Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro edita MP com barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas de coronavírus

Dados oficiais apontam 28,5 mil casos de infecções pela doença entre indígenas e 443 mortes; Barreiras sanitárias serão "compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares"

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2020 | 22h58

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira, 30, com critérios para estabelecimento de barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas do novo coronavírus. Seis meses após declarada a pandemia de covid-19, os dados oficiais apontam 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes. 

A MP, que será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União, surge na esteira da pressão exercida por lideranças indígenas e partidos políticos contra o governo por considerarem insuficientes as ações propostas para a proteção de povos tradicionais. O funcionamento das barreiras sanitárias é um dos pontos debatidos em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que resultou na ordem para que o Executivo elaborasse planos específicos.

Diante da ameaça da covid-19, os próprios índios decidiram conter fluxos de pessoas e serviços. As iniciativas geraram ruído com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que chegou a pedir oficialmente, em abril, para que eles não bloqueassem estradas. 

Já existem barreiras sanitárias instituídas pelo governo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, reclama que elas não são suficientes e evidenciam omissão das autoridades federais. 

Em manifestação enviada ao STF no início deste mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou a existência de 309 barreiras, entre postos de controle de acesso e barreiras sanitárias. A Apib, no entanto, tem reclamado que a maioria delas é mantida apenas pelas comunidades indígenas.

A MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão "compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares" e que a "Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle".

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