Marcelo Salasar/ISA
Marcelo Salasar/ISA

Bacia do Xingu tem alta no desmatamento e ONGs cobram ação do MP e do governo do PA

Entre janeiro e abril, houve uma alta de 20% na perda de vegetação da região; o desmatamento no local representa 40% do obsevado no Estado do Pará, e ONGs alertam para risco de devastação ser a pior da história neste ano

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2020 | 09h46

SÃO PAULO - Em meio à alta de desmatamento observada em toda a Amazônia desde o ano passado, a região da Bacia do Xingu, no Pará, que abriga cinco das 10 terras indígenas mais desmatadas em 2019, foi particularmente afetada nos primeiros meses deste ano e já responde por 40% de toda a perda de vegetação observada no Estado.

O alerta foi feito pelas ONGs Greenpeace, Instituto Internacional de Educação do Brasil, Imazon, Imaflora, Instituto Socioambiental (ISA) e Rede Xingu+ após uma análise dos dados de janeiro a abril de três sistemas que monitoram por satélite a devastação da floresta. 

O período, apesar de chuvoso na região, o que historicamente dificulta as ações de desmatamento, ainda assim teve 20% mais corte que nos mesmos meses do ano passado. Diante desses dados, as organizações enviam nesta quarta-feira, 17, uma representação aos Ministérios Públicos Federal e do Pará cobrando ações de combate aos crimes ambientais.

O pedido ressalta que é justamente agora nos meses de junho e julho que o desmatamento é mais alto. Só no Pará, o aumento de alertas foi de 136% nos últimos dez meses.

“Análises de sistemas de alerta do desmatamento na Amazônia Legal indicam a urgente necessidade de adoção de providências perante o crescente desmatamento na Amazônia Legal, com destaque para o Estado do Pará e para o corredor de Áreas Protegidas da Bacia do Xingu”, escrevem as ONGs no documento, passado com exclusividade ao Estadão.

“As ações de combate ao desmatamento fazem-se ainda mais urgentes e necessárias em meio à pandemia da covid-19, uma vez que os criminosos ambientais podem contagiar as populações mais distantes de qualquer atendimento médico, especializado ou não, e com sistema imunológico mais vulnerável, como as indígenas e, sobretudo, povos isolados”, alertam. 

O texto considera os dados de desmatamento até abril. Entre agosto de 2019 e abril de 2020, os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) somaram 566.624 hectares na Amazônia Legal. Isso “revela uma tendência de aumento de 94% em relação ao mesmo período do calendário anterior, ou seja, de agosto de 2018 a abril de 2019. No Pará, esse aumento foi de 170%, passou de 86.425 ha para 233.011 ha”, escrevem as ONGs.

Elis Araújo, advogada do ISA explica que ao colocar os pontos de alertas no mapa foi possível perceber que o desmatamento está se interiorizando, atingindo áreas que eram até então intocadas. A interpretação é que está se consolidando um novo arco do desmatamento ao longo das BRs 163, 319 e 364, pressionando terras indígenas e unidades de conservação.

 "As áreas protegidas da Bacia do Xingu, entre os Estados do Pará e Mato Grosso, figuram entre as regiões mais vulneráveis, com quase nove mil hectares desmatados só neste ano (até abril), 56% a mais do que o mesmo período de 2019", afirmam as ONGs.

Elis ressalta que o Pará é o Estado que mais contribui para o desmatamento da Amazônia. “E no Estado, os municípios da Bacia do Xingu (Altamira, São Félix do Xingu, Pacajá e Senador José Porfírio) são os que mais desmatam, respondendo por 40% do total desmatado entre agosto de 2019 e abril de 2020”, diz.

A representação destaca o risco dessa alta no momento em que a região é afetada pela pandemia de covid-19. “A tendência de alta do desmatamento na Bacia do Xingu, onde existe um corredor de áreas protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação) de 26 milhões de hectares, em que habitam de povos indígenas, inclusive, isolados, e populações ribeirinhas e extrativistas, representa dois graves riscos: risco de contágio dessas populações mais distantes e carentes de qualquer serviço de saúde e risco de ocorrência de incêndios florestais ainda mais frequentes e intensos que no ano passado. Esses incêndios podem provocar doenças respiratórias na população local e até do sudeste, e agravar o estado de saúde daqueles já acometidos pela covid-19”, afirma a advogada.

No documento, as ONGs ressaltam ainda denúncias feitas pela Rede Xingu+ desde 2019 sobre invasões, exploração ilegal de madeira e garimpo ilegal em cinco terras indígenas (TIs) e quatro unidades de conservação da Bacia do Xingu.

Elas pedem que os Ministérios Públicos Federal e Estadual estruturem suas representações nos municípios da Bacia do Xingu e aperfeiçoem sua atuação para combater as organizações criminosas que promovem as invasões de terra, a exploração ilegal de madeira e o garimpo ilegal nas áreas protegidas da região.

Ao governo do Pará, é solicitado que haja planos de manejo e bases e ações de fiscalização nas unidades de conservação (UCs) estaduais presentes no corredor, como a APA Triunfo do Xingu, que é a UC mais desmatada dos últimos dez anos, e a Floresta Estadual do Iriri.

“As pressões nessas áreas continuam neste ano. O Ibama estava atuando em algumas delas, como a TI Ituna Itatá e conseguiu zerar o desmatamento lá em março e abril. Depois, das exonerações do Ibama, não sabemos como ficarão essas operações na Bacia do Xingu. Pedimos ao MPF que continue as investigações sobre essas exonerações para checar se houve prejuízo ao que já estava planejado”, afirma Elis. 

Ela se refere à derrubada de toda a cúpula de fiscalização do Ibama após uma operação na terra indígena que resultou na destruição de equipamento de garimpo ilegal. Em resposta, os fiscais exonerados publicaram um artigo descrevendo como a operação foi bem sucedida para conter o problema.

O governo federal, porém, não foi endereçado na representação. Segundo Elis, isso ocorreu por causa do enfraquecimento das instituições de fiscalização. 

“Se as taxas estão altas no período chuvoso, imagina o que pode ocorrer no período seco? Esse período começou agora, no final de maio. Se não houver fiscalização, o segundo semestre será o pior da história para a Bacia do Xingu”, alerta a advogada.

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