Brasil defende reformulação do Código Florestal em Durban

O Brasil defendeu nesta sexta-feira uma lei para afrouxar regras sobre uso de terras, o que, segundo ambientalistas, pode ocasionar desmatamento ilegal e colocar as metas de emissão do país em risco.

AGNIESZKA FLAK, REUTERS

02 Dezembro 2011 | 20h19

A nova lei, uma reformulação do Código Florestal de 1965, reduziria alguns percentuais de floresta que produtores rurais devem preservar, relaxaria a conservação de matas em encostas e daria anistia parcial sobre pesadas multas por desmatamento no passado.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, e deve ser aprovado pelo Senado e pela presidente Dilma Rousseff.

O documento será apresentado para o Senado na próxima semana.

"O código florestal, como apresentado agora, é um instrumento que vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos (de reduzir o desmatamento)", disse André Corrêa do Lago, negociador-chefe climático da delegação brasileira, durante rodada de negociações em Durban, África do Sul.

A destruição de florestas, amplamente causadas para criação de gado ou outras atividades rurais, é uma grande fonte de emissões de carbono, que contribui para o aquecimento global. Corrêa do Lago disse não ver risco para as ambições brasileiras.

Segundo ele, provisões para restaurar partes da terra que foram desflorestadas no passado ajudariam o Brasil a cumprir sua meta.

O Brasil planeja reduzir emissões entre 36,1 e 38,8 por cento dos atuais níveis até 2020. "Não vejo nenhum risco para nossas metas", disse Corrêa do Lago.

Ambientalistas dizem que o projeto de lei dá muito peso aos interesses econômicos do influente lobby ruralista no Brasil, e atrasarão o recente progresso feito sobre a redução da destruição da maior floresta do mundo, a Amazônia. A ONG Greenpeace alertou que uma área do tamanho da Suécia pode ser perdida como resultado da nova lei.

"Se as mudanças propostas no código forem adotadas, elas comprometerão seriamente os esforços para reduzir emissões vindas do desmatamento e degradação florestal, um dos principais pontos das conversas climáticas da ONU", disse em nota Carlos Rittl, coordenador de energia e mudanças climáticas da World Wildlife Fund Brazil (WWF).

O desmatamento da Amazônica caiu para seu menor nível, registrado no biênio 2009-2010, a 6,5 mil quilômetros quadrados, ante cerca de 29,1 mil quilômetros quadrados na metade dos anos 1990.

Vários grupos ambientais apelam a Dilma que não sancione a lei. A presidente prometeu, durante sua campanha no ano passado, manter o comprometimento de proteger a Amazônia.

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