Brasil anuncia meta formal de emissões em Cancún

País é o primeiro a formalizar intenções de corte, afirma a ministra do Meio Ambiente na COP-16

Afra Balazina - enviada especial a Cancún, O Estado de S. Paulo

10 Dezembro 2010 | 12h09

Os quase 200 países que participam da Conferência do Clima da ONU, em Cancún, tentam fechar hoje um pacote de decisões na área de clima, mas há divergências e se espera um resultado fraco. Para mostrar ação, o Brasil anunciou em plenária a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas, fixando meta de 36% a 39% de corte de emissões até 2020, comparado ao emitido se nada fosse feito.

 

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A regulamentação, que ocorre cerca de um ano depois do anúncio de que o País teria metas, mostra como o Brasil fará setorialmente para reduzir a poluição. O detalhamento era cobrado por ONGs e pela senadora Marina Silva (PV-AC).

 

“Somos o primeiro país a fazer essa formalização da nossa curva de emissões”, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela também disse no discurso que o País fará um inventário anual de emissões de gases-estufa.

 

A ministra admitiu que em relação à COP-16 havia dificuldades nas discussões com Japão, Rússia e Canadá, que não querem um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. O primeiro acaba em 2012. Um negociador brasileiro avalia que haverá apenas uma indicação de que as negociações de Kyoto continuarão. “Querem uma fórmula suficientemente ambígua para agradar a todos.”

 

A Bolívia ameaçou sair da negociação, mas continua sentada à mesa de conversas. A reclamação do país era que faltava transparência. Eles não estavam satisfeitos com o formato das consultas – em que eram reunidos cerca de 50 países para debater.

 

O presidente Evo Morales falou ontem com a imprensa, mas não fez novas ameaças. Ele voltou a criticar o capitalismo e defendeu um referendo para a questão climática. O curioso é que, antes de vir a Cancún, Morales esteve no Japão – país que tem bloqueado avanços. Industriais japoneses estão interessados no lítio produzido pelos bolivianos.

 

O pacote de decisões – que deve ser chamado de Resultado ou Acordo de Cancún – deve incluir decisões nas seguintes áreas: mitigação (corte de emissões de gases-estufa), adaptação às mudanças climáticas (preparação dos países para as alterações inevitáveis que ocorrerão no mundo), financiamento (para permitir que países em desenvolvimento cortem as emissões e se adaptem), transferência de tecnologia e o Protocolo de Kyoto. Dentro disso, está também o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), que interessa bastante ao Brasil.

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