Pelo menos 207 ativistas ambientais foram mortos no ano passado, segundo levantamento divulgado na manhã desta terça-feira, 24, pela organização internacional Global Witness. Foi o ano com mais mortes desde que o levantamento começou a ser feito, em 2002, com quase 4 assassinatos por semana. O Brasil é o país com mais assassinatos: 57, oito a mais que no ano anterior.
O governo federal divulgou nota dizendo que o ranking é duvidoso e que tem dados inflados.
A organização mapeia mortes de defensores da terra e do ambiente em todo o mundo e vem observando um crescimento desses crimes em países em desenvolvimento que ainda mantêm porções significativas de recursos naturais. Entre os continentes, a América Latina lidera o ranking com 60% dos casos. São casos de líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas.
No Brasil, segundo o relatório, metade das mortes registradas ocorreu em três chacinas, que juntas deixaram 25 mortos. A primeira ocorreu em 19 de abril, quando nove sem-terra foram mortos na gleba de Taquaruçu do Norte, em Colniza (MT).
A terceira chacina citada ocorreu em 7 de agosto, quando seis pessoas foram encontradas mortas na comunidade quilombola Iuna, em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, na Bahia.
Outro caso brasileiro lembrado no relatório é o de 22 membros do povo indígena Gamela que foram gravemente feridos, alguns com as mãos praticamente decepadas em 30 de abril do ano passado por fazendeiros na região de Viana (MA) munidos com facões e rifles.
Mais perigoso
A Global Witness aponta que o Brasil “tem sido o país mais perigoso para os defensores da terra ou do meio ambiente na última década, com uma média de 42 mortes por ano desde 2012” e opina que ações recentes do governo federal pioraram esse cenário.
“O presidente (Michel) Temer sistematicamente enfraqueceu a legislação, as instituições e os orçamentos que poderiam apoiar os povos indígenas, prevenir conflitos de terra e proteger os defensores dos direitos humanos”, escreve a organização no relatório ao que o Estado teve acesso.
Eles citam também a redução de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 30% e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em quase 50%. “O Programa Nacional para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos continua subfinanciado, muitas vezes restringindo a proteção oferecida a defensores de todo país a contato telefônico de funcionários situados na distante capital federal, Brasília, para avaliar se os defensores se encontram bem.”
Para o pesquisador Ben Leather, que coordenou o trabalho, o Brasil compartilha muitas características de outros países onde ambientalistas também enfrentam graves riscos, como Filipinas, Colômbia e México. “São altos índices de corrupção, problemas históricos no uso da terra, concentração de recursos naturais e uma enorme e já marginalizada população indígena”, disse ao Estado.
“No entanto, acreditamos que a principal razão pela qual o índice piorou nos últimos anos é que o governo priorizou os interesses das grandes empresas sobre os direitos das populações e a busca pelo lucro em detrimento da vida humana”, complementou.
Levantamento da CPT
Em 16 de abril deste ano, um outro levantamento, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra, trouxe um quadro de mortes no campo ainda mais amplo. Segundo a organização, no ano passado 71 pessoas foram mortas em conflitos de terra, um aumento de 15% em relação a 2016. De acordo com a CPT, é o maior número desde 2003.
A Global Witness se baseia em várias organizações, entre elas a CPT, para fazer seu relatório. Eles apontam que a diferença de número se dá pelos critérios usados, visto que, além de documentar os assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente, a CPT também inclui trabalhadores rurais assassinados devido ao seu ativismo trabalhista e sindical ou em conflitos de terras gerados pela falta de ação governamental para resolver as causas estruturais da violência no campo.
Tanto a CPT quanto a Global Witness não chegaram a contabilizar as supostas mortes de 10 índios isolados que teriam ocorrido no Vale do Javari, já que os corpos nunca foram encontrados.
+++ Veja a reportagem especial Terra Bruta, sobre mortes no campo
Posição do governo
O Palácio do Planalto divulgou uma nota nesta terça, 24, à noite em que desqualifica a pesquisa. Disse que o estudo tem “dados equivocados, inflados, frágeis e metodologia duvidosa”. O Planalto diz que uma morte atribuída por investigação policial ao tráfico de drogas, por exemplo, seria transformada em resultado de conflito agrário na pesquisa da ONG.
Na nota emitida pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo argumenta que o uso de dados supostamente equivocados “tira qualquer resquício de credibilidade que tal documento poderia ter e mostra que a ONG distorce os fatos”.
O Palácio do Planalto aproveitou a nota para defender o agronegócio, apontado na pesquisa com um dos principais fatores de conflitos e mortes. “Eventuais crimes são localizados e não se pode generalizar acusações a todos agricultores brasileiros, sem fundamento”, diz a nota, que lembra que o presidente Michel Temer “aumentou área de preservação, criou a maior reserva marinha do mundo e trabalha em respeito ao meio ambiente”.
