Ed Ferreira/AE - 16/10/2009
Ed Ferreira/AE - 16/10/2009

Brasil não aceita compromisso obrigatório para cortar emissões

Chefe da delegação brasileira em Copenhague afirma que 'tema sequer está sobre a mesa de discussão'

Efe,

10 Dezembro 2009 | 09h19

O Brasil e os outros países em desenvolvimento não aceitarão qualquer compromisso obrigatório de redução de emissões no acordo que sair da cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), reiterou nesta quarta-feira, 9, o chefe da delegação brasileira em Copenhague, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

 

Figueiredo Machado disse em entrevista coletiva no centro de convenções Bella Center, palco da COP15, que esse tema sequer está sobre a mesa de discussão, respondendo às queixas da China sobre a suposta intenção dos países ricos de incluir esse aspecto no acordo.

 

Segundo o chefe da delegação brasileira, a única iniciativa que existe para os países em desenvolvimento em relação às emissões são as Ações Apropriadas de Mitigação Nacionais (NAMAs, na sigla em inglês), que são voluntárias.

 

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Machado admitiu que há diferenças dentro do Grupo dos 77 (G77, que reúne os países em desenvolvimento), do qual o Brasil faz parte, mas negou que estas sejam grandes o suficiente para produzir uma ruptura. "Todo grupo grande como este reúne interesses diferentes e é normal que haja divergências, mas isso não faz com que não continue unido. O G77 funcionou muito bem e é altamente democrático. Nós não estamos aqui à força", afirmou.

 

Após três dias de negociações em Copenhague, Figueiredo Machado disse ter esperanças de que os delegados completem sua tarefa no final de semana e lancem as bases para que saia da capital dinamarquesa um acordo "com um alto nível de ambição", mas admitiu que existem "preocupações sobre o resultado final".

 

O chefe da delegação do Brasil em Copenhague demonstrou prudência em relação à minuta dinamarquesa de uma proposta de acordo que vazou ontem e que despertou fortes críticas de países emergentes e ONGs. "É natural que haja consultas externas, que se comentem ideias, todos fazemos isso. Mas esperamos que saia um acordo forte e como resultado dos dois anos de negociações baseados na Mapa de Caminho de Bali", afirmou.

 

O nível de ambição do acordo é o que determinará se o documento será ou não um tratado juridicamente vinculativo, reiterou.

 

Figueiredo Machado negou que haja falta de clareza nos detalhes do financiamento dos mecanismos de mitigação e adaptação e ressaltou que o problema é a falta de fundos, já que muitos países em desenvolvimento apresentaram planos que estão paralisados à espera de dinheiro.

 

Como exemplo do compromisso do Brasil na luta contra a mudança climática, a delegação brasileira apresentou hoje em seu pavilhão dentro do Bella Center o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Criado em 2008, o fundo permitiu reduzir o desmatamento na Amazônia e, por enquanto, tem uma carteira de 58 projetos, dos quais cinco já foram aprovados.

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