Brasil exige protocolo sobre acesso e repartição de recursos genéticos

'Não podemos adiá-lo', afirmou a ministra Izabella Teixeira na COP-10

EFE

28 Outubro 2010 | 10h11

O Brasil exigiu na quinta-feira que a COP-10 da biodiversidade culmine com um protocolo sobre o uso e a distribuição igualitária dos benefícios derivados dos recursos genéticos, uma proposta que teve respaldo de vários países latinoamericanos.

 

“Precisamos de um bom protocolo para amanhã, não podemos adiá-lo”, afirmou em coletiva a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que acaba na sexta-feira em Nagoya (centro do Japão).

 

Representantes de 193 países devem definir um acordo para proteger a biodiversidade, que vai fixar os objetivos para o período de 2011 a 2020 e substituir o plano de 2002, que vence este ano. Também deve-se definir um protocolo de gestão dos recursos genéticos.

 

Os recursos genéticos são, segundo definição da ONU, “os materiais hereditários com valores econômicos, científicos ou sociais contidos nas espécies”. São exemplos as plantas e microorganismos que se encontram em territórios indígenas da América Latina.

 

Teixeira reafirmou que o protocolo é a pedra angular da reunião e da definição de um plano estratégico porque “não se pode falar em uso sustentável da biodiversidade se não há um enquadramento legal para o acesso aos recursos genéticos”.

 

Os países latinoamericamos apoiam o Brasil em busca do protocolo, que vai permitir que estas nações recebam dinheiro pelo conhecimento ancestral sobre as propriedades das plantas e microorganismos dentro de seus territórios, e assim combater a “biopirataria”.

 

O ministro peruano do Meio Ambiente, Antonio Brack, insistiu hoje durante reunião plenária a necessidade de obter “uma participação justa e igualitária nos benefícios”,  depois de indicar a importância de “um trabalho multilateral para alcançar um objetivo de interesse comum para toda a humanidade”.

 

Há questionamentos sobre a forma em que se conceberá esse protocolo, pois “há alguns temas que estão incompletos”, disse Sandra Bessudo, do alto comissariado para a biodiversidade da Colômbia.

 

“Não queremos que o protocolo seja débil porque os países nós, os países megadiversos, necessitamos de acordos internacionais que deixem claro como será o acesso aos recursos”, apontou Bessudo, que não descarta que “se dê um tempo para definir certos pontos que estão entre parênteses”.

 

O chileno Samuel Leiva, coordenador de campanhas do Greenpeace que participa das reuniões da COP-10, disse que a conclusão da conferência, a um dia do encerramento, ainda não está clara.

 

Segundo Leiva, é possível que os países latinoamericanos reivindiquem uma reunião antes da COP-11, que será celebrada em Nova Délhi em 2012, “especificamente para falar de temas relacionados ao acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) dos recursos genéticos”.

 

Neste debate, a Espanha tenta “fazer uma ponte entre os países vizinhos e os latinoamericanos e africanos”, para “estreitar as posições”, manifestou o diretor geral de Meio ambiente e Política Florestal, José Jiménez. O representante espanhol assegurou respeito ao protocolo.

 

Outros temas que complicam as negociações são relacionados à conservação, especialmente das zonas marinhas, e aos mecanismos de financiamento de projetos distintos.

 

“Não é segredo para ninguém as graves discrepâncias em jogo”, admitiu a ministra equatoriana de Ambiente, Marcela Aguiñaga, na COP-10, ao expressar sua preocupação pela possibilidade de que os desacordos possam “estancar as negociações” e levá-las ao fracasso.

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