizes normativas do saneamento básico no Brasil. O órgão, porém, não vai substituir as agências locais, nem determinar tarifas ou fiscalizar a qualidade do serviço. Segundo Cordeiro, as diretrizes a serem estabelecidas pela ANA sequer serão obrigatórias.

"Mas quem não aderir não terá acesso a recurso federal, que hoje é o principal financiador", disse.

De acordo com o diretor, embora a sigla seja mantida, também deve haver alteração no nome da ANA, que passa a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento Público.

"Se vier essa nova função, vamos precisar de reforço", disse. "É a menor agencia reguladora federal em termos de servidores."

Ainda segundo os dados apresentados pela ANA, 45% da população brasileira não dispõe de soluções de esgoto, 70% das cidades não têm estação de tratamento e mesmo onde o tratamento existe, em média, só 39% da carga total de poluição é removida.

Em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) pretende até 2022 reduzir para 30 mg/L o indice de DBO do Rio Pinheiros - hoje, há pontos em que a medição aponta 60 mg/L. Segundo o governo, ainda que a água não se torne potável ou seja adequada para o banho, seria suficiente para ter alguma vida aquática.

"Trinta mg/L é um índice muito alto, mas a despoluição é um processo lento, não se faz no horizonte de um mandato eleitoral. Entendo que é uma primeira etapa", disse Cordeiro.

O diretor da ANA citou, ainda o caso do Lago Paranoá, em Brasília, que levou mais de 20 anos para ser depoluído e é considerado um caso de sucesso por ele.

Regulação é peça chave para melhoria do saneamento

Diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Frederico Turolla defendeu um tripé para melhores resultados de saneamento.

"O conjunto de incentivos, que no mundo inteiro se usa para promover boa gestão, é planejamento, concorrência e regulação", afirmou. "Isso serve para que não se fique refém de boa vontade política."

Segundo dados citados por Turolla, 1.864 municípios não têm entes reguladores.

"E os que têm são caros para o resultado que entregam", acrescentou. "Por isso, existe a necessidade de uma coordenação nacional."

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
O conjunto de incentivos, que no mundo inteiro se usa para promover boa gestão, é planejamento, concorrência e regulação
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313
Frederico Turolla, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp

O prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz (PSDB), afirmou que a atuação das agências também serve para minimizar riscos de decisões com objetivo eleitoral.

"No passado, os prefeitos com medo de não ser reeleitos jogavam a tarifa lá para baixo", afirmou. "O órgão ajuda a despolitizar porque a decisão é técnica."

Cruz também preside a Ares, agência que regulamenta o saneamento de 58 cidades na Bacia do PCJ.

"Poucos municípios têm capacidade investir porque já estão com orçamento comprometido", disse. "Mas cuidar dos nossos rios passa pela política. Quatro anos podem comprometer uma década."

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
Cuidar dos nossos rios passa pela política. Quatro anos podem comprometer uma década
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313
Jaime Cruz, prefeito de Vinhedo e presidente da Ares

Ex-secretário nacional de Saneamento, Paulo Bezerril Junior destacou que os investimentos têm caído no País. Segunda ele aponta, entre 1971 e 1986, o Brasil investiu em saneamento R$ 74,20 per capita. Já no período de 2008 a 2017, o índice foi de R$ 14,40.

"Precisamos de um organismo nacional para orientar e organizar o sistema", defendeu Bezerril Junior.

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
Precisamos de um organismo nacional para orientar e organizar o sistema
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313
Paulo Bezerril Junior, ex-secretário nacional de Saneamento

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.