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Brasil e UE propõem novo mercado de carbono na COP 21

Ideia é aumentar chance de negociação de créditos de carbono para incentivar ambição de países em metas de redução de emissões

Giovana Girardi e Andrei Netto, O Estado de S. Paulo

08 Dezembro 2015 | 18h50

PARIS - O Brasil e a União Europeia sugeriram, nesta terça-feira, 8, a criação de um novo mecanismo de mercado de carbono que poderia fazer parte do regime climático a ser adotado até o final desta semana na 21ª Conferência do Clima da ONU, em Paris. A ideia principal é ampliar as possibilidades de se negociar créditos de carbono, de modo a incentivar a ambição de países em suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

A proposta segue um pouco o princípio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mas de modo mais amplo e com aprimoramentos. O chamado MDL foi criado no contexto do Protocolo de Kyoto, adotado em 1997, por meio do qual somente países ricos tinham obrigação de reduzir suas emissões.

Uma das possibilidades de fazer isso era abater parte do seu compromisso investindo em atividades que reduzissem as emissões dos países em desenvolvimento - em geral mais baratas do que nas nações ricas. Por exemplo, países da União Europeia poderiam financiar o aumento da eficiência energética na Índia. As emissões evitadas lá seriam contadas como créditos para serem deduzidos do montante que os europeus tinham para reduzir.

O plano não chegou a funcionar muito bem porque o próprio Protocolo de Kyoto acabou falhando, mas o princípio faz sentido. A proposta do Brasil e da União Europeia se inspirou nele para criar o que os países estão chamando de mecanismo de desenvolvimento sustentável.

A ideia continua sendo investir em atividades e tecnologias que possam reduzir as emissões nos países em desenvolvimento. Mas em vez de só as nações desenvolvidas poderem fazer isso, o plano é permitir que possam se beneficiar todos os países que tiverem, no acordo de Paris, metas absolutas de redução de emissões. Também poderiam participar empresas e governos subnacionais.

É o caso de todos as nações consideradas dentro da Convenção do Clima como desenvolvidas, mas também é o caso do Brasil. O País apresentou a proposta de cortar em 37% até 2025 a quantidade de gases de efeito estufa que joga na atmosfera, subindo para 43% até 2030, com base nos valores de 2005.

Isso é considerado uma meta absoluta. A maior parte das nações em desenvolvimento apresentaram metas relativas - como, por exemplo, diminuir sua intensidade de carbono (quanto de carbono é emitido por unidade de PIB gerada, por exemplo).

O Brasil afirma que a proposta não se dá (apenas) em benefício próprio, mas como um incentivo - ou como disse um diplomata, uma “cenoura” - para que outras nações também adotem metas de corte de emissões absolutas e válidas para toda a economia e, assim, possam participar desse mercado recebendo créditos de carbono para cumprir esses compromissos. Entende-se que meta absoluta é mais ousada em termos de combate às emissões de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global.

Isso seria um incentivo positivo para resolver um dos grandes nós do acordo de Paris, a chamada diferenciação com progressão. Uma das reivindicações de nações desenvolvidas é de que o mundo não é mais hoje dividido como era quando a Convenção do Clima foi criada, na Rio-92. É lá que foi estabelecida essa distinção entre nações desenvolvidas, com obrigações, e nações em desenvolvimento.

O novo mercado conversa com um plano brasileiro apresentado no ano passado, na Conferência do Clima de Lima, dos chamados círculos concêntricos, que preveem uma progressão dos compromissos dos países ao longo dos anos. Assim, um país bastante pobre começaria com poucas metas, um médio com um pouco mais e um rico, com muito mais. Com o passar do tempo, e com o crescimento econômico, esses compromissos progrediriam.

É isso que poderia acontecer com esse novo mercado, em que as nações que têm metas não absolutas fossem progredindo para também acessar esses créditos.

A repórter Giovana Girardi cobre a COP como fellow da Climate Change Media Partnership 

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