BNDES cria fundo para índios Kayapós

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade será gestor do Fundo Kayapó, que receberá até R$ 17 milhões

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) será o gestor do Fundo Kayapó, criado nesta terça-feira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com objetivo de apoiar projetos de organizações indígenas que se destinem a atividades de conservação de cinco áreas situadas entre os estados do Pará e de Mato Grosso, região onde vivem cerca de 7 mil índios da etnia Kayapó.O Fundo Kayapó receberá recursos não reembolsáveis, até o limite de R$ 16,9 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES. Ele nasce com uma primeira doação, no valor de US$ 8 milhões (R$ 12,5 milhões), divididos meio a meio entre a organização não governamental Conservação Internacional (CI Brasil), que apoia os índios Kayapós desde 1992, e o Fundo Amazônia.O Funbio será o contratante da operação com o BNDES, disse à Agência Brasil a chefe de Departamento do Fundo Amazônia, Claudia Costa. Além de fazer o repasse dos recursos, junto com a organização CI Brasil, o Funbio cuidará de outras atividades, como governança e a pré-análise dos projetos, que serão formulados pelos próprios indígenas, declarou o gerente do Departamento de Meio Ambiente do banco, Guilherme Accioly.O apoio do Fundo Amazônia visa a manutenção da Floresta Amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares, 3% do bioma amazônico. A região corresponde a uma área 15% maior do que o território de Portugal, disse Accioly. “É o coração da floresta, em uma área que sofre muita pressão por desmatamento e faz limite com os municípios que mais desmataram, incluídos na lista do Ministério do Meio Ambiente”, destacou Claudia Costa.O Fundo Kayapó deverá estar estruturado ao longo de 2012. No próximo ano, começarão a ser liberados os recursos provenientes de seus rendimentos para os projetos que forem selecionados por uma comissão técnica e aprovados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).Claudia Costa ressaltou ainda que o fundo é um exemplo de parceria público privada (PPP), na medida em que reúne as organizações não governamentais (ONGs) doadoras, a Funai, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados.Para o chefe Oro Kayapó, da Associação Floresta Protegida, de Tucumã (PA), iniciativas que venham contribuir para cuidar da floresta e fiscalizar a região são bem-vindas. “Não pode destruir, não pode sujar nem botar queimada. Tem que impedir invasão da área indígena”, disse à Agência Brasil. Na semana que vem, os kayapós vão trabalhar na limpeza de mudas de árvores como jatobá e o mogno na região e necessitam, segundo Oro Kayapó, de um trator de esteira “para limpar a linha seca”.Guilherme Accioly declarou que o Fundo Amazônia tem R$ 700 milhões em doações contratadas. Com o Fundo Kayapó, a carteira do Fundo Amazônia passa a incluir 17 projetos aprovados, o que abrange ações em 215 municípios, totalizando R$ 217 milhões. Os projetos envolvem um público diferenciado, que vai desde assentados da reforma agrária e pequenos produtores e agricultores familiares, até comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, indígenas e extrativistas).