Seis meses após a Cúpula do Clima (COP-26), os principais compromissos assumidos pelo Brasil, em Glasgow, ainda estão, em sua maioria, apenas no papel. Com o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa em alta, o País se aproxima da 27ª edição, em novembro, no Egito, sem ter o que mostrar nos dois mais importantes pontos acordados. Na Escócia, o Brasil assinou acordos para zerar o desmatamento ilegal até 2028, reflorestar 18 milhões de hectares até 2030, reduzir as emissões de metano e recuperar 30 milhões de hectares de pastagens. Além disso, se comprometeu a cortar pela metade os gases de efeito estufa até 2030, atingir a neutralidade climática (saldo zero entre emissões e absorções de carbono) em 2050 e a ter, em 2030, de 45% a 50% de suas fontes de energia renováveis.
Os esforços são mundiais e tentam conter o aquecimento em 1,5º acima dos níveis pré-industriais. “A sociedade sabe quais são os elementos centrais desse debate e sabe como lidar, mas não está conseguindo implementar. Isso vale para a agenda da COP”, diz Roberto Waack, biólogo e presidente do conselho do Instituto Arapyaú e um dos fundadores do grupo Uma Concertação pela Amazônia, que reúne mais de 400 empresários, economistas, pesquisadores, políticos e sociedade. Alguns dos compromissos brasileiros, como a redução na emissão de metano, tomam forma. Outros, como o fim do desmatamento ilegal, não aparecem no horizonte. Há ainda avanços como o decreto para o mercado regulado de carbono e suas metas de emissão setoriais. O Brasil se comprometeu a zerar a derrubada ilegal das florestas até 2028. No entanto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em abril, pela primeira vez para o mês, o desmate na Amazônia ficou acima de mil quilômetros quadrados, área equivalente a mais de 140 mil campos de futebol. O País teve em 2020 um aumento de 9,5% nas emissões de gases do efeito estufa em relação a 2019. A tendência mundial no mesmo ano foi de queda de 7%. Os dados são do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Após pressão dos Estados Unidos, o Brasil aderiu ao Compromisso Global de Metano. O documento prevê reduzir as emissões do gás em 30% até 2030, ante os níveis de 2020. Até 2030, 18 milhões de hectares precisam ser reflorestados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área estimada de florestas plantadas totalizou, em 2020, 9,3 milhões de hectares. Ou seja, nos próximos oito anos o País precisa dobrar esse número. Para a ex-ministra Izabella Teixeira, o momento é de implementação de ações e não de formulação de novos planos. Para isso, diz Renata Piazzon, diretora do Instituto Arapyaú e secretária executiva da Concertação, a entidade prepara um plano a ser levado a um eventual governo de transição após as eleições. O Brasil empenhou sua palavra em recuperar 30 milhões de hectares de pastagens. Entre 2010 e 2018 houve redução de 26,8 milhões de hectares degradados, de um total de 170 milhões de hectares no País, de acordo com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Por fim, a transição energética é considerada uma das áreas de maior potencial para o País. A maior parte da energia elétrica brasileira vem de hidrelétricas. Para avançar, porém, o desafio está em ampliar os investimentos em outras fontes renováveis. Neste ano, apesar da pequena participação na matriz energética nacional, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou até 2040 a contratação de energia de uma usina a carvão em Santa Catarina. A medida gerou críticas de especialistas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a pasta tem implementado ações de descarbonização das matrizes energéticas como leilões de para a expansão do sistema elétrico a partir de fontes renováveis, a publicação do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o Programa Combustível do Futuro e o marco para energia eólica offshore. Sobre o uso de carvão em termoelétricas, afirma que a criação do Programa de Transição Energética Justa (TEJ) visa promover uma transição justa para a região carbonífera de Santa Catarina, o que não afeta os compromissos de redução de emissões.
Metano Zero
O Ministério da Agricultura afirma que, no escopo do Plano ABC + tem como meta mitigar 1,1 bilhão de toneladas de carbono equivalente até 2030. Sobre a recuperação de pastagens, o ministério afirma que o ABC+ amplia o escopo para 30 milhões de hectares com a capacidade produtiva das pastagens degradadas -o que está alinhado ao compromisso brasileiro. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente respondeu neste domingo (5). Segundo a pasta, "ao lançar o programa Metano Zero, o Brasil se tornou o primeiro país a implementar medidas concretas para reduzir as emissões de metano após o acordo" assinado na COP-26. A iniciativa estimula a implantação de biodigestores e sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão de biometano.
Em nota, o MMA destaca o recente decreto que cria o mercado regulado brasileiro de carbono, o programa Floresta+, que fomenta o mercado de serviços ambientais e remunera produtores, proprietários de imóveis rurais que preservam a vegetação nativa, e o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), que visa injetar investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados.
